Arquivo para Agosto, 2008

Congresso não sabe como fiscalizará nepotismo

Domingo, 31 de agosto de 2008, 11h33 Atualizada às 11h32

Marina Mello
Direto de Brasília

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter publicado no Diário Oficial da União a súmula vinculante que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, o Congresso Nacional deverá nos próximos dias enfrentar dificuldades para fazer valer a decisão da Suprema Corte que proíbe a contratação de parentes nos três poderes. Isso porque não existe nenhum órgão específico dentro do Congresso para fiscalizar e descobrir se um funcionário é ou não parente do deputado ou senador para quem ele trabalha, já que em muitos casos o parente nem possui o mesmo sobrenome do político que o contratou. A previsão de que não será nada fácil dar um basta na contratação de familiares é feita nos bastidores pelos próprios parlamentares.

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Dificuldades a parte, o assunto deverá dominar as discussões dentro do Parlamento no decorrer da semana, sendo inclusive tema de uma reunião de líderes que será realizada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinagflia (PT-SP), na próxima terça-feira.

Os presidentes da Câmara e do Senado já deram ordens para que os advogados das duas Casas analisem a súmula publicada pelo STF para em seguida serem enviados avisos a todos os gabinetes informando oficialmente a cada parlamentar sobre a nova lei.

Apesar de concordar com o fato de que não vai ser tão simples acabar com o nepotismo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), prefere confiar no “bom senso” dos senadores e diz estar otimista em relação ao cumprimento da lei.

“Vamos esperar que os senadores tomem as devidas providências, não tenho dúvida que eles tomarão. No caso de haver alguma resistência de algum senador, isso não deve prevalecer, até para proteger a imagem do Senado. Acredito que nenhum deles vai querer se ver envolvido em alguma denúncia de que não está cumprindo a lei, isso seria constragedor, acho que eles vão querer evitar passar por esse constrangimento”, disse ele em entrevista ao Terra.

O presidente da Câmara garante rigidez total em relação ao tema e ressalta que não vai aceitar nenhum caso de contratação de parentes. “Temos é que combater e acabar com o nepotismo. Não há espaço para isso na Câmara”, disse.

Até o momento, não há um balanço oficial sobre o efeito da súmula no Congresso. Mas no Senado, Garibaldi já encaminhou o pedido de exoneração do sobrinho Carlos Eduardo à Diretoria-Geral da Casa. Na Câmara, os boletins publicados mostram a demissão de cinco parentes, segundo o jornal O Globo

Apesar do esforço dos dois presidentes, a análise geral é de que dificilmente as coisas vão mudar. Para a especialista Norma Nunes, como é praticamente impossível fiscalizar se existe ou não a contratação de parentes, a lei acabará sendo inócua. “Fica difícil se cumprir algo desta forma. Só se instalassem equipamentos para se realizar testes de DNA”, ironizou.

O próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, reconhece as limitações da lei. “É sempre muito difícil ter uma normatização precisa numa súmula, súmula – o próprio nome já diz – quer dizer resumo, então é difícil abranger todas as situações”, reconheceu.

Mesmo assim, Mendes prefere acreditar que os políticos vão preferir evitar situações constragedoras e cumprir a nova lei. “Mas vamos olhar o copo na visão meio cheio ou meio vazio, eu prefiro a perspectiva positiva, ele está meio cheio. Vamos achar que a súmula responde à essas questões que estão postas.Estou absolutamente convicto que a súmula do nepotismo será cumprida de forma satisfatória”, afirmou.

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Datafolha: Lula é o melhor cabo eleitoral em SP

Domingo, 31 de agosto de 2008, 08h23 Atualizada às 08h23

Pesquisa Datafolha realizada na última sexta-feira aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 49% de popularidade na cidade de São Paulo, um recorde. Segundo o instituto, Lula se mostra um importante “cabo eleitoral” para sua candidata à prefeitura da cidade, Marta Suplicy (PT). De acordo com a pesquisa, entre os eleitores que aprovam seu governo, 52% dizem que pretendem votar em Marta. A pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo no jornal Folha de S.Paulo foi feita com 1.082 eleitores e tem margem de erro de três pontos percentuais. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 02100108-SPPE.

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Serra, Marta e Kassab
O governador paulista, José Serra (PSDB), também atingiu a maior popularidade de seu governo na cidade, iniciado em 2007: 39%. Enquanto mais da metade dos 49% que aprovam Lula declaram voto em Marta, apenas um terço dos que aprovam Serra (32%) dizem pretender votar em seu colega de partido na sucessão municipal, o ex-governador Geraldo Alckmin.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), tem 21% de votos entre os que consideram como boa ou ótima a gestão tucana no Estado.

De acordo com o Datafolha, a gestão de Kassab também atingiu popularidade recorde: 44%. Mas os que aprovam o prefeito se dividem quanto à intenção de voto. Apenas 31% dizem que pretendem votar nele. Segundo a pesquia, Marta obtém 27% das intenções de voto dos eleitores que aprovam Kassab. Alckmin fica com 25%.

Redação Terra

 

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Terra faz correção online do Enem neste domingo

Domingo, 31 de agosto de 2008, 08h06

O Terra corrigirá a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo a partir das 18h (horário de Brasília) – hora prevista para o término dos exames. A correção será realizada pela equipe de professores do Sistema COC e pode ser acompanhada questão por questão pela Internet.

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A prova do Enem 2008, organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), tem 63 questões multidisciplinares de múltipla escolha e uma redação.

O Enem acontece no domingo em todo o País e terá início às 13h (horário de Brasília), com duração de cinco horas. Os portões serão fechados às 12h55 e os alunos devem permanecer nas salas de prova por um período mínimo de duas horas, podendo sair a partir das 15h.

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Furacão Gustav próximo a Cuba sobe para categoria 4

sábado, 30 de agosto de 2008 19:10 BRT
 

Por Jeff Franks

HAVANA (Reuters) – O furacão Gustav se transformou em um temporal perigosamente poderoso com ventos de 230 quilômetros por hora próximo ao oeste de Cuba a caminho do Golfo do México e de Nova Orleans, que foi devastada por um furacão similar em 2005.

O Gustav causou destruição no Caribe e pode se tornar um temporal potencialmente catastrófico categoria 5, (na escala Saffir-Simpson, que mede a intensidade de furacões e vai até 5), antes ou depois de passar pelo oeste de Cuba, disse o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos.

O olho do furacão estava perto da Ilha da Juventude, cerca de 250 quilômetros da ponta ocidental de Cuba.

Milhares de pessoas se mudaram para abrigos em Cuba onde as autoridades disseram ter comida pronta para a distribuição e equipes médicas em alerta. As autoridades cubanas começaram a desocupar áreas baixas e prédios com perigo de desabamento em Havana.

O Gustav estava se movendo para o noroeste a 22 quilômetros por hora e deveria ir em direção ao Golfo do México, onde plataformas de petróleo em alto-mar produzem 25 por cento do petróleo dos Estados Unidos e 15 por cento do gás natural do país.

Várias empresas evacuaram as plataformas de produção de petróleo que operam no Golfo, entre elas a Petrobras, que produz cerca de 3 mil barris diários da commodity no campo de Cottonwood.

A previsão é de que o Gustav se aproximaria do centro de Louisiana como categoria 4 até terça-feira e com força igual ou maior do que o furacão Katrina há três anos, quando devastou Nova Orleans e matou 1.500 pessoas na costa norte-americana.

“Pura e simplesmente, a previsão é de que o Gustav seja um furacão grande e poderoso no Golfo do México, seguindo em direção à costa norte do Golfo,” disse Richard Knabb, um especialista em furacões do Centro National de Furacões norte-americano.

O Gustav deverá deixar 30 centímetros de chuva ao passar por Cuba.

Na província ocidental de Pinar del Rio, trabalhadores se apressaram para mover a colheita do famoso tabaco cubano para locais seguros.

Vôos nacionais em Cuba foram cancelados antes do temporal. Em Havana, moradores selavam janelas enquanto caminhões com auto-falantes passavam pelas ruas avisando residentes para se protegerem.

O temporal matou até 86 pessoas ao passar pela República Dominicana, Haiti e Jamaica. Nas Ilhas Cayman não houve registro de mortes.

Serviços de emergência dos Estados Unidos avisaram que o Gustav iria trazer ondas de 5 a 9 metros na costa do Golfo. Desocupações voluntárias começaram em regiões de quatro estados no caminho do furacão e autoridades locais em Nova Orleans disseram que iriam determinar a desocupação obrigatória a partir da manhã de domingo.

 

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Nasa ‘considera estender uso de ônibus espaciais’

 

 
 
 

A Nasa estuda a possibilidade de prolongar o programa de ônibus espaciais para além de 2010, data programada para o fim do projeto, segundo a mídia americana.

A agência irá avaliar o que seria necessário para adiar a retirada dos ônibus espaciais até que a projeto elaborado para substituí-los, o Ares-Orion – comece a operar em 2015.

A avaliação teria sido pedida pelo chefe da Nasa, Michael Griffin, segundo um e.mail obtido pelo jornal Orlando Sentinel, da Flórida, com o objetivo de responder a questões que a agência espera receber do Congresso e do próximo presidente americano.

No documento, John Coggeshall, gerente no Centro Espacial Johnson, em Houston, diz que “o programa de ônibus espaciais, juntamente com o (Constelação) e a (estação espacial) receberam um pedido para avaliar a possibilidade de estender os vôos dos ônibus espaciais até 2015″.

O porta-voz da Nasa, John Yembrick, descreveu o e.mail como “prematuro.”

“Os parâmetros do estudo ainda não foram definidos”, disse Yembrick.

A Nasa estaria ainda comprometida em abandonar o programa de ônibus espaciais até 2010.

No passado, o chefe da Nasa chegou a se opor a uma extensão do programa de ônibus espaciais, alegando que o dinheiro e o esforço necessários iriam impedir o progresso do lançamento dos foguetes Ares e das cápsulos Orion.

Os foguetes e as cápsulas estão sendo desenvolvidos pela Nasa como parte do programa Constelação, que deverá levar astronautas para a Lua, de acordo com o projeto Visão para a Exploração do Espaço anunciado pelo presidente George W. Bush em 2004.

Em abril, Griffin disse ao Senado que há riscos de segurança com os ônibus espaciais.

“Atualmente, há um risco, por missão, de um em 75 de um acidente fatal. Se o programa continuar por mais cinco anos – com duas missões ao ano – o risco seria de um em 12.”

Rússia

Nos cinco anos de intervalo entre o fim do programa de ônibus espaciais e os primeiros vôos da Orion, a Nasa irá depender no sistema russo Soyuz para transportar astronautas para a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

Mas há os que agora questionem a viabilidade desse plano devido à tensão diplomática causada entre os Estados Unidos e a Rússia por conta do conflito com a Geórgia.

Na semana passada, o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, John McCain, e outros senadores enviaram uma carta ao presidente Bush pedindo para que ele “dê instruções para que a Nasa não tome nenhuma medida por pelo menos um ano que possa impedir o uso do ônibus espacial depois de 2010.”

A carta dizia que a atitude da Rússia durante o conflito com a Geórgia “levanta questões sobre se a Rússia pode ser mesmo um parceiro confiável para Estação Espacial Internacional.”

O candidato democrata, Barack Obama, também falou sobre a possibilidade de vôos adicionais do ônibus espacial para reduzir o intervalo de cinco anos.

Atualmente, a Nasa tem um acordo com a Rússia para usar a Soyuz até 2011. Depois disso, a agência teria de buscar aprovação do Congresso para uma extensão.

A Nasa disse no passado que iria custar entre US$ 2,5 bi e US$ 4 bi por ano para manter o programa de ônibus espaciais além de 2010.

 

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Moradores de Nova Orleans fogem do furacão Gustav

 
 

Milhares de moradores de Nova Orleans estão deixando a cidade depois que o prefeito deu ordens para uma evacuação obrigatória antes da chegada do furacão Gustav.

As estradas ao redor do porto de Louisiana estão lotadas, e as autoridades ajudam os que não têm como deixar a cidade por conta própria.

O prefeito de Nova Orleans, Ray Nagin, descreveu o furacão Gustav, que deve atingir a costa americana na segunda-feira, como “a tempestade do século.”

Mas um porta-voz do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos, Eric Blake, disse que apesar de o furacão representar uma ameaça significativa, o prefeito pode ter exagerado.

A passagem do Gustav acontece três anos depois que o furacão Katrina destruiu Nova Orleans. Três quartos da cidade foram inundados e mais de 1,8 mil morreram nas áreas costeiras.

O correspondente da BBC em Nova Orleans Kevin Connolly disse que Nagin fez uma declaração apaixonada e desesperada em uma conferência transmitida pela TV.

“Se você é teimoso o suficiente, se você não está levando isso a sério como deveria e se você decidir ficar, você estará sozinho”, disse o prefeito.

Ele alertou que obras iniciadas com o objetivo de proteger os moradores em partes da cidade ainda não estão prontas.

Saras Debacher, que vive em Nova Orleans há dez anos e se prepara para deixar sua casa pela quarta vez, disse à BBC que se sente mais ansiosa desta vez.

“Quando as barragens não suportaram a força do Katrina, nós sofremos estragos que não deveríamos ter sofrido. Sinceramente, nós não temos muita fé no trabalho que está sendo feito para reparar os defeitos e estragos nas barragens”, afirmou.

Autoridades municipais, estaduais e federais sabem que a reação ao Gustav será acompanhada de perto, principalmente porque a resposta lenta e desorganizada ao Katrina foi responsabilizada por exacerbar o desastre.

Cuba

O furacão Gustav chegou ao oeste de Cuba com ventos de 240km/h, provocando chuvas torrenciais e enchentes nas províncias de Havana e Pinal de Rio, centro de produção dos charutos cubanos. A tempestade também causou queda de energia em diversas partes da capital Havana.

Cerca de 300 mil pessoas tiveram de deixar suas casas em Cuba. Não há relatos de vítimas fatais.

O correspondente da BBC em Havana Michael Voss diz que o plano de retirada dos moradores e turistas funcionou bem e informações eram constantemente transmitidas pela mídia cubana.

Na noite de sábado, Gustav era classificado como uma tempestade de categoria 4, mas meteorologistas previam que poderia passar para a categoria máxima 5 a qualquer momento, na escala de Saffir-Simpson.

Cerca de 80 pessoas morreram na República Dominicana, Haiti e Jamaica por causa do furacão, que também passou pelas Ilhas Cayman, onde não há relatos de vítimas.

A tempestade agora se dirigiu para o Golfo do México.

Convenção republicana

Redes de TV americanas divulgaram informações de que a convenção do Partido Republicano, que tem início previsto para esta segunda-feira, poderá ser adiada por causa do furacão.

Já o senador John McCain, virtual candidato republicano à Presidência, sugeriu que pode haver mudanças no tom do evento em vez de um cancelamento.

“Não seria apropriado ter uma ocasião festiva enquanto uma possível tragédia ou um terrível desafio se apresenta na forma de um desastre natural, então nós estamos acompanhando e eu estou fazendo orações também”, disse McCain ao Fox News.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, declarou estado de emergência na Louisiana e no Texas.

A Casa Branca informou que será enviada ajuda federal para complementar os esforços estaduais e locais para conter os danos que podem ser provocados pelo furacão.

 

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Condomínios arrecadam mais que SP

Domingo, 31 de Agosto de 2008 

 

Bruno Paes Manso e Valéria França

Para viver bem e com segurança nos 22 mil prédios residenciais de São Paulo, os cerca de 4,6 milhões de paulistanos que moram em apartamentos pagam anualmente R$ 10,5 bilhões em taxas de condomínio, valor que já ultrapassa o arrecadado pela cidade em impostos municipais – R$ 8,9 bilhões no ano passado. Segundo estudo da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC-SP), o valor médio da taxa condominial paga em São Paulo em junho deste ano foi de R$ 665, variando de R$ 243 para apartamentos com um dormitório a R$ 1.401 para apartamentos de quatro quartos.

Isso significa uma receita mensal de R$ 878 milhões para 1,32 milhão de apartamentos na cidade – estimados pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Comparado aos gastos do paulistano de R$ 2,9 bilhões com o Imposto Territorial Predial e Urbano (IPTU), o total com a taxa condominial é 3,6 vezes maior anualmente.

Com essa verba, os edifícios empregam diretamente 132 mil funcionários, sem contar os serviços das cerca de 400 administradoras de condomínio que ajudam cerca de 90% dos síndicos na tarefa de gerir essa verba bilionária. “É difícil. Condomínios hoje são regulados por leis tão complexas como as de empresas, o que engessa a administração. A diferença é que são lugares onde as pessoas vivem, o que deixa os síndicos sob intensa pressão”, afirma Angélica Arbex, gerente de Marketing da Lello Condomínios, que administra 1.350 empreendimentos em São Paulo.

Com o boom imobiliário, nos próximos dois anos, o Secovi estima que sejam lançados mais de 1.300 edifícios na cidade. É como se uma nova cidade de 273 mil pessoas se mudasse para apartamentos. Trata-se de uma alteração veloz na estrutura social da cidade, que vem mudando aceleradamente nos últimos 30 anos. Segundo a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), entre 1977 e o ano passado foram lançados 10.006 edifícios residenciais na cidade. “E cada condomínio é um microcosmo, com todas as suas complexidades. Tanto moradores como síndicos devem estar atentos para que a vida em comunidade não se torne insuportável”, diz o advogado Márcio Rachkorsky, especialista em conflitos em condomínios, que publica um jornal com tiragem de 20 mil exemplares, em que tira dúvidas de síndicos e moradores.

Para enfrentar os desafios, o perfil dos síndicos mudou. Pesquisa da Lello mostra que 65% têm nível superior e 13%, pós-graduação. “Se antes era tarefa de aposentados, hoje vemos cada vez mais jovens interessados em aperfeiçoar a gestão dos prédios onde vivem”, diz Rosely de Oliveira Schwartz, coordenadora do curso de Gestão e Administração de Condomínios da Universidade Paulista (Unip).

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Pecém(CE) poderá ser um dos maiores portos do País

[ 31 de agosto de 2008 - 11h15 ]

 

Ceará – Encravado entre as belas praias e dunas do litoral cearense, o moderno Terminal Portuário do Pecém, a 60 quilômetros da capital Fortaleza, vive a expectativa de entrar definitivamente para o grupo dos portos mais importantes do País. O empreendimento, inaugurado em 2002, foi concebido para dar suporte à movimentação do Complexo Industrial do Pecém, que previa a instalação de uma siderúrgica e uma refinaria na região. 

Com o fracasso das negociações e a ida dos projetos para outros Estados, o terminal foi obrigado a se remodelar para atender à demanda de cargas gerais e contêineres e ser incluído na rota marítima internacional de navios de grande porte. Mas agora a história pode mudar. A Petrobras assinou com o governo do Ceará um protocolo de entendimentos para a instalação de uma refinaria Premium, no valor de US$ 11 bilhões. Além disso, a Vale firmou parceria com a coreana Dongsung para construir uma siderúrgica, que exigirá investimento de US$ 1 bilhão, também no Estado.

 

Junta-se aí a transferência do parque de tancagem de combustíveis do Porto de Mucuripe para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, afirma Francisco Humberto Castelo Branco, diretor da CearáPortos, que administra o terminal, cujo controle é do governo estadual. A expectativa, diz ele, é que o empreendimento comece a operar a partir de 2012, assim como a siderúrgica. A refinaria, porém, ficaria pronta em 2014.

 

Um dos diferenciais do Porto de Pecém é o calado natural de 16 metros, um dos maiores do País. Com essa profundidade, o terminal permite a atracação de navios de grande porte, como os post-panamax, que têm custo de transporte menor que os navios mais antigos. Mas, apesar das boas condições, o terminal trabalha hoje com apenas 45% da capacidade. No ano passado, Pecém movimentou 2 milhões de toneladas de mercadorias, sendo 73% referentes à importação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

 

 

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Reino Unido enfrenta a pior crise em 60 anos

[ 31 de agosto de 2008 - 10h50 ]

 

São Paulo – O Reino Unido enfrenta possivelmente a pior crise econômica dos últimos 60 anos, advertiu o ministro das Finanças, Alistair Darling. Em entrevista publicada pelo The Guardian, Darling afirma que o arrefecimento econômico pode ser “mais profundo e longo do que todos pensam”. Para ele, as dificuldades atravessadas pelo Reino Unido são “as piores em 60 anos”. Esse panorama coloca o governamental Partido Trabalhista diante de seu maior desafio desde os anos 80, quando ocupou as cadeiras da oposição no Parlamento. “Os próximos doze meses serão os mais difíceis do partido em uma geração.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

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Bancos usam crédito pré-aprovado para caçar clientes

[ 31 de agosto de 2008 - 10h10 ]

 

São Paulo – A forte concorrência no setor bancário para ganhar o cliente do crédito imobiliário tem feito as instituições financeiras usarem estratégias agressivas para aumentar suas carteiras. A principal filosofia tem sido a de se antecipar ao desejo do cliente de adquirir a casa própria. Isso se traduz na oferta de milhares de reais de crédito pré-aprovado aos potenciais compradores. “Pré-aprovar limites é uma forma de facilitar o crédito”, diz Josué Augusto Pancini, diretor da área de empréstimos e financiamento do Bradesco. 

No ano passado, cerca de 860 mil clientes do banco receberam mala-direta ou e-mail com ofertas de operações pré-aprovadas de crédito imobiliário. “Desde que se instituiu a alienação fiduciária (modalidade de garantia que substitui a hipoteca), focamos no mercado de empréstimo para construção e para pessoa física.” Com essa visão, segundo dados da própria instituição, o Bradesco aumentou a participação no mercado de financiamento habitacional à pessoa física de 7,7%, em 2005, para 12,8% em 2008.

 

Já o banco Real investe na participação de salões imobiliários pelo País para divulgar o serviço do banco. “Mobilizamos força de venda, estrutura de gerentes e ferramentas para oferecer produtos e até finalizar operações”, diz Antonio Barbosa, superintendente-executivo de crédito imobiliário do banco. No Salão Imobiliário de São Paulo do ano passado, por exemplo, o banco conseguiu fechar cerca de 2 mil contratos com valor médio de R$ 100 mil. “Nossa expectativa este ano é crescer 40% e aumentar nossa fatia de mercado, que hoje é de 10,45%.”

 

A união de construtoras e bancos tem sido uma forma eficiente de alavancar as vendas de imóveis e contratações do crédito imobiliário. O financiamento na planta ao comprador pelo banco funciona como argumento de venda, porque torna o crédito mas ágil. Essa frente é, aliás, fortemente adotada pela Caixa Econômica Federal para ampliar a aplicação dos recursos voltados à casa própria.

 

No balanço do primeiro semestre, a Caixa aplicou R$ 9,181 bilhões em financiamento habitacional, 34% mais que o mesmo período do ano passado. O crescimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em habitação foi de 47% em relação a 2007: R$ 5,4 bilhões. Já o da poupança foi de 33%: R$ 3,4 bilhões. O banco espera ainda gastar mais R$ 11,2 bilhões até o fim do ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

 

 

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