O Plano Nacional de Habitação, lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, custará R$ 34 bilhões, segundo documento distribuído nesta quarta-feira. O programa, que recebeu o nome “Minha casa, minha vida”, vai construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total de recursos, R$ 16 bilhões terão subsídios da União e R$ 10 bilhões, subsídios dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ainda segundo o documento, o Fundo Garantidor em financiamento do FGTS entrará com R$ 2 bilhões e o seguro em financiamentos do FGTS com mais R$ 1 bilhão.
Também está previsto mais R$ 1 bilhão para o refinanciamento de prestações da casa própria. A União ainda financiará a infraestrutura, com mais R$ 5 bilhões, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) entrará com mais R$ 1 bilhão para financiar a cadeia produtiva.
Segundo o documento, existe hoje um déficit habitacional no País de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos. Com isso, serão construídas 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Outras 200 mil casas serão destinadas para a faixa de renda familiar entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465,00.
O documento informa que o maior déficit de moradias concentra-se nas regiões metropolitanas e, de acordo com o documento, a estimativa do governo é de que essa defasagem habitacional será reduzida em 14% com o plano anunciado hoje. Ainda de acordo com o documento, a distribuição por Estados respeitará a composição do déficit habitacional, sendo que 37% do total das construções ficarão na região Sudeste; 34% no Nordeste; 12% na região Sul; 10% na região Norte e 7% no Centro-Oeste.
Subsídios
O Plano Nacional de Habitação dará subsídio integral, com isenção de seguro, para as famílias com renda de até três salários mínimos. Segundo o documento, as famílias com renda de três a seis salários mínimos terão subsídio parcial nos financiamentos, com redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
Para as famílias com renda de seis a dez salários mínimos, haverá um estímulo à compra da casa própria com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
O documento informa ainda que, para compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família, a primeira prestação será paga apenas na entrega do imóvel. Haverá um pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento.
O programa prevê ainda um comprometimento máximo de 20% da renda para o financiamento. Haverá também uma redução do risco do financiamento no Fundo Garantidor, um barateamento do seguro e desoneração fiscal e de custos cartoriais.
