Arquivo para Imóveis

A SP dos arranha-céus avança pelos antigos bairros operários

Junho 15, 2009 às 7:40 pm · Arquivada em Imóveis ·Com as tags

Segunda-Feira, 15 de Junho de 2009  

Mercado concentra projetos na orla ferroviária e perto de futuras estações de metrô; Penha vira o ?novo Tatuapé?

Rodrigo Brancatelli

A vista sem arranha-céus parece estar com os dias contados nas estreitas ruazinhas da Penha, um dos bairros mais antigos da cidade de São Paulo, na zona leste da capital. Desenvolvido ao redor da Nossa Senhora da Penha, capela construída no ano de 1667, o bairro que hoje mais parece uma pacata cidade do interior vai transformar-se em breve num dos principais alvos do mercado imobiliário paulistano. No lugar das casas operárias, antigos galpões de fábricas e residências que remontam ao tempo que a região ainda era conhecida como “freguesia”, diversos espigões residenciais serão erguidos nos próximos meses, mudando a paisagem da Penha.

A transformação já aparece nas planilhas do Departamento de Aprovação de Edificações da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). De acordo com um levantamento feito com base nos processos da Prefeitura de janeiro a abril deste ano, a Penha é justamente o bairro que mais teve novos empreendimentos imobiliários aprovados – exatos 22. Logo depois, no ranking, vêm Lapa, com 18 novos prédios aprovados, Santo Amaro, com 17, Ipiranga, com 14, Vila Mariana, com 12, e Mooca, com 11. Para efeito de comparação, lugares extremamente valorizados como Saúde, Sumaré, Vila Leopoldina, Brooklin, Moema e Vila Olímpia tiveram cada um apenas um novo empreendimento aprovado neste ano.

Todos esses números significam alvarás de aprovação de empreendimentos, ou seja, os edifícios ainda não têm prazo para serem entregues. Em uma leitura mais atenta, eles também revelam os endereços para onde São Paulo vai crescer nos próximos anos – mais precisamente, para antigos bairros operários, em torno da orla ferroviária, e para regiões que ganharão novas estações de metrô.

“As zonas de São Paulo estão crescendo independentemente umas das outras, como se fossem cidades”, explica Fábio Rossi, diretor da Itaplan Imóveis e diretor de Lançamentos do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP). “No norte, o mercado está avançando para o lado da Casa Verde. No sul, para Santo Amaro; na leste, para Penha e Mooca; na oeste, está indo para a Lapa. São lugares que ainda têm espaço e o público é de classe média, média alta.”

?PINHEIROS DA ZONA LESTE?

Ressurgindo após um hiato de quase dez anos sem grandes investimentos, a Penha é um bom exemplo – antes tida como um “bairro dormitório”, agora é tratado pelos diretores de marketing das imobiliárias como o “novo Tatuapé” ou “Pinheiros da zona leste”. Segundo os números do Secovi-SP, em 2005 foram lançadas 169 unidades na área. Já entre janeiro e novembro de 2008, o número cresceu mais de 227%, chegando a 571 imóveis.

Lapa, Santo Amaro, Ipiranga e Mooca também seguem o mesmo caminho, atraindo não só novos prédios como também novas lojas, padarias, supermercados, restaurantes, bares da moda e até shoppings. O investimento em bairros em torno da linha do trem está sendo provocado pela própria Prefeitura – o principal instrumento para incentivar o mercado imobiliário a apostar na região são as 15 operações urbanas no entorno das linhas do trem e das futuras linhas do Metrô, o que permite ao Município arrecadar recursos junto ao setor privado para investir em projetos para a região. Juntas, somam 250 km², cerca de 17% do território de São Paulo.

?MINHA CASA MINHA VIDA?

O avanço para os bairros mais periféricos deve se acentuar ainda mais nos próximos anos. Para João Crestana, diretor do Secovi, o Programa “Minha Casa Minha Vida”, lançado pelo governo federal para subsidiar empreendimentos populares, vai mudar o perfil dos lançamentos na capital. “Existe uma demanda de empreendimentos na faixa entre 3 e 10 salários mínimos. Isso vai acelerar o mercado voltado para essa faixa nos bairros de classe média”, acredita.

Deixe um Comentário

Financiamento imobiliário da Caixa, com recursos da poupança, bate recorde

Novembro 7, 2008 às 7:13 pm · Arquivada em Imóveis ·Com as tags

07/11/08 – 14h52 – Atualizado em 07/11/08 – 15h07

Até outubro, foram contratados R$ 8 bilhões com recursos da poupança.
Segundo a instituição, essa é a maior contratação desta década.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

saiba mais

A Caixa Econômica Federal informou, nesta sexta-feira (7), que foram aplicados pela instituição R$ 8,03 bilhões em financiamentos habitacionais de janeiro a outubro deste ano, com recursos da caderneta de poupança, o que representa um crescimento de 69,3% sobre o mesmo período de 2007 (R$ 4,74 bilhões) e novo recorde histórico.

 

Segundo a instituição, essa é a maior contratação habitacional desta década com recursos da poupança. Pelas regras, 65% dos recursos captados pelos bancos via caderneta de poupança (SBPE) devem ser destinados a empréstimos imobiliários.

 

“Destaque-se ainda que o valor aplicado até o final de outubro de 2008 já é, inclusive, superior em 36,8% ao valor aplicado durante todo o exercício de 2007, que foi de R$ 5,87 bilhões”, acrescentou a Caixa Econômica Federal.  

Esse desempenho, segundo informou a instituição financeira, representa 148.111 moradias, ou mais de 601 mil pessoas contempladas, além de 766 mil empregos gerados. Significa também que já foram aplicados 87% dos recursos disponíveis para esse tipo de financiamento em 2008.

No estado de São Paulo, até 31 de outubro deste ano, a Caixa informou que foram investidos R$ 2,2 bilhões com recursos da poupança, valor 76% maior do que o realizado no mesmo período de 2007 (R$ 1,3 bilhão) e também superior em 43% ao total aplicado em 2007, que foi de R$ 1,6 bilhão. 

 

Regras

Para aproveitar os 13% de recursos SBPE ainda disponíveis para contratações em 2008, a Caixa informou que o futuro comprador pode financiar 80% do valor de avaliação, parcelado em até 240 meses.

 

Para quem deseja pagar em 360 meses, a entrada deve ser de pelo menos 30% do valor de avaliação do imóvel. Para imóveis com valor de avaliação de até R$ 350 mil, em que o interessado possua saldo no FGTS e não tenha outro imóvel na região metropolitana, o dinheiro do Fundo poderá ser utilizado na entrada e, posteriormente, para abater do saldo devedor ou das prestações – desde que obedecidas as demais condições estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS.

 

FGTS

Somente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal informou ter aplicado nacionalmente R$ 9,33 bilhões em 2008, até o fim de outubro, contra R$ 5,76 bilhões no mesmo período do ano passado. Foram financiadas 228.833 unidades. Os recursos do FGTS investidos até o momento representam 18% a mais do que o valor investido em todo o ano de 2007, que foi de R$ 2,37 bilhões.

 

Deixe um Comentário

Creci-SP: preço de imóvel usado na capital paulista mais do que dobra em 2008

Outubro 31, 2008 às 6:15 pm · Arquivada em Imóveis ·Com as tags

Por: Equipe InfoMoney
31/10/08 – 15h40
InfoMoney

SÃO PAULO – A maior parte dos imóveis usados da capital paulista ficou mais cara nos nove primeiros meses deste ano, aponta o levantamento divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP). O maior aumento nos preços chegou a 187,97%, mais do que o dobro.

Preços
Entre janeiro e setembro de 2008, 13 dos 15 tipos de apartamentos analisados apresentaram valorização. O aumento variou de 6,21% a 187,97%.

O menor percentual foi registrado no preço de apartamentos de padrão médio, construídos entre oito e 15 anos e situados em bairros da Zona E, como Brasilândia, Campo Limpo e Capão Redondo, a última na escala da pesquisa Creci-SP. O preço-médio desse tipo de imóvel passou de R$ 1.176,92 para R$ 1.250 nos últimos nove meses.

Já os preços das casas tiveram valorização menor que os dos apartamentos, mas superior à das aplicações financeiras em oito das 11 comparações feitas. Neste caso, a menor variação foi de 1,93% e a maior, de 73,45%.

Motivos
Para o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto, a valorização pode ser explicada por diversos fatores, como o déficit habitacional, estimado em 1,2 milhão de moradias, o crescimento da renda da população e do número de parcelas.

Ele diz ainda que os imóveis são uma boa opção de investimento. “Imóvel é reserva de valor por tradição, porto seguro para preservação de ativos financeiros e opção rentável de investimento sem sustos (…). Uma coisa é certa, desde já e sempre, não perde dinheiro quem aplica suas economias em imóveis bem localizados, tanto em áreas nobres quanto em áreas populares e não procura retorno imediato.”

Vendas 8,99% maiores
Apesar dos aumentos de preço, as vendas de imóveis usados na capital paulista apresentaram alta de 8,99% entre agosto e setembro, sendo que as casas, com 67,35%, foram as mais comercializadas.

Segundo o levantamento, o índice de vendas da Capital evoluiu de 0,4023 para 0,4385 no período. No total, 55,03% dos imóveis foram vendidos à vista e, pela primeira vez desde janeiro de 2005, não se registrou nenhuma venda por consórcio.

 
 

Deixe um Comentário

Para atender demanda do consumidor, setor imobiliário deve aumentar eficiência

Outubro 21, 2008 às 4:52 pm · Arquivada em Consumidor, Imóveis ·Com as tags ,

Por: Equipe InfoMoney
21/10/08 – 14h18
InfoMoney

SÃO PAULO – Para atender ao aumento da procura dos consumidores pela casa própria, enfrentando simultaneamente os efeitos de desaceleração da economia provocados pela crise financeira mundial, o setor imobiliário terá de multiplicar sua eficiência e buscar novas alternativas. A avaliação é do diretor de Economia do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Eduardo Zaidan.

Zaidan participou, juntamente com outros especialistas do setor imobiliário, de workshop sobre os efeitos da crise na construção, realizado na última semana.

Turbulência e desaceleração
Sergio Watanabe, presidente do sindicato, reforçou o discurso de Zaidan ao insistir que o setor passará por “alguma turbulência, mas as empresas que investirem em qualidade e produtividade, realizando ajustes, vão ultrapassar esse período”.

Ele comentou, ainda, que “o crédito será mais seletivo e escasso, mas os bancos não deixarão de emprestar, eles terão de fazê-lo”. Segundo Watanabe, a tendência é que haja continuidade na “grande demanda da por habitação e infra-estrutura nos próximos anos, geração de emprego, financiamento habitacional e investimentos de governo”.

A consultora da FGV Projetos Ana Maria Castelo avaliou que se o crescimento da construção se confirmar em 10,2% em 2008, ele deverá desacelerar para 5% em 2009. “Além dos recursos do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem elevado os investimentos em infra-estrutura”.

Entretanto, de acordo com Ana Maria, “diante da crise no mercado de capitais, será necessário buscar outras alternativas de financiamento, como o mercado secundário”.

Recursos atuais
Uma das atuais opções de recursos para o financiamento vem do SFH. A análise da FGV Projetos mostra que o volume de crédito em 2008 já superou o montante aplicado em todo o ano de 2007, indicando que, pelo menos por enquanto, a crise não impacta diretamente as fontes do SFH.

Neste ano, projeções estimam que o crédito do Sistema Financeiro de Habitação deve chegar à marca de R$ 40 milhões. Em todo o ano de 2007, o volume de crédito chegou a R$ 25 milhões.

Opções para financiar
Como alternativas de financiamento propostas pela análise da FGV projetos estão, em primeiro lugar, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O relatório mostra que o fundo dispõe de aproximadamente R$ 90 bilhões em recursos, que poderiam ser utilizados para criar novas linhas de financiamento à produção de moradias.

Além disso, há o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), através do qual é possível definir uma opção regulatória para setores como saneamento básico e infra-estrutura aeroportuária, bem como melhorar a sinergia entre as diversas áreas envolvidas com o setor imobiliário.

Deixe um Comentário

Para presidente do Creci-SP, aumento de juros para imóveis é desnecessário

Outubro 16, 2008 às 3:33 pm · Arquivada em Imóveis ·Com as tags

Por: Roberta de Matos Vilas Boas
16/10/08 – 12h16
InfoMoney

SÃO PAULO – Com a crise financeira global, alguns bancos optaram por aumentar a taxa de juros para o financiamento de imóveis, mas, para o presidente do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), José Augusto Viana Neto, essa atitude é desnecessária e prejudicial ao setor.

“O aumento de juros é uma medida equivocada, porque não tem crise no mercado. O aumento de juros é que pode trazer uma crise”, afirma ele.

Prejuízo ao consumidor
Segundo Viana, quem comprou o imóvel na planta poderá ter uma surpresa na hora de pegar as chaves. “As pessoas, quando forem pegar as chaves, vão ver que o valor não era o previsto”, diz.

Viana também ressalta que a atitude desses bancos é excludente, já que, deixando as parcelas de financiamento mais caras, elas não poderão ser pagas por diversos consumidores, que, conseqüentemente, não irão adquirir o imóvel. “E quem contratar agora vai ficar 15, 20 anos pagando com essa taxa, sendo que esse barulho em torno da crise vai passar”, diz.

Porém, o presidente do Creci-SP ressalta que o mercado não deverá verificar uma queda nas vendas, devido ao aumento dos juros desses bancos, pois ainda há alternativas vantajosas aos consumidores. Ele também recomenda às pessoas que pretendem financiar um imóvel pesquisar taxas de juros mais baixas.

Deixe um Comentário

Há pouca oferta de imóveis com vocação para o varejo em São Paulo

Setembro 9, 2008 às 9:37 pm · Arquivada em Imóveis ·Com as tags

Por: Karin Sato
09/09/08 – 16h38
InfoMoney

SÃO PAULO – Enquanto as vendas do comércio varejista cresceram 10,5% em maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e devem continuar em alta neste segundo semestre, principalmente por conta do Natal, a oferta de imóveis com vocação para o varejo em São Paulo permanece muito baixa.

A análise consta no relatório intitulado “The Knowledge Report”, da Colliers International, referente ao primeiro semestre deste ano. Alguns fatores contribuem para isso. Um deles é a falta de novas construções, causada principalmente pelos valores de terrenos praticados na cidade, que inviabilizam a construção de imóveis para varejo.

Pontos bons já estão ocupados
Os melhores pontos nos imóveis chamados de rua estão praticamente tomados por lojas que não demonstram menor intenção de desocupação, e isso não somente em regiões conhecidas por todos os paulistanos, como Avenida Paulista e Avenida Faria Lima, mas em diversas regiões localizadas em zonas periféricas, onde o consumo se apresentou crescente nos últimos meses.

A oferta hoje encontrada para o comércio varejista se deve, principalmente, aos shopping centers, atualmente um dos setores que apresentam um excelente retorno sobre investimento, entre 12% e 14% ao ano.

Somando a área dos shoppings que entraram no mercado no primeiro semestre deste ano, encontra-se um total de 70 metros quadrados. Destes, 80% focam locados antes da finalização das obras e 43% são shoppings destinados ao público A.

Diz o relatório que construções de shoppings para o público A são o grande investimento do momento neste setor, e hoje já existem vários shoppings em construção com foco nessa camada da população. Construções cujos públicos-alvos são as classes B e C ainda existem, porém em regiões mais estratégicas, como próximas ou até mesmo anexas a estações de metrô.

Demanda
O aumento do consumo das famílias ajudou a impulsionar a expansão de diversas empresas do setor varejista. As redes de hipermercados foram as que mais cresceram neste semestre, nos imóveis de rua. Objetivando um crescimento de mercado mais distribuído e firmando presença em diversas localidades, as redes de hipermercados optaram por abrir lojas com metragens entre 250 m2 e 350 m2.

No que se refere às lojas mais demandadas pelo público, os destaques são as lojas de departamentos e as de móveis que, atualmente, estão presentes na maioria dos shoppings de público B e C em São Paulo e no Rio de Janeiro. Para os shoppings com público A, as marcas famosas de roupas e acessórios são predominantes, seguidas por aqueles que oferecem cultura e entretenimento, como livrarias, teatros, cinemas e restaurantes.

Preços de locação
Os valores pedidos de locação em determinados pontos mais valorizados de São Paulo chegaram a aumentar cerca de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. O destaque é a região da República, cujo valor máximo de locação chega a R$ 100/m2. Em shopping centers, a valorização dos preços oscilou entre 10% e 15%, de acordo com o público e a localidade. Confira os preços praticados em alguns bairros da cidade:

Bairro Mínimo Máximo
Barra Funda R$ 20 R$ 35
Brooklin R$ 50 R$ 70
Campo Belo R$ 30 R$ 60
Itaim R$ 35 R$ 70
Jardim Paulista R$ 40 R$ 60
Liberdade R$ 20 R$ 55
Mooca R$ 8 R$ 28
Paraíso R$ 40 R$ 75
Pinheiros R$ 35 R$ 65
Planalto Paulista R$ 15 R$ 45
República R$ 44 R$ 100
Santa Cecília R$ 20 R$ 36
Santo Amaro R$ 22 R$ 50
Tatuapé R$ 15 R$ 35
Vila Madalena R$ 15 R$ 36
Vila Mariana R$ 25 R$ 60
Vila Olímpia R$ 14 R$ 30

Fonte: Colliers International

Deixe um Comentário

Imóvel: contrato é o principal meio para evitar problemas com locação

Agosto 12, 2008 às 7:46 pm · Arquivada em Aluguéis, Imóveis ·Com as tags ,

Por: Equipe InfoMoney
12/08/08 – 16h31
InfoMoney

SÃO PAULO – O aluguel de um imóvel pode se tornar uma fonte interessante de renda mensal. Mas, para garantir um bom negócio, é preciso dar atenção ao principal meio de evitar problemas, como a inadimplência e depredação: o contrato.

Para firmar o acordo e assinar a papelada, existe uma lei específica que regula o direito de ambas as partes contratantes. Ela impõe limites, deveres e direitos tanto para o locador, como para o locatário e é imprescindível conhecê-la.

Independentemente disso, é importante seguir alguns passos na hora de elaborar o documento que define as responsabilidades de cada uma das partes na locação. Confira abaixo o que recomenda* a Pro Teste Associação de Consumidores.

Com papel assinado

  • Modelo de contrato: existem opções prontas em papelarias, entretanto, deve-se conferir se esses modelos contêm todas as cláusulas importantes, como o valor do aluguel, prazo de duração da locação, índice de reajuste a cada ano, tipo de garantia prestada pelo locatário, além da obrigação de conservar o imóvel e entregá-lo pintado, quando terminar o contrato e encargos.

    Além disso, o contrato deve ser assinado por mais duas testemunhas, que não sejam familiares, fiadores ou empregados dos contratantes.

    Vistoria contra depredação: faça um termo de vistoria listando tudo que tem dentro do imóvel – móveis, parte elétrica e hidráulica – e a condição de conservação específica de cada item.

    O procedimento deve se repetir no dia em que encerra o contrato de aluguel. Sem esse documento, fica difícil exigir uma indenização na Justiça, caso um locatário deprede o imóvel.

  • Valor do aluguel: defina-o com base na média cobrada no bairro e pelo tamanho do imóvel. Não baseie-se em salários mínimos, moeda estrangeira nem na variação cambial.

    Além disso, se houver pedido de desconto no aluguel, com alegação de alto custo do condomínio, avalie se vale a pena. Afinal, não é simples reajustar o valor do aluguel, depois que fica abaixo da média da região.

    Se o imóveis estiver financiado, defina um aluguel, no mínimo, no mesmo valor das prestações mensais. Mas lembre-se: não conte só com essa renda, pois o inquilino pode atrasar e, sem quitar as parcelas do financiamento, você pode perder o imóvel.

  • Garantias locatícias: não as dispense, mas lembre-se de que só poderá escolher uma das opções: fiador, caução ou seguro de fiança locatícia.

    Se optar pela primeira, poderá cobrar do fiador, se o inquilino atrasar o aluguel. Além disso, ele deverá ter ao menos dois imóveis em seu nome para garantir o leilão, caso o inquilino não pague.

    No segundo caso, o inquilino deve pagar em dinheiro ou bens até três vezes o valor do aluguel. É uma garantia comum em locações por temporada. Já no último caso, o inquilino faz um seguro e paga um prêmio, para garantir o pagamento em caso de atraso. O valor é estipulado pelo locador.

  • Não uso comercial: proíba as sublocações e o uso do imóvel para fins comerciais. Mesmo que não seja comum nas locações residenciais, vale a pena incluir a restrição no contrato.
  • Contas de serviços: prefira que as contas de serviços públicos (luz, gás, telefone) sejam emitidas em nome do inquilino. Em caso de inadimplência, é o nome dele que vai para lista de devedores.
  • Prazo de locação: assine o contrato de locação pelo prazo de 30 meses, pois a lei determina que, nesse caso, ao fim do período, o locador pode exigir a devolução, sem precisar se justificar. Deve-se conceder 30 dias para que o inquilino se mude.

    Entretanto, se o prazo for inferior, com o fim do contrato, a locação prorroga-se automaticamente por prazo indeterminado e o dono só poderá exigir o imóvel de volta depois de cinco anos, se o inquilino descumprir as regras do contrato ou da lei, se precisar demolir o imóvel ou fazer obra determinada pelo Poder Público ou para uso próprio.

    Se o locador tiver outro imóvel em seu nome, terá de provar a necessidade do imóvel que alugou na Justiça. Se o locatário se recusar a sair, mesmo com alegação de denúncia vazia ou descumprimento do contrato, a única forma de retirá-lo do imóvel será entrando com uma ação de despejo.

    De acordo com a lei
    Mesmo que existam práticas que garantam um bom desempenho nos negócios, o conhecimento da lei é extremamente relevante, informa a Pro Teste para não ser processado ou pagar multas.

    Para tanto, o proprietário não pode exigir valores além do aluguel ou dos encargos permitidos. Deve escolher apenas uma das garantias legais da locação e não pode cobrar o aluguel antecipadamente, exceto se for locação por temporada ou que não seja exigida outra garantia.

    Para aquele que cometer uma prática ilegal, a pena é de prisão entre cinco dias e seis meses ou multa no valor de três a 12 vezes o valor do aluguel, em favor do inquilino. Em casos mais graves, o locador pode receber uma multa ainda maior, ficar preso por até um ano e ser obrigado a prestar serviços à comunidade.

    Veja alguns exemplos de atitudes ilegais:

  • Se não assinar um recibo comprovando o recebimento do valor pago pelo aluguel e encargos.
  • Se retomar o imóvel para uso próprio e não ocupá-lo em até seis meses ou ficar nele por menos de um ano.
  • Se não fizer as obras ou demolições determinadas e aprovadas pelo Poder Público que justificaram a retomada do imóvel.
  • Se não respeitar o prazo de trinta dias para o inquilino desocupar o imóvel depois de decretado o despejo.

    * publicadas na revista Dinheiro & Direitos agosto/setembro 2008

    • Deixe um Comentário

    Câmara permite uso do FGTS para pagar consórcio de imóvel

    Maio 14, 2008 às 1:14 pm · Arquivada em Consórcio, FGTS, Imóveis ·Com as tags , ,

    Laycer Tomaz
    Canziani: consumidor inadimplente, caso seja contemplado, receberá valor quitado de volta.
    A Comissão Especial do Sistema Único de Consórcios aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7161/06, que institui o marco regulatório da atividade de consórcio, com os direitos e deveres dos consumidores e das administradoras. A proposta tem 48 artigos e traz uma série de inovações. Entre elas, o relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), destacou a permissão do uso do saldo do FGTS para o pagamento de prestações ou lances em consórcio de imóveis.

    O projeto altera a Lei 8.036/90, que regulamenta o FGTS. Para usar o benefício, o mutuário terá de contar com pelo menos três anos de saldo acumulado. O segundo destaque é a possibilidade de participante inadimplente receber o saldo pago antes da liquidação do grupo, como ocorre atualmente.

    Pela proposta, o consumidor em atraso continuará fazendo parte dos sorteios do grupo, não podendo, no entanto, dar lances. Caso seja contemplado, recebe o valor quitado de volta. Ou seja, o dinheiro pago poderá retornar de forma mais rápida. “O mecanismo confere isonomia aos inadimplentes ao mesmo tempo em que preserva os interesses dos adimplentes”, observou Canziani.

    Votação no Senado
    A matéria volta agora para nova análise do Senado, de onde é originária – o autor foi o então senador Aelton Freitas (PR-MG), hoje deputado e presidente da comissão especial. Os senadores deverão se debruçar apenas sobre as duas emendas apresentadas pelo relator. Os demais projetos que tramitam em conjunto (PLs 1472/03, 1525/03 e 2471/03) foram rejeitados.

    As emendas, que não alteram o cerne da proposta, excluem exigências sobre o registro de imóveis e de veículos adquiridos por consórcio. Segundo Canziani, o assunto já é tratado pelo Código Civil e a Lei de Registros Públicos (6.015/73).

    O segmento de consórcios é hoje regulado e fiscalizado pelo Banco Central (BC). Para desempenhar essa atividade, o BC dispõe de duas leis, que tratam do assunto de forma secundária, e diversas circulares. Não existe uma legislação específica para esse segmento, que reúne 326 empresas, 3,5 milhões de participantes e R$ 60 bilhões em ativos administrados.

    “Faltava uma legislação que pudesse contemplar o consórcio em toda sua plenitude”, destacou Canziani, que manteve no texto o papel regulador do BC e muitos dos dispositivos das circulares da instituição.

    Notícias anteriores:
    Patrimônio da empresa será separado do grupo de consórcio

    Notícias anteriores:
    Proposta institui seguro para preservar consorciados
    Comissão restringe perdão por dívida de imóvel
    Proposta libera uso do FGTS para pagar consórcio de imóvel

    Reportagem – Janary Júnior
    Edição – Francisco Brandão

     

    (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

     

    Deixe um Comentário

    FGTS poderá ser utilizado para pagar consórcio de imóveis

    Maio 14, 2008 às 1:04 pm · Arquivada em FGTS, Imóveis ·Com as tags ,

    Por: Roberta de Matos Vilas Boas
    14/05/08 – 09h18
    InfoMoney

    SÃO PAULO – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), um projeto de lei que permite a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para pagar prestações ou dar lances em consórcios de imóveis.

    Segundo a Agência Brasil, a proposta também regulamenta a criação e o funcionamento dos consórcios, e ainda deve ser analisada pelo Senado.

    Para o deputado Alex Canziani (PTB-RR), relator do texto, a medida vai permitir que o segmento se desenvolva mais, além de preencher uma lacuna na legislação sobre o setor. “Não existia uma legislação que cobrisse toda a questão dos consórcios, que pudesse abranger essa questão”, afirmou.

    Consórcios
    Dados divulgados pelo Banco Central revelam que, no terceiro mês deste ano, 55,83% dos grupos em andamento dos consórcios de imóveis eram para unidades de até R$ 50 mil.

    No total, 19 grupos (1,07%) eram para adquirir construções de até R$ 10 mil, 977 (54,76%), para unidades de R$ 10 mil a R$ 50 mil, e 788 (44,17%), para compras acima de R$ 50 mil. Em março de 2007, os percentuais eram de 1,24%, 56,56% e 42,19%, respectivamente.

    Em março, 13,93% dos participantes ativos de consórcios no País pertenciam ao segmento imobiliário. Atualmente, esse percentual significa 480.303 pessoas num universo de 3,446 milhões.

    A inadimplência total dessa carteira, medida entre os participantes ativos que estão em atraso, independentemente de terem sido contemplados, atingiu 11,04% em março.

    Deixe um Comentário

    Seguir

    Get every new post delivered to your Inbox.