Sábado, 31 de Maio de 2008
Bárbara Souza
É bom pensar duas vezes antes de lavar o carro na calçada. A partir de hoje, quem for pego dando uma lustrada no veículo terá de desembolsar R$ 250 para se livrar da multa. Até ontem, quem infringia a lei pagava R$ 100. O valor da nova multa é equivalente a pelo menos 12 lavagens em lava-rápidos de São Paulo, com preço médio de R$ 20.
A alteração no valor da multa foi publicada na edição de ontem no Diário Oficial da Cidade, que altera o artigo 169 da lei 13.478, de 2002, que regulamenta a limpeza urbana na capital paulista. A mesma sanção será aplicada para quem fizer reparos mecânicos em veículos ou qualquer tipo de equipamento em vias e logradouros públicos – calçadas e sarjetas.
A fiscalização fica a cargo de 700 agentes das 31 subprefeituras. E a população pode denunciar pelo telefone 156 ou pelo site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).
O problema é que, por falta de pessoal, nem sempre a equipe chega a tempo de flagrar o delito. Nesse caso, a Coordenação de Subprefeituras orienta o morador que quer denunciar a prestar atenção na rotina do infrator e informar na central de reclamações, para que a denúncia seja constatada pelos agentes. A Coordenação de Subprefeituras não informa o número de multas aplicadas este ano para quem foi pego lavando carro na calçada porque não a separa das demais infrações previstas na lei.
A multa para quem coloca lixo na rua fora do dia ou horário da coleta está prevista nessa lei, mas é computada separadamente, segundo a Secretaria de Serviços. Desde o início, foram aplicadas 43 sanções desse tipo, no valor de R$ 50, cada.
A pessoa que não paga multas públicas enfrenta burocracia e dor de cabeça. Além dos juros, corre o risco de ter seu nome incluído na dívida ativa do Município. Ou seja: não pode ter convênio com a Prefeitura, participar de concurso ou de licitações.
