Por: Equipe InfoMoney
27/11/08 – 17h53
InfoMoney
Ele participou, nesta quinta-feira (27), do debate de encerramento da Caravana da UNE (União Nacional dos Estudantes), na UnB (Universidade de Brasília).
“O PL está um pouco confuso e é preciso aprofundar um pouco mais o debate. Está muito pouco claro como ele vai funcionar e se o direito dos estudantes será resguardado. Da maneira como ele foi construído, fica um pouco difícil visualizar que o estudante não será prejudicado”, destaca.
Emissão de carteiras
A questão da centralização da emissão de carteiras estudantis e da fiscalização de documentos falsos, por exemplo, ficou mal desenhada no projeto, explica o ministro.
Segundo ele, a medida provisória 2.208 de 2001 restringe o acesso à cultura, pois permite um excesso de carteirinhas, elevando o preço dos ingressos. A MP desobrigou o estudante a apresentar a carteira nacional da UNE e tornou válido qualquer documento que comprove que a pessoa é estudante.
“Acho que o Congresso fez bem em avançar o debate e tentar resolver um problema que não foi criado agora, mas em 2001, pela MP 2.208. Foi ela que desorganizou todo o setor, vamos ser francos”, reforça.
Haddad ainda acrescentou que “o passo que foi dado contempla um lado da questão, que são os produtores que querem ver uma regra estabelecida. Do meu ponto de vista, agora a questão do direito dos estudantes precisa de aperfeiçoamento”.
Educação e benefício
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, defende que o “derrame de carteirinhas” inviabiliza a produção cultural do país.
Ele também participou do debate e criticou que “é preciso dar uma solução para a questão das carteiras falsas no Brasil, é preciso revogar essa MP que possibilitou que entidades fossem criadas só para fazer carteirinhas”.
Ferreira defendeu a idéia de que pessoas até 18 anos deveriam ter direito à meia-entrada, porque não estão na idade escolar, bastando a apresentação da carteira de identidade.
“Se não está na escola, deveria estar. Se por algum motivo esse jovem foi cerceado do direito à educação, isso não deveria ser justificativa para uma outra punição”, afirmou Juca, ressaltando que esta é um opinião pessoal e não do Ministério da Cultura.
UNE
A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, por sua vez, reafirmou que a configuração atual do projeto é “absolutamente nociva” aos estudantes.
“Ele nasceu de forma positiva, com pontos que nós ajudamos a elaborar, mas a formulação final retirou o problema central, que é o grande número de falsificações de carteiras. Tudo que havia registrado nele que tratava da regulamentação foi retirado e só sobrou a limitação do nosso direito”, destacou.
Ela afirma que o projeto foi aprovado na Comissão do Senado, por conta da pressão do “lobby da cultura”, incluindo “atores globais” e empresários do setor, conforme publicado na Agência Brasil.
“Queremos que os senadores da Comissão de Educação consigam alterar esse projeto e melhorá-lo, colocando de volta o que diz respeito à unificação das carteiras e retirando cotas. Caso sejamos derrotados, continuaremos nossa luta na Câmara”, prometeu.
Restrições à meia-entrada serão votadas na terça
