Arquivo para Mineração

Governo quer mudar a lei para elevar a produção

Domingo, 29 de Junho de 2008 

 

Fabíola Salvador e Leonardo Goy

De olho na alta dos preços dos alimentos, o governo prepara medidas para estimular a produção brasileira de fertilizantes. Esse insumo, hoje em boa parte importado, é um dos principais causadores da pressão sobre os custos agrícolas. O governo quer, por exemplo, alterar a legislação do setor de mineração e passar a fixar prazos para que as empresas que possuem concessões de jazidas de matérias-primas de fertilizantes, como potássio, iniciem a exploração das reservas.

Hoje não existe prazo para o início da exploração das minas, e o resultado é que muitas jazidas estão há anos sob concessão sem serem exploradas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ao Estado que a mudança deve constar do novo Código de Mineração que está sendo elaborado pelo governo. A proposta, segundo ele, deverá ser concluída até o fim do ano.

Elevar a oferta de insumos agrícolas no mercado interno, que é, no caso dos fertilizantes, 70% abastecido pelas importações, é uma questão “estratégica”, segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. A idéia de mudar a lei, disse o ministro, ganhou força após a conclusão de um levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia.

O deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) contou que uma empresa recebeu autorização de pesquisa de três minas de Goiás em 1970. “Não houve exploração no período de 38 anos. A empresa já poderia estar operando”, afirmou.

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