Arquivo para Junho, 2010

Índice que reajusta aluguel sobe 5,17% em 12 meses, diz FGV

Junho 29, 2010 às 5:00 pm · Arquivada em IGP-M ·Com as tags

29/06/2010

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08h11

DE SÃO PAULO

A inflação mensurada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, subiu 0,85% em junho, ante alta de 1,19% em maio, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

No ano, a variação foi de 5,68%, enquanto nos últimos 12 meses foi de 5,17%.

O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) apresentou alta de 1,09%, ante elevação de 1,49% em maio. O índice relativo aos bens finais teve variação negativa de 0,42%, em junho, taxa idêntica à de maio. Contribuíram para a manutenção da taxa os movimentos em sentidos opostos dos subgrupos alimentos processados (de -1,93% para -2,48%), e bens de investimento (de 0,26% para 1,13%). Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, o índice de bens finais (ex) registrou variação de -0,48%. Em maio, a taxa foi de -0,41%.

O índice referente ao grupo bens intermediários variou 0,80%, ante 0,58% em maio. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura — o maior responsável pela alta do grupo– passou de 0,57% para 0,78%. O índice de bens intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 0,78%, ante 0,64% em maio.

No estágio inicial da produção, o índice de matérias-primas brutas variou 3,67%, em junho, queda em relação ao mês anterior cujo índice foi de de 5,83%. Os itens minério de ferro (49,76% para 23,05%), cana-de-açúcar (0,95% para -3,42%) e leite in natura (6,04% para 1,66%) foram os principais responsáveis pela desaceleração do grupo. Ao mesmo tempo, registraram acelerações itens como: laranja (-15,21% para 7,05%), café (em grão) (-2,51% para 3,04%) e milho (em grão) (0,28% para 3,00%).

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) variou -0,18%, em junho, ante 0,49% em maio.
Cinco das sete classes de despesa componentes do índice registraram recuo em suas taxas de variação. O principal recuo da taxa do índice veio do grupo alimentação (0,56% para -1,36%). Neste grupo, as maiores contribuições partiram dos itens: hortaliças e legumes (-1,95% para -8,21%), laticínios (2,74% para -0,86%), arroz e feijão (6,78% para 0,40%) e carnes bovinas (1,99% para -0,11%).

Os grupos habitação (0,60% para 0,40%), saúde e cuidados pessoais (0,80% para 0,46%), educação, leitura e recreação (0,24% para 0,10%) e transportes (-0,11% para -0,17%) também registraram desaceleração. Destaque para os itens: empregados domésticos (1,52% para 0,46%), medicamentos em geral (2,57% para 0,30%), show musical (0,85% para -5,29%) e álcool combustível (-4,98% para -6,35%), respectivamente.

No grupo apresentaram aceleração os componentes vestuário (0,81% para 0,93%) e despesas diversas (0,39% para 0,44%).

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) registrou, em junho, variação de 1,77%, acima do resultado do mês anterior, de 0,93%.

O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

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FEBRABAN COMUNICA EXPEDIENTE BANCÁRIO NOS JOGOS DA COPA DO MUNDO

Junho 26, 2010 às 5:05 pm · Arquivada em Expediente bancário - Copa 2010 ·Com as tags

Destaque

25/06/2010

HORÁRIOS DO EXPEDIENTE BANCÁRIO DURANTE A COPA

A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, com base na circular 3.495/2010 do Banco Central do Brasil, comunica o expediente bancário nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2010 (com base no horário de Brasília).

I – Para os jogos realizados às 11h00
• Capitais dos Estados, suas regiões metropolitanas e outras cidades cujo horário de funcionamento das agências normalmente acompanha o das capitais: das 8h00 às 10h30 e das 14h00 às 16h00.

• Interior: das 8h00 às 10h30 e das 13h30 às 15h30.

II – Para os jogos realizados às 15h30
• Capitais dos Estados, suas regiões metropolitanas e outras cidades cujo horário de funcionamento das agências normalmente acompanha o das capitais : das 8h00 às 14h00.

• Interior: a) Para localidades com 5 horas de atendimento: das 9h às 14h;
b) Para localidades com 6 horas de atendimento: das 8h às 14h.

Os bancos deverão afixar avisos em suas dependências sobre o horário de atendimento nos dias de jogos com antecedência mínima de 48 horas.

Diretoria de Comunicação da FEBRABAN
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http://www.febraban.org.br/Noticias1.asp?id_texto=914&id_pagina=59&palavra=

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STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal

Junho 23, 2010 às 6:50 pm · Arquivada em Execução fiscal ·Com as tags

DECISÃO
Apenas estão sujeitas a recurso de apelação as execuções fiscais cujo valor, à época da propositura da ação, superasse o equivalente a R$ 328,27, corrigidos desde janeiro de 2001 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado Especial (IPCA-E). Essa é a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao artigo 34 da Lei de Execução Fiscal, que limita a possibilidade de recursos quando a dívida tributária tem valor menor ou igual a 50 ORTN – Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.

Ao julgar recurso especial de autoria do município de Leopoldina (MG), a Primeira Seção reafirmou o entendimento de que o cálculo do valor de alçada (que define a possibilidade da apelação) deve considerar a paridade entre os indexadores, segundo as normas que os criaram, sem conversão para moeda corrente – pelo menos até a desindexação, em 2001. Dessa forma, 50 ORTN correspondem a 50 OTN, a 308,50 BTN, a 308,50 Ufir e a R$ 328,27 a partir de janeiro de 2001, quando a economia foi desindexada e se extinguiu a Ufir. Daí em diante, o valor deve ser atualizado pelo IPCA-E, o mesmo que corrige as dívidas dos contribuintes.

O recurso do município de Leopoldina, relatado pelo ministro Luiz Fux, foi considerado representativo de controvérsia e julgado no âmbito da lei dos recursos repetitivos. A decisão será aplicada aos demais processos que versam sobre o mesmo tema.

No caso em julgamento, o município ingressou na Justiça em dezembro de 2005 para cobrar uma dívida de R$ 720,80, relativa a tributos não pagos em 2000. Utilizando o Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal (disponível no endereço eletrônico HTTP://aplicaext.cjf.jus.br/phpdoc/sicomo), o relator Luiz Fux chegou à conclusão de que o valor de alçada, corrigido pelo IPCA-E entre janeiro de 2001 e novembro de 2005, era de R$ 488,69 na data em que o processo começou, fato que torna possível o recurso de apelação contra a sentença de primeiro grau.

 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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Separação de bens é obrigatória depois dos 60 anos

Junho 23, 2010 às 6:27 pm · Arquivada em União estável ·Com as tags

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na união estável em casos de companheiro com idade igual ou superior a 60 anos, é obrigatório o regime de separação de bens. O recurso foi interposto por uma mulher que viveu com um homem por oito anos e queria ter direito à metade dos bens deixados após sua morte.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, disse que permitir que um casal opte pelo regime de bens quando o homem já atingiu a idade sexagenária seria o mesmo que prestigiar a união estável em detrimento do casamento.

Para os companheiros maiores de 60 anos devem ser aplicadas as mesmas limitações previstas para o casamento, ou seja, deve prevalecer o regime de separação de bens.

Salomão votou pelo restabelecimento da decisão de primeiro grau. “A companheira fará jus à meação dos bens adquiridos durante a união estável, desde que comprovado, em ação própria, o esforço comum”. A convivência do casal começou quando o homem tinha 64 anos. Eles viveram em união estável de agosto de 1993 a setembro de 2001, quando ele morreu.

A companheira questionou a decisão da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, que concedeu apenas a partilha dos bens adquiridos durante a união, com a comprovação do esforço comum.

O juiz entendeu que o regime adequado ao caso é o da separação obrigatória de bens, já que o companheiro iniciou o relacionamento após os 60 anos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o recurso da mulher, com o fundamento de que a obrigatoriedade de se adotar o regime de separação de bens aplica-se unicamente ao casamento. A decisão foi modificada no STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

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Inscrição no SPC gera dano de 50 salários mínimos

Junho 17, 2010 às 7:26 pm · Arquivada em STJ; SPC ·Com as tags

O Superior Tribunal de Justiça definiu que o valor razoável de indenização para casos de inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito é de 50 salários mínimos. A partir daí, a 4ª Turma decidiu modificar a condenação imposta ao Banco Bradesco pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O valor da indenização a ser paga a um cliente caiu de 200 salários mínimos para 50.

Um correntista entrou com ação por danos morais contra o Banco de Crédito Nacional que foi sucedido pelo Bradesco. Na ação, o requerente alegou que o seu nome foi indevidamente inscrito no Serasa, em virtude de dívidas que juntas valiam R$ 5,9 mil. Segundo ele, todas as certidões negativas de títulos foram apresentadas ao banco e depois disso solicitou o cancelamento da restrição, mas, sem justificativa, o banco não retirou o nome dele do órgão de restrição ao crédito, lhe causando inúmeros prejuízos.

Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, condenando a instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais em dez vezes a soma dos títulos indevidamente protestados, um total de R$ 118,6 mil, corrigidos monetariamente a partir da citação. Ambas as partes apelaram e o TJ-SC alterou o valor do dano moral para 200 salários mínimos, mais juros de 6% ao ano.

Insatisfeito, o Bradesco recorreu ao STJ, pedindo a redução dos valores da condenação. Argumentou violação ao artigo 1º da Lei 6.205/1975, uma vez que a fixação da indenização foi feita em salários mínimos. Alegou também violação aos artigos 160 do Código Civil e 13 da Lei 5.474/1968, “pois o banco-endossatário é obrigado por lei a levar duplicatas vencidas a protesto, o que não constitui ato ilícito”.

De acordo com o relator do Recurso Especial, ministro Luis Felipe Salomão, rever os fundamentos usados pelo Tribunal de origem de que o banco recorrido é responsável pela inscrição indevida implica reexaminar o conjunto fático probatório dos autos, o que é vedado ao STJ.

Para o relator, a quantia fixada pelo TJ-SC fugiu da razoabilidade, distanciando-se dos parâmetros adotados pelo STJ em casos de indenização por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito, que é de 50 salários mínimos. Assim, a Turma acolheu o pedido do banco para reduzir o valor da indenização de 200 salários mínimos para R$ 20 mil com juros de mora a partir do evento danoso e correção monetária a partir da data de julgamento deste acórdão.

No mais, a decisão recorrida foi mantida, inclusive quanto aos ônus sucumbenciais, “a jurisprudência consolidada do STJ admite a revisão do montante indenizatório em Recurso Especial, quando a quantia fixada nas instâncias locais é exagerada ou ínfima” conclui o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Resp 623.776

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Projeto que acaba com perdas no FGTS é retirado da pauta do Senado

Junho 17, 2010 às 7:14 pm · Arquivada em FGTS ·Com as tags

17/06/2010

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13h27

MARCOS CÉZARI
DE SÃO PAULO

O projeto de lei do Senado nº 193/2008, que altera a forma de correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi retirado da pauta de votações da Casa após nove sessões consecutivas sem ser votado. O relator do projeto é o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta foi alterada por Garibaldi. Tasso quer que as contas sejam corrigidas pelo IPCA mais juros de 3% ao ano (hoje, são corrigidas pela TR mais 3%). Garibaldi propõe trocar o indexador para o INPC mais juros escalonados com base na Selic.

Segundo Garibaldi, o projeto foi retirado da pauta de votações de ontem (quarta-feira, dia 16) porque está havendo uma tentativa de acordo em torno da forma de melhor remunerar as contas dos trabalhadores. “A própria liderança do governo no Senado se ofereceu para mediar um entendimento em torno do projeto”, disse o senador.

Para Garibaldi, a proposta de Tasso prevê índice maior do que o seu. “Nossa proposta prevê um índice intermediário [entre a remuneração atual e a proposta de Tasso]. Não conheço a proposta do governo”, diz Garibaldi. Essa proposta, segundo ele, terá de ser apresentada pela liderança do governo no Senado.

Garibaldi diz que gostaria de votar a nova proposta antes do recesso do Senado, que acontece a partir de 15 de julho. Se a proposta não for votada até esse dia, Garibaldi diz que “será difícil votá-la antes das eleições de outubro”.

Projeto vem desde 2007

A história visando alterar a forma de remuneração das contas do FGTS vem desde 2007. Naquele ano, a ONG Instituto FGTS Fácil, em parceria com a central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores), deu entrada em vários projetos de lei durante a campanha “FGTS 40 Anos – Justiça para o Trabalhador”. Um dos projetos previa a troca da TR pelo IPCA.

Em outubro de 2007, o senador Paulo Paim (PT-RS) deu entrada no PLS 581, pedindo a troca da TR pelo INPC. Em maio de 2008, Tasso deu entrada no PLS 193, que pedia a troca da TR pelo IPCA.

A tramitação do PLS 193 no Senado foi a seguinte:

1) Em 8 de outubro de 2008 foi aprovada a relatoria do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais);

2) No dia seguinte, o PL foi encaminhado para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos);

3) Em 27 de março de 2009, Garibaldi foi designado relator do PLS 193 na CAE;

4) Dois dias depois, Garibaldi entregou a relatoria do PLS, fazendo um substitutivo ao mesmo e propondo sua aprovação;

5) De 31 de março deste ano a 8 deste mês, o PLS 193 foi pautado para ser votado em decisão terminativa (se aprovado, iria para a Câmara, e se aprovado, iria para sanção do presidente) durante nove reuniões da CAE. “Nas noves vezes, não foi votado, ou por falta de quorum ou porque Garibaldi não colocava o PL em votação”, segundo Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.

Ontem, dia 16 deste mês, o PLS 193 não foi pautado para ser votado na CAE. “O projeto foi engavetado, atendendo ao pedido do governo, que não quer que ele seja votado”, diz Avelino.

Perdas passam de R$ 65 bilhões

A proposta de Garibaldi, de rendimento escalonado, considera o tempo de existência da conta _para as mais antigas o juro é maior. Assim, para contas até dois anos, o juro seria de 15% da diferença entre a Selic e o INPC; de dois a cinco anos, 20%; de cinco a dez anos, 30%; e acima de dez anos, de 40% da Selic.

Se a Selic fosse de 10% e o INPC de 5%, por exemplo, a diferença seria de cinco pontos percentuais. Assim, 15% desses cinco pontos daria 0,75% de juro ao ano (no caso de uma conta de até dois anos, resultaria em 5,75% no ano). Para uma conta com mais de dez anos, o juro seria de 2% (40% de cinco pontos), o que equivaleria ao total de 7% ao ano.

O governo e a maioria das centrais sindicais não pretendem ver o projeto aprovado _a única central que quer a troca do indexador é a UGT, presidida por Ricardo Patah. O argumento contra a mudança é que ampliar a remuneração do FGTS para o trabalhador elevaria o custo dos financiamentos imobiliários, prejudicando os mutuários.

A troca de indexador para corrigir as contas do FGTS prevista no PLS 193 poria fim a perdas que hoje somam R$ 65,26 bilhões nas contas dos trabalhadores com registro em carteira, segundo cálculos de Avelino.

Poder de compra diminui

O rendimento do FGTS é tão ruim para o trabalhador que ele tem, ao final de um ano, menor poder de compra em relação ao ano anterior (na verdade, o poder de compra é menor a cada mês, uma vez que o crédito é feito sempre no dia 10). No ano passado, por exemplo, as contas do fundo tiveram o pior rendimento da história: 3,90% _o INPC foi de 4,11% e o IPCA, de 4,31%.

Significa dizer que o poder de compra do trabalhador caiu em vez de subir. Traduzindo: quem tinha R$ 1.000 em sua conta ao final de 2008 fechou 2009 com apenas R$ 1.039. Pelo INPC, deveria ter R$ 1.041,10 para manter o mesmo poder de compra; pelo IPCA, deveria ter mais: R$ 1.043,10. Como se nota, em ambas as comparações o trabalhador perdeu dinheiro.

Quem olha para esses números, individualmente, tem a impressão de que as perdas são pequenas. Nada mais falso. Como há mais de 70 milhões de contas, a perda é enorme a cada mês. Somente no dia 10 deste mês os trabalhadores deixaram de receber R$ 1,18 bilhão, segundo cálculos de Avelino. É que a correção mensal foi de apenas 0,2977%, enquanto o IPCA de abril foi de 0,43%.

Ao final do ano passado, o saldo das contas do fundo (incluindo as ativas, inativas e contas com expurgos não sacadas) era de R$ 188,31 bilhões. Hoje, esse valor está na casa de R$ 200 bilhões. Com os R$ 65 bilhões que deixaram de ser creditados, o saldo seria de pelo menos R$ 265 bilhões.

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Governo sanciona aumento de 7,7% para aposentados

Junho 15, 2010 às 4:43 pm · Arquivada em Aposentadoria ·Com as tags

15/06/2010

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, depois de cerca de quatro horas de reunião com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza. A queda do fator previdenciário foi vetada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ao deixar a reunião que Lula orientou a equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar os gastos com o reajuste. Ele voltou a afirmar que não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares

“Além dos cortes que já fizemos [no Orçamento], de R$ 10 bilhões, cortaremos R$ 1,6 bilhão para não alterar o Orçamento”.

O deputado Vacarezza disse que deixou claro para o presdiente que não passaria na Câmara ou no Senado qualquer percentual que fosse inferior aos 7,7%

Edição: Tereza Barbosa

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Dieta rica em carne pode antecipar menstruação, diz estudo

Junho 12, 2010 às 5:26 pm · Arquivada em Menstruação ·Com as tags

12/06/2010

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11h22

EMMA WILKINSON
DA BBC NEWS

Uma pesquisa da Universidade de Brighton, no Reino Unido, sugere que meninas que têm uma dieta rica em carne podem começar a menstruar antes que outras adolescentes.

Os pesquisadores compararam as dietas de mais de 3.000 meninas de 12 anos e descobriram uma ligação entre a menstruação antecipada e o alto consumo de carne aos três anos de idade (mais do que oito porções por semana) e aos sete anos (mais de 12 porções por semana).

No artigo, publicado na revista especializada “Public Health Nutrition”, os pesquisadores afirmaram que a dieta rica em carne pode preparar o corpo para a gravidez, desencadeando a puberdade antecipada.

“Carne é uma boa fonte de zinco e ferro, requisitos que são altos durante a gravidez”, disse a coordenadora do estudo, Imogen Rogers, da Universidade de Brighton.

“Uma dieta rica em carne pode ser vista como indicativo de condições nutricionais adequadas para uma gravidez bem sucedida”, acrescentou.

Os cientistas pesquisaram meninas de 12 anos e oito meses, separando-as em dois grupos: as que já tinham começado a menstruar e as que ainda não tinham menstruado.

Ao comparar as dietas destas meninas nas idades de três, sete e dez anos, eles descobriram que o consumo de carne em idade precoce estava fortemente ligado com a menstruação antecipada.

As chances de se ter a primeira menstruação aos 12 anos de idade eram 75% maiores entre aquelas que comiam mais carne aos sete anos.

A menstruação antecipada está ligada ao aumento no risco do desenvolvimento de câncer de mama, possivelmente devido ao fato de estas mulheres estarem expostas a níveis mais altos de estrogênio durante suas vidas.

Mas os pesquisadores destacam que não há necessidade de as meninas cortarem a carne de suas dietas e sim moderar nas quantidades.

Na pesquisa, as meninas de sete anos que se encaixavam na categoria de maior consumo de carne comiam realmente grandes quantidades do alimento, eles afirmaram.

Peso

Ao longo do século 20, a média de idade na qual as meninas iniciam a menstruação caiu dramaticamente e agora dá sinais de estabilização.

Isto se deve a uma melhora na nutrição e ao crescente nível de obesidade, que tem impacto nos hormônios.

Embora as descobertas do estudo atual sejam independentes da questão do peso, o estudo confirma pesquisas anteriores ao mostrar que garotas mais pesadas tendem a menstruar mais cedo.

No entanto, para Imogen Rogers, o peso não pode ser o único fator que influi neste fato, já que a média de idade da primeira menstruação não variou necessariamente com os níveis de obesidade.

Ken Ong, endocrinologista pediátrico do Conselho Britânico de Pesquisa Médica, afirmou que no último século ocorreram “grandes mudanças” no momento em que ocorre a primeira menstruação.

Ong acrescentou que a ligação com o consumo de carne é “plausível”.

“Isto não está relacionado a um tamanho maior do corpo, mas pode estar relacionado a um efeito mais direto da proteína da dieta nos níveis de hormônio”, afirmou.

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Líder do PSDB classifica como “crime” o levantamento de dados sigilosos de vice do partido

Junho 12, 2010 às 5:16 pm · Arquivada em Não classificado ·Com as tags

12/06/2010

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13h41

HUMBERTO MEDINA

DE BRASÍLIA

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), classificou o levantamento de dados fiscais e financeiros do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, como um crime. “Isso é ação criminosa do PT. O PT está demonstrando o estilo dele de fazer campanha. É coisa típica do PT. Esse tipo de dado só se consegue por meio judicial ou de forma criminosa”, afirmou.

Almeida disse que o vice-presidente-executivo do PSDB é inocente. “Eduardo Jorge já foi acusado em outra ocasião e mostrou sua integridade”, disse Almeida. “O PT precisa explicar o que ainda não explicou, como sua participação no mensalão. Disso eles não dão conta”, disse.

Os comentários do líder tucano referem-se à divulgação da informação de que a chamada “equipe de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) investigou e levantou dados sigilosos de Eduardo Jorge.

Segundo reportagem publicada neste sábado pela Folha (íntegra aqui somente para assinantes do jornal e do UOL), o grupo obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$ 3,9 milhões, além de outras informações de seu Imposto de Renda.

Procurado pela reportagem, EJ confirmou as informações contidas nos documentos e afirmou que os dados só poderiam ter sido obtidos por meio da quebra de seu sigilo fiscal. “É um completo absurdo essas informações terem chegado até eles. Isso demonstra a repetição do método do PT”, afirmou.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou, por meio da assessoria da sigla, que “O PT e a coordenação da campanha não autorizaram, orientaram, encomendaram, solicitaram, ordenaram ou tomaram conhecimento. Repudiamos operações ilegais na campanha eleitoral”.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

  arte Folha  

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Cirurgia que reduz estômago é ligada a falhas neurológicas

Junho 12, 2010 às 4:56 pm · Arquivada em Cirurgia do estomago ·Com as tags

12/06/2010

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07h30

DÉBORA MISMETTI
EDITORA-ASSISTENTE DE SAÚDE, DE GRAMADO

A cirurgia que reduz o volume do estômago pode levar a distúrbios neurológicos semelhantes aos encontrados em pessoas desnutridas.

Em 2009, 30 mil cirurgias bariátricas foram feitas no país. Em três anos, esse número aumentou 10%.

Segundo um estudo do departamento de neurologia da Universidade de Ohio, até 16% das pessoas que fazem a cirurgia têm alguma complicação neurológica.

A principal causa é a falha na absorção de nutrientes essenciais ao funcionamento dos neurônios. A falta pode causar de incômodos reversíveis a lesões permanentes.

A maioria dessas complicações não é grave, diz o neurologista Eduardo Mutarelli, professor da Faculdade de Medicina da USP. “Podem ocorrer falta de sensibilidade, formigamentos, dor no pé. Demência e amnésia são os quadros graves e raros.”

Algumas doenças aparecem semanas após a operação. É o caso da encefalopatia de Wernicke que, sem tratamento, pode evoluir para a síndrome de Korsakoff.

É uma lesão do encéfalo que causa amnésia e psicose. No início, é reversível com reposição de vitamina B1.

Outros problemas demoram anos para surgir, como degenerações de medula. Os sinais são fraqueza, perda de sensibilidade, mudança de humor. O tratamento é com ácido fólico, cobre e B12.

“Às vezes, é preciso até reverter a cirurgia, porque os problemas superam as vantagens”, afirmou o médico.

O psiquiatra Adriano Segal, direto da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), conta que a maioria dos casos que já tratou só atingiram o sistema nervoso periférico.

Mas uma paciente sua ficou com limitações para andar. “É muito raro. Só tive três casos de síndrome de Korsakoff. Se o risco fosse alto, a cirurgia seria um crime.”

A prevenção é simples: a pessoa operada tem que tomar suplementos e ser acompanhada pelo resto da vida.

A equipe responsável pela cirurgia também precisa orientar o paciente e a família. “Devem saber reconhecer os sinais, porque é preciso diagnosticar e tratar imediatamente”, diz o psiquiatra.

Para o neurologista Eduardo Mutarelli, é preciso esclarecer o público sobre esses riscos. “Há pessoas que até engordam mais para poder se candidatar à cirurgia. Vamos ver cada vez mais essas complicações neurológicas.”

  Editoria de Arte/Folha Imagem  

A jornalista DÉBORA MISMETTI viajou a convite do congresso

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