Arquivo para Madeira legal

Construtoras são obrigadas a comprovar o uso de madeira legal, a partir desta sexta

Por: Equipe InfoMoney
02/01/09 – 15h10
InfoMoney

SÃO PAULO – A partir desta sexta-feira (2), todas as empresas do segmento imobiliário são obrigadas a comprovar que utilizam madeira legal.

Para tanto, as construtoras terão que apresentar, à Caixa Econômica Federal, o Documento de Origem Florestal (DOF) das madeiras utilizadas nos novos contratos de financiamento de empreendimentos habitacionais.

Para que a ação tenha adesão significativa, será incluída nos contratos uma cláusula obrigatória de apresentação desses documentos.

Verificação de irregularidades
A ação terá caráter educativo até o dia 30 de junho de 2009, conforme negociação feita com o setor da construção.

A partir desta data, a Caixa informará ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão competente para verificar as possíveis irregularidades, as empresas que não apresentarem a documentação comprobatória.

“O compromisso de contribuir com a implementação de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no bioma Amazônico faz parte de mais uma das ações adotadas pela Caixa para a prática efetiva da sustentabilidade dentro e fora da instituição”, explica a presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho.

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