Por: Karin Sato
28/11/08 – 16h34
InfoMoney
“Será uma nova empresa, com novas atribuições, responsável pelo licenciamento e pela fiscalização”, explicou o presidente da Cetesb, Fernando Rei, esta semana, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
De acordo com ele, a idéia é desburocratizar e tornar mais rápido o processo de licenciamento ambiental. “Esperamos que a melhoria chegue a 30% na tramitação”, acrescentou, em reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp.
Ranking ambiental
Esta semana, o estado divulgou o primeiro ranking ambiental dos municípios paulistas. Ao todo, 44 cidades conquistaram nota acima de 80 e receberam o certificado de Município Verde. Dessas, 16 receberam o Prêmio Franco Montoro por obterem ainda a maior nota da Bacia Hidrográfica em que estão inseridas.
Entre os demais municípios, 110 obtiveram nota entre 50 e 80 e os outros 178 ficaram com pontuação abaixo de 50. Esgoto, Lixo e Educação Ambiental foram os itens com mais peso na avaliação. Muitos municípios, prejudicados pela precariedade no tratamento de esgoto, por exemplo, já manifestaram no evento as iniciativas que estão tomando para melhorarem suas notas em 2009.
Modelo de cidade
Em Santa Fé do Sul, a prefeitura implantou um programa de educação ambiental em todas as escolas. Em Angatuba, toda a população tem coleta seletiva na porta de casa. Já no município de Gabriel Monteiro, o tratamento de esgoto e a destinação do lixo são eficientes e exemplares.
Ações como essas fizeram desses três municípios os primeiros colocados no ranking ambiental dos municípios paulistas. No total, foram divulgadas notas de 332 municípios, que participaram efetivamente do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde. O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, esclareceu que esse é o objetivo do projeto. “Queremos saber quais são os problemas ambientais das cidades, para podermos ajudá-las”, ressaltou.
O secretário salientou que o projeto Município Verde é como uma escola. “Em 2009, começa tudo novamente”. Dessa maneira, os 332 municípios serão reavaliados e os que não preencheram o seu plano de metas neste ano poderão fazê-lo no próximo.
Segundo o secretário, para o próximo ano, serão necessários critérios diferenciados para cidades das regiões metropolitanas, por exemplo. Novas premiações vão acontecer para os municípios que se destacarem em projetos de recuperação de córregos urbanos, educação ambiental para crianças do Ensino Fundamental I e construção de ciclovias, para incentivar o transporte alternativo.
