Terça-feira (10):
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
1º Fórum Brasileiro de Auto-regulamentação da Comunicação Social
Auditório da TV Câmara
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 92/2007, que permite a criação de fundações estatais para atuar nas áreas de saúde (inclusive hospitais universitários), assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo nacional e previdência complementar do servidor público.
Devem comparecer o ministro da Educação, Fernando Haddad; a juíza titular da 7ª vara federal do Rio de Janeiro, Salete Maria Polita Maccaloz; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; a representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Fátima dos Reis; e o representante do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Abraão Garcia Gomes.
Plenário 12
10h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência pública sobre os investimentos do governo federal no sistema carcerário.
Foi convidado o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Plenário 5
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião dos coordenadores de bancadas estaduais sobre as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Admissibilidade de Emendas
Análise preliminar das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Sala de reuniões da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir a inclusão da disciplina de Psicologia no ensino médio.
Devem comparecer, entre outros, o presidente do Sindicato dos Sociólogos de São Paulo, Lejeune Xavier de Carvalho; o professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e representante do Fórum Sul de Filosofia e Ensino, Emannuel José Appel; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona.
Plenário 10
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a desertificação e morte do rio Parnaíba e seus afluentes no Piauí.
Devem comparecer, entre outros, o assessor do governador do Piauí Cid de Castro Dias; o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra; e um técnico do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Elísio Soares de Carvalho Junior; o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Bento Batista da Silva; e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas que envolvem a cultura e a indústria do fumo.
Devem comparecer, entre outros, o presidente da Câmara Setorial do Fumo no Ministério da Agricultura, Romeu Schneider; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a segurança nas agências lotéricas.
Devem comparecer, entre outros, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Amazonas, Valderli da Cunha Bernardo; o representante da Federação dos Lotéricos de Porto Alegre, Paulo Leonel Michelon; e o presidente da Federação Nacional das Lotéricas de Londrina, Adelmar Mascarenhas.
Plenário 12
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater o planejamento e a organização da Copa do Mundo de Futsal de 2008.
Devem comparecer o presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), Aecio de Borba Vasconcelos; o secretário estadual de Esporte e Turismo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário de Esporte do Distrito Federal, Aguinaldo Silva de Oliveira; o capitão da seleção brasileira de futsal, Alessandro Rosa Vieira; e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
Plenário a definir
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública com os delegados da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva e Alessandro Moretti.
Plenário 9
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 2292/07, que institui compensação financeira (royalty) para estados e municípios que abrigarem centros de lançamento aeroespacial.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colégio de Líderes
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30
Comissão Especial das Redes Digitais de Informação
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Votação de requerimentos
Plenário 3
15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião fechada de coordenadores de bancadas para discutir o substitutivo do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) ao projeto sobre a TV paga.
Sala da Presidência da Comissão
16 horas
Votações em plenário
A prioridade do Plenário continua a ser a regulamentação da Emenda 29 por meio do Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado. O texto estipula os gastos mínimos da União, dos estados e dos municípios com a saúde pública. Também estão em pauta sete medidas provisórias e a PEC 511/06, que muda as regras de tramitação das MPs.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (11):
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Ministério da Justiça; e outras entidades
Seminário “Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira”.
Plenário 11
9h30
Votações em plenário
Matérias remanescentes do dia anterior.
Após esta sessão, haverá outra sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a participação das fontes termonucleares na matriz energética brasileira.
Devem comparecer representantes dos ministérios das Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e o diretor executivo do Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado.
Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre “Política de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia”.
Foi convidado o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3
10h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial sobre o registro de identidade civil
Instalação e eleição do presidente
Plenário 6
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial da Lei de Anistia
Votação de requerimentos
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os planos da Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento do turismo e do desporto.
Foi convidado o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial da Lei de Anistia
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Frente Parlamentar em Defesa da Educação Superior
Audiência pública sobre a reforma universitária; e sobre o Projeto de Lei 2138/2003, que proíbe o capital estrangeiro nas instituições brasileiras de ensino.
Devem comparecer o diretor de Relações Institucionais do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), professor Antônio Carbonari Netto; e o presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional e diretor do Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), professor José Roberto Covac.
Plenário 16
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática
Audiência pública sobre a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no financiamento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica.
Foi convidado o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes.
Sala de reuniões da comissão
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a redução dos repasses financeiros da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aos estados e municípios.
Devem comparecer os representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER); do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit); da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor); do Conselho Nacional dos Transportes (Consetrans); e da Secretaria de Transportes do Paraná.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial do Foro Privilegiado
Discussão e votação do parecer do relator
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Tomada de depoimento da ex-mulher do investigador Augusto Pena (pivô do caso que resultou na queda do secretário-adjunto de Segurança de São Paulo, Lauro Malheiros Neto), Regina Célia Lemes de Carvalho.
Haverá votação de requerimento
Plenário 8
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Ministério da
Justiça; e outras entidades
Seminário “Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira”.
Plenário 11
Quinta-feira (12):
9 horas
Votações em plenário
Matérias remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Seminário “Política Monetária – Modelos de organização institucional e determinação da taxa de juros”.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a notificação de 175 campos de pouso e aeroportos por falta de segurança.
Devem comparecer o ministro da Defesa, Nelson Jobim; a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre as denúncias contra o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Devem comparecer o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto de Souza Peres Filho; o representante da Associação Nacional dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares, Marco Prisco Caldas Machado; a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Mary Regina dos Santos Costa; e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoais Nascimento dos Santos.
Plenário 5
10 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a expansão urbana na Amazônia e o meio ambiente.
Devem comparecer o vice-reitor da Universidade Federal do Amapá, José Alberto Tostes; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a secretária de Governo do Pará, Ana Cláudia Duarte Cardoso; o prefeito de Boa Vista (RR), Iradilson Sampaio de Souza; e a professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR) Adriane Augusta Melo Diogo.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o licenciamento para instalação de usinas siderúrgicas e o desmatamento no Mato Grosso do Sul.
Devem comparecer o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Negreiros; o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; a promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul Elen Neves Dutra da Silva; e a pesquisadora da Embrapa no Pantanal (MS) Debora Fernandes Calheiros; e a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Sônia Corina Hess.
Plenário 8
