A Comissão de Educação e Cultura promove hoje audiência pública para discutir a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que sugeriu o debate, ressalta que a entrada de investidores estrangeiros no setor de educação pode prejudicar a cultura nacional e até mesmo o crescimento econômico do País.
Ivan Valente é autor do Projeto de Lei 2138/03, que restringe os investimentos externos em instituições de ensino no Brasil. Segundo o projeto, o capital externo somente será aceito em escolas privadas brasileiras quando destinado à pesquisa e à extensão, ou como apoio a instituições educacionais comunitárias ou filantrópicas.
Foram convidados para a audiência:
- o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco;
- o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Ferreira Figueiredo;
- o professor Francisco Miraglia Neto, da Universidade de São Paulo (USP);
- a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf.
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 10.
