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Inpi reduz tempo de concessão de marcas para 18 meses

Por: Karin Sato
10/06/08 – 12h50
InfoMoney

SÃO PAULO – A política de desenvolvimento produtivo, lançada pelo governo federal no mês passado, irá ampliar o trabalho do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no que se refere à conscientização dos empresários sobre a necessidade de proteger suas marcas e desenhos industriais dos produtos pirateados no Brasil e no exterior e à rapidez no processo.

O presidente do Inpi, Jorge Ávila, destacou que um dos objetivos é a aceleração do processo de registro. Segundo ele, antes, o tempo para conceder o registro de uma marca era de cinco a seis anos. Atualmente, a demora é de um ano e seis meses. A meta é que a concessão leve apenas um ano, para que não se descuide da qualidade. “Um dos eixos, então, é esse: eficiência, sem perda da qualidade”, observou.

Quanto à conscientização sobre a importância do registro, Ávila afirmou que “não é tão difícil nem tão caro você proteger seus desenhos industriais e suas marcas no Brasil”.

Setores econômicos
Ávila afirmou que, com a nova política, há um reforço do trabalho que o órgão já vinha fazendo com vários setores econômicos, entre os quais, o de confecções. “A gente está fortalecendo todas as ações que tenham a ver com disseminação, educação, para uso do sistema da propriedade intelectual”.

Segundo ele, o próximo passo é estreitar o trabalho com o setor automobilístico. “A idéia é fazer um trabalho de conscientização da importância do registro de marcas e também de desenhos industriais e patentes junto não só às montadoras, que já têm uma gestão, mas junto a todo o seu parque de fornecedores no País”.

Por fim, o presidente do Inpi lembrou que, desde 2003, o instituto passa por um programa de reestruturação e modernização e que, devido a esse programa, ampliou o trabalho de produção de registro de marcas. “A gente conseguiu examinar, nos últimos 12 meses, algo em torno de 250 mil marcas”. Antes, o Inpi conseguia analisar entre 28 mil e 60 mil registros por ano.

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