Caminhões – Fiscalização
Por: Karin Sato
27/06/08 – 15h55
InfoMoney
A prefeitura aguarda grande impacto quanto à redução do congestionamento no trânsito da cidade. Sua assessoria de imprensa informou que um caminhão ocupa, em média, 50 metros quadrados de área, e um VUC 25 metros quadrados, ao passo que um veículo de passeio ocupa somente 15 metros quadrados.
Calcula-se que, no primeiro mês de vigência da regulamentação, cerca de 85 mil caminhões deixarão de transitar na área de restrição. Na segunda etapa, com a maior restrição de VUCs, até o final de outubro, esse número subirá para 100 mil.
Zona de restrição
Na ZMRC, será proibida a circulação de caminhões de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h, exceto em feriados.
A zona abrange muitas das principais ruas e avenidas de acesso da cidade, mas estão fora dela marginais e avenidas que dão acesso ao Porto de Santos, para não prejudicar ainda mais as empresas. É o caso das marginais Tietê e Pinheiros, da Rua das Juntas Provisórias, das avenidas dos Bandeirantes, Tancredo Neves, Salim Farah Maluf e Professor Anhaia Melo, o entorno do Ceagesp e da Zona Cerealista, que é a área utilizada para carga e descarga dos produtos do Brás.
Entretanto, nessas marginais e avenidas que ficaram de fora, os caminhões terão de obedecer a um rodízio, nos moldes do rodízio para veículos de passeio, de acordo com a prefeitura.
Argumentos da prefeitura
Segundo dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), diariamente, 108 caminhões se envolvem em acidentes na capital, o que resulta em 2.700 ocorrências por mês, sendo 32 deles na ZMRC.
O problema é que um caminhão demora cerca de 50 minutos para ser removido, dependendo da gravidade da ocorrência. Em uma via expressa, cada 15 minutos de interrupção de tráfego provoca 3 quilômetros de lentidão. Enquanto isso, os veículos de passeio, bem menores, são retirados da via em 15 minutos, em média.
VUCs
Quanto aos VUCs (Veículos Urbanos de Carga), a prefeitura liberou a circulação deles no período compreendido entre 5h e 21h, até 31 de julho, excluindo-os, desta maneira, das regras para melhoria do trânsito decretadas no mês passado.
Uma das limitações é que, segundo o Decreto nº 48.338, publicado no Diário Oficial do último dia 17, os veículos com placa de licenciamento de finais ímpares poderão transitar nos dias ímpares do mês, ao passo que aqueles com finais pares poderão circular nos dias pares.
Já a partir de 1º de agosto e até 31 de outubro deste ano, os VUCs somente poderão transitar entre as 10h e as 16h, seguindo a mesma regra das placas com finais pares e ímpares. No entanto, o decreto também diz que, de 1º de novembro em diante, ficam integralmente restabelecidas as restrições que valem para todos os demais caminhões de carga. Em outras palavras, a liberação é temporária.
Fiscalização acirrada
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) montou um esquema especial para a implantação das medidas. A fiscalização das novas regras será realizada por 500 agentes da CET – 300 da fiscalização e 200 da Zona Azul. A Polícia Militar deve ajudar também.
“A PM vai participar da fiscalização com vários pontos de apoio, podendo multar aqueles que transgrediram as medidas e até guinchar os caminhões que estiverem com documentação ou outra situação irregular”, explica Moraes.
Os novos pontos de fiscalização na ZMRC seguirão um esquema de rotatividade, evitando rotas de fuga, inibindo, assim, quem quiser transgredir os limites da nova área. A CET colocará 50 motos e 50 viaturas percorrendo rotas específicas, dando apoio às bases fixas.
Além disso, serão utilizadas 51 câmeras de monitoramento do sistema de CFTV que irão auxiliar a visualização dos possíveis infratores, além dos radares tipo LAP. Esses equipamentos, dotados de Leitura Automática de Placas, estarão aptos a fiscalizar o cumprimento do rodízio, limite de velocidade, invasão nas faixas exclusivas para ônibus e veículos que estejam em situação irregular (sem pagamento de IPVA ou licenciamento, por exemplo).
A Secretaria Municipal de Transportes informa ainda que está contratando mais 60 radares fixos que vão operar em 126 pontos pré-estabelecidos e que devem estar instaladas até o final do ano.
Punição
Os motoristas que não obedecerem às regras poderão receber duas penalidades cumulativas, que podem somar oito pontos na carteira de habilitação, ambas de gravidade média: uma por transitar em local e horário não permitidos, de valor de R$ 85,13 mais quatro pontos na carteira de habilitação, e a outra referente ao rodízio municipal de veículos (de igual valor e número de pontos na CNH).
O empresário e o motorista devem estar alertas, pois um veículo poderá ser multado a cada duas horas, tempo suficiente para o caminhão sair da nova ZMRC. No caso do caminhão seguir descumprindo a lei, o motorista pode ser multado até oito vezes no mesmo dia, o que lhe trará um total de multas no valor de R$ 681,04 e 32 pontos na carteira. Se ele for multado também pelo rodízio, são mais duas multas (uma no período manhã e outra à tarde). O total pode chegar a 40 pontos, pontuação duas vezes mais que o suficiente para o motorista ter sua habilitação suspensa.
Se o veículo estiver em nome de uma empresa, haverá 15 dias para indicar o nome do condutor. Caso essa informação não seja enviada ao Detran, o veículo pode ser enquadrado no art. 257 do Código Brasileiro de Trânsito, cujo valor da multa pode ser multiplicado pelo número de infrações iguais cometidas no período de 12 meses.
Nesse caso específico de pessoa jurídica, um caminhão multado oito vezes no mesmo dia pode ter de pagar R$ R$ 3.064,68. Porém, esse veículo ficará impedido de licenciamento e transferência.
Informação é o que não falta
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a CET realizou várias ações para informar caminhoneiros, sindicatos e entidades. Isso sem falar que a sinalização foi bastante reforçada. Foram substituídas cerca de 1.450 placas de sinalização na nova ZMRC, sendo que 450 novas placas foram instaladas e outras mil tiveram seus horários alterados.
Distribuídas pela cidade, estarão mais de 300 faixas de orientação. E os painéis de mensagens variáveis das marginais Tietê, Pinheiros e da avenida dos Bandeirantes já trazem informações de alerta aos caminhoneiros, além de 25 painéis de mensagens variáveis das principais rodovias de acesso a São Paulo.
Outros 30 painéis fixos serão instalados nas rodovias Bandeirantes, Anhanguera, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna, Fernão Dias e Dutra. Os motoristas de caminhão ainda por cima receberão folhetos nas praças de pedágio e de pesagem. Se tiver dúvidas, ligue para telefone (11) 3871-8866
