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Lula espera êxito da Rodada Doha e critica lei de imigração imposta pela Europa

19 de Julho de 2008 – 17h17 – Última modificação em 19 de Julho de 2008 – 17h23

 

 

Da Agência Brasil

 

 
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Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) em Bogotá, capital da Colômbia, que espera que os países pobres tenham “nova chance no cenário internacional” com o êxito da Rodada de Doha. Ele também voltou a defender a redução dos subsídios agrícolas nos países ricos para facilitar a entrada de nações subdesenvolvidas e emergentes nos mercados norte-americano e europeu.As informações são da BBC Brasil. Segundo a agência, Lula disse não entender porque os Estados Unidos querem aumentar os subsídios que pagam a seus produtores de US$8 milhões para US$13 milhões.

“Eles [países ricos] querem que nós flexibilizemos sua entrada na nossa produção industrial. Nós até podemos flexibilizar, mas isso não pode afetar o nosso desenvolvimento”, disse o presidente. O posicionamento é o mesmo do chanceler Celso Amorim que pediu, durante as negociações, mais ambição dos países em desenvolvimento que compõem o G20 e outros blocos.

Em encontro com o presidente colombiano Álvaro Uribe e empresários, Lula destacou que “o êxito da rodada é fundamental para o desenvolvimento dos países e para evitar uma recaída protecionista de parte de alguns países desenvolvidos”. O presidente criticou ainda a alta do petróleo no mercado internacional, o que, segundo ele, representou um incremento de 30% nos custos da produção agrícola. Ele defendeu também os biocombustíveis como trunfo do país para enfrentar os desafios deste momento. Sem detalhar como, ele mostrou a intenção de firmar parceria com a Colômbia sobre “formas alternativas de energia”.

“Eu posso mostrar à Colômbia a vantagem dos biocombustíveis em relação à renda, à independência [do petróleo] e à preservação ambiental”, disse.

Uribe respondeu que “o Brasil ensinou a Colômbia a produzir etanol” e que hoje o seu país produz 2 milhões de litros de etanol e biodiesel por dia.

O presidente brasileiro também aproveitou o momento para criticar as leis de imigração européias. “Os europeus são como uma família que quando fica bem de vida não quer receber seus parentes pobres. A única coisa que queremos exigir é que o tratamento seja o mesmo que foi dado aos europeus quando eles emigraram para a América Latina em um momento em que eles eram pobres”, afirmou.

Depois do encontro com os empresários, Lula foi para a residência oficial de Uribe, onde farão encontro bilateral. Ele fica na Colômbia até domingo (20), quando participa de ato que comemora a independência do país – o governo local estima que 1,05 mil municípios farão manifestações para comemorar e pedir a libertação de todos os reféns em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

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Nova lei na Europa facilitará expulsão de imigrantes ilegais

Nova lei na Europa facilitará expulsão de imigrantes ilegais
 

 
 
Atualmente, limite de detenção varia de 32 dias a 20 meses

A União Européia está prestes a adotar uma diretiva para harmonizar as políticas de repatriação de imigrantes de seus 27 países e facilitar a expulsão dos ilegais, uma medida que afetará cerca de 8 milhões de pessoas, segundo cálculos da Comissão Européia, o braço executivo do bloco europeu.

O principal ponto da nova lei é o estabelecimento de um período máximo comum que um imigrante ilegal poderá permanecer detido em um centro especial enquanto espera que seu processo de repatriação seja julgado e concluído.

Como a pasta de imigração na União Européia é competência dos governos nacionais, esse limite varia atualmente entre 32 dias na França e 20 meses na Letônia.

Concluído esse prazo, o imigrante deve ser liberado, independentemente de ter uma ordem de expulsão cujo cumprimento foi atrasado por falta de documentos, problemas de vôo ou qualquer outro imprevisto.

Quando a diretiva entrar em vigor, o tempo máximo de detenção permitido para um imigrante será de seis meses, prorrogáveis para 18, em todos os países europeus.

Bruxelas avalia que isso dará às autoridades o tempo necessário para concluir uma ordem de expulsão e acabará com a possibilidade de que o ilegal volte a ganhar as ruas e desapareça do controle dos serviços de imigração.

Anti-fugas

A chamada Diretiva de Retorno será votada nesta quarta-feira pelo Comitê de Representantes Permanentes da União Européia, um organismo formado pelos embaixadores de todos os países membros.

Antes de entrar em vigor, ainda terá que ser submetida ao Conselho e ao Parlamento Europeu, mas um acordo prévio entre o Executivo e essas outras três instituições já garante sua aprovação e entrada em vigor até o final deste ano.

A Comissão Européia ressalta que continuará incentivando o retorno voluntário, promovido em parceria com organizações não-governamentais.

Por isso, a lei só permitirá a detenção de pessoas que “apresentem risco de fuga” ou tentem “iludir ou entorpecer” seu processo de repatriação.

A diretiva também autorizará a detenção de menores desacompanhados, um detalhe polêmico, que promete ser alvo de críticas por parte de instituições defensoras dos direitos humanos.

Os imigrantes que forem expulsos de um país da União Européia não poderão entrar em nenhum outro país do bloco durante os cinco anos seguintes.

Apesar de ver com bons olhos a nova diretiva, a Organização Internacional pra Migração (OIM) considera que o texto “deixa considerável espaço para interpretação”.

“Além disso, muitas alternativas à detenção poderiam conseguir os mesmos resultados de forma menos intrusiva”, avalia Marzia Cardinali, responsável pela região da América Latina na OIM.

 

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