Sábado, 31 de Maio de 2008
Entram em vigor, em todo o País, amanhã, as novas regras para uso de capacete de motociclista: todos devem ter adesivos refletivos de segurança e ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Quem estiver fora das especificações poderá ser multado em R$ 127,69 e receber cinco pontos na carteira.
A comprovação da certificação do Inmetro poderá ser feita pela etiqueta interna e não somente pelo adesivo externo. Só serão multados motociclistas com capacetes fabricados após 1º de agosto de 2007.
O adesivo no capacete deve ter pelo menos 18 cm² e assegurar a sinalização na frente, atrás e dos lados. Em cada superfície, deve ser possível traçar um círculo de 4 cm de diâmetro. Além disso, a nova regulamentação exige que os motociclistas utilizem as viseiras sempre abaixadas, mesmo quando parados em semáforos.
O Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas Empregados da Cidade de São Paulo alega que haverá aumento de até 40% nos preços dos capacetes e o governo deveria usar recursos do Fundo Nacional de Segurança no Trânsito (Funset) – que recebe 5% do valor das multas para aplicar em educação e segurança no trânsito – para distribuir os adesivos.