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Governo publica decreto que reduz IOF para 0,38% em financiamento de motos

Por: Flávia Furlan Nunes
21/11/08 – 16h32
InfoMoney

SÃO PAULO – O governo publicou, nesta sexta-feira (21), no DOU (Diário Oficial da União), um decreto que reduz de 3,38% para 0,38% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente nos financiamentos de motocicletas.

Na quinta-feira (20), durante reunião na Câmara dos Deputados com líderes de partidos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado a medida.

O decreto, que entra em vigor a partir da data de publicação, é válido para os financiamentos de motocicletas, motonetas e ciclomotores, em que o mutuário seja uma pessoa física, independentemente do prazo da operação.

Estímulo ao mercado
De acordo com o diretor executivo de Economia e Banking da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Carlos Alberto Ercolin, a medida não deve estimular bastante o mercado. Porém, qualquer decisão que dê credibilidade irá ajudar. “Dinheiro no mercado tem, mas as pessoas estão deixando de emprestar e de comprar”.

Para estimular o mercado, Ercolin acredita que a medida deveria vir acompanhada de um alongamento dos prazos. “Se isso vem sem aumento dos prazos, não digo que a medida vai ser inócua, mas que terá um efeito baixo”.

Isso porque os prazos ajudariam ainda mais a diminuir os valores das parcelas, principal item analisado pelo brasileiro no momento de adquirir a qualquer tipo de empréstimo.

Desoneração
Conforme explicou Mantega, a redução da alíquota é necessária para reaquecer as vendas de motos, que sofreram com a falta de crédito provocada pela crise internacional. “Estamos barateando os custos do financiamento para estimular o consumo, que caiu em função da restrição do crédito e do aumento do custo financeiro”.

Para se ter uma idéia, por conta da crise, as instituições financeiras tinham aumentado a primeira prestação de 10% para 20% do valor da moto. “Tive uma reunião na semana passada com as principais instituições financeiras que atendem ao setor e elas se comprometeram a retomar os financiamentos e diminuir a entrada”.

A desoneração terá impacto de R$ 300 milhões na arrecadação federal. Mantega afirmou que, devido à queda no volume de crédito para o setor, a diminuição da alíquota, na prática, trará poucos efeitos para os cofres públicos.

“Se imaginarmos que houve queda no financiamento, o impacto é quase zero. Se a gente não tomasse a medida, as vendas corriam o risco de caírem ainda mais, então o governo deixaria de faturar de qualquer maneira”, explicou, segundo a Agência Brasil.

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Isenção de IOF visa a aumentar oferta de moeda estrangeira no país, esclarece Fazenda

23 de Outubro de 2008 – 10h12 – Última modificação em 23 de Outubro de 2008 – 10h22
 

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

 

 
  Brasília – O Ministério da Fazenda esclareceu que o decreto presidencial divulgado hoje (23), que isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a entrada de capital estrangeiro no país destinado ao mercado financeiro tem como objetivo estimular a ampliação de moeda estrangeira no país, no momento em que faltam de linhas de crédito internacionais.

As mudanças foram publicadas hoje no diário Oficial da União. O decreto isenta de IOF as operações de entrada de moeda estrangeira de investidores do exterior no mercado financeiro de capitais, a partir de hoje. Até ontem, essas operações eram taxadas em 1,5%. Também ficam isentas de IOF a entrada e saída de recursos do país referentes a empréstimos e financiamentos. Essas operações pagavam 0,38% de imposto.

Segundo o ministério, a alíquota do IOF é zero no ingresso de recursos para aplicações em renda variáveis (ações) na Bolsa de Valores e na Bolsa de Mercadorias e Futuros. O ministério também esclarece que para as demais aplicações a alíquota é de 1,5%.

No retorno dos recursos aplicados no mercado para qualquer dessas modalidades a alíquota também é zero. Até ontem, a alíquota era de 0,38%, segundo informou o Ministério da Fazenda.

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Com prazo longo, cobrança de IOF sobre leasing não diminui procura

Por: Flávia Furlan Nunes
18/08/08 – 18h07
InfoMoney

SÃO PAULO – Uma possível cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de leasing para a compra de automóveis não deve cumprir seu propósito de diminuir a demanda por este tipo de aquisição, caso os prazos continuem longos, segundo informou a Link Investimentos nesta segunda-feira (18).

“Por exemplo, em um financiamento de R$ 20 mil, o aumento seria de R$ 700, a ser diluído em 60 parcelas. Desta forma, acreditamos que esse tipo de operação deve continuar crescendo, enquanto observamos vendas de automóveis aquecidas, taxas de juros em níveis historicamente baixos e parcelamento de longo prazo”, diz a Link, em seu relatório semanal.

Mesmo com a cobrança do imposto, a previsão é de que as taxas das operações de leasing continuem mais baixas que as do financiamento tradicional, dado que o risco para o banco é menor, uma vez que o bem fica em posse da instituição, e, em caso de pagamento antecipado das parcelas, não é permitida a redução dos juros.

Leasing desbanca financiamento
No começo deste ano, com o fim da CPMF ( Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo decidiu por aumentar a alíquota do IOF, o que encareceu o financiamento de carro. O leasing passou a ser mais vantajoso, mesmo depois de o Banco Central ter criado o crédito compulsório em operações de leasing* realizadas entre instituições financeiras.

O depósito compulsório deve retirar R$ 40 bilhões de movimentação por ano. Até 9 de maio, a alíquota sobre o saldo era zero, atingindo 5% na data. Depois disso, houve aumento progressivo: para 10% em 11 de julho, 15% em 12 de setembro, 20% em 14 de novembro e 25% em 16 de janeiro do próximo ano.

Para se ter uma idéia, a Nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Banco Central de julho mostrou que, em 12 meses, o crédito direto ao consumidor voltado para a aquisição de veículos cresceu 18,6%, enquanto, no mesmo período, as operações de leasing mais que dobraram, com avanço de 135,8%.

Expansão do leasing
Últimos dados da Abel (Associação Brasileira de Empresas de Leasing) revelaram que, em maio, o segmento de veículos foi responsável por 88,44% do total de arrendamentos. No total, o valor presente da carteira de leasing (envolvendo todas as categorias) chegou a R$ 85,270 bilhões, expansão de 107,28% na comparação com o mesmo período do ano passado.

*Obriga os bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem, no Banco Central, parte de suas captações em depósitos à vista ou outros títulos contábeis.

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