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Governo pode desistir de taxar poupança, segundo jornal

Outubro 10, 2009 às 2:18 pm · Arquivada em Poupança ·Com as tags

10/10/09 – 10h19 – Atualizado em 10/10/09 – 10h44

Presidência não comentou o assunto.
Projeto perdeu “tempo político”, teria dito o presidente.

 Do G1, em São Paulo

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria desistido de enviar ao Congresso Nacional o projeto que prevê a taxação da caderneta de poupança, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo neste sábado (10). A Presidência da República não comentou o assunto.

 

Conforme a publicação, Lula teria dito a assessores que o projeto perdeu seu “tempo político” e que o presidente só admite repensar sua posição se Guido Mantega (ministro da Fazenda) considerar a medida essencial.

 

No início do mês, a base de sustentação do governo no Congresso havia pedido mais tempo para avaliar a necessidade de implementar mudanças na caderneta de poupança, conforme informou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. 

Proposta

A proposta do governo para taxação dos rendimentos da caderneta de poupança, com valores acima de R$ 50 mil a partir de 2010, contempla uma alíquota de Imposto de Renda (IR) única de 22,5%. 

 

O limite de R$ 50 mil, porém, é por CPF. Se o contribuinte tiver aplicações superiores a este valor, divididas em duas contas-poupança, por exemplo, o imposto será pago na declaração anual do IR.

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PF indicia empresário e DJ por vazamento do Enem

Outubro 4, 2009 às 2:51 pm · Arquivada em Enem 2009 ·Com as tags

Por Sergio Pompeu, Renata Cafardo e Fausto Macedo, Agencia Estado, Atualizado: 4/10/2009 9:52

A Polícia Federal indiciou ontem dois suspeitos de fraudarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. A PF está convencida do envolvimento de ambos na trama do vazamento das provas. O exame foi cancelado na quinta-feira depois que o Estado avisou o Ministério da Educação (MEC) que havia tido acesso ao caderno de questões.

 

Rodrigues e Gregory foram interrogados à tarde na superintendência regional da PF em São Paulo. Depois dos depoimentos, eles foram liberados. A polícia não vê necessidade de pedir a prisão dos dois à Justiça.

 

Gregory afirmou à PF que teria sido Felipe Pradella quem obteve as provas e as repassou a ele. Ainda não se sabe se Pradella é segurança do consórcio contratado para aplicação e logística do exame ou se tinha a função de coordenar o manuseio dos cadernos de questões.

 

O plano era vender os documentos “para repórteres” e “levantar um dinheiro”. A PF acredita que o escândalo que levou ao adiamento do Enem, que seria neste fim de semana, foi protagonizado por “um grupo amador”. Após 72 horas de investigação, o inquérito está praticamente fechado na avaliação da PF. Falta localizar Pradella.

 

A PF quer saber se ele teria agido sozinho ou se teve auxílio de alguém em posto mais graduado na equipe que atua no consórcio para que tivesse acesso ao cofre onde os papéis estavam guardados. A PF pretende estabelecer se o segurança conseguiu a prova “no exercício do cargo” ou se a furtou com a cumplicidade de algum superior.

 

Rodrigues e Gregory foram enquadrados no artigo 325 do Código de Processo Penal, que define o crime de violação de sigilo funcional – revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em silêncio. A pena prevista, em caso de condenação, é de 6 meses a dois anos de detenção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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