SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza, a partir das 13h desta quinta-feira (29), em São Paulo, audiência pública para discutir e receber contribuições da sociedade para a nova metodologia de cálculo do fator X de transferência, mecanismo de redução aplicado ao reajuste das tarifas de telefonia, com o objetivo de transferir parte dos ganhos de produtividade das
empresas aos usuários.
O encontro ocorre no Auditório do Escritório Regional da Anatel, localizado na Rua Vergueiro, 3.073, Vila Mariana. Além da capital paulista, o Distrito Federal irá receber outra audiência na próxima terça-feira (3), das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Anatel, situada no Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6 – Bloco E – 2º andar.
Mudanças
De acordo com a Anatel, pela nova metodologia proposta, para o reajuste das tarifas entre este ano e 2010, o fator X será calculado considerando os ganhos das concessionárias de telefonia nos anos de 2004 a 2007. A agência sugere ainda repassar 75% da produtividade aos consumidores, no período de 2008 e 2010. Este percentual deve subir para 100% a partir de 2010.
Ainda segundo a Anatel, o fator X é calculado como uma meta estabelecida, o que significa que os ganhos que ultrapassarem o fixado ficam com a concessionária.
Consulta pública
Quem não puder ir às audiências, mas deseja contribuir com propostas para o novo cálculo do fator X, pode participar da consulta pública, aberta desde o início deste mês.
As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 9 de junho, por formulário eletrônico disponível no site da Anatel (www.anatel.gov.br), no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública. Também podem ser enviadas por carta, para o endereço da sede da Anatel (CEP 70070-940), pelo telefone 0800-33-2001, pelo fax (61) 2312-2002 e pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br.
Índice de reajuste
Vale lembrar que, desde 2006, a Anatel emprega, no lugar do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), para definir o percentual de reajuste que será repassado às contas de telefone.
Desde o início de 2008, o índice vem registrando altas sucessivas. Em janeiro atingiu 0,26%, no mês seguinte, subiu 0,41% e, em março, chegou a 0,44%.
Na comparação com o antigo balizador, constata-se que o usuário saiu ganhando em dois dos três meses analisados. Em março, o IGP-DI avançou 0,70%, 0,26 ponto percentual a mais do que o IST.
Em fevereiro, por sua vez, o consumidor teve prejuízo, com o IGP-DI apontando alta de 0,38%. Por outro lado, em janeiro, quando o índice subiu 0,99%, obteve o maior ganho.
