Terça-Feira, 10 de Junho de 2008
Michelly Teixeira
A Net, maior operadora de TV por assinatura do País, e banda larga, informou ontem que, enquanto não pode cobrar de seus assinantes tarifa por ponto adicional de TV, “continuará buscando alternativas de modo a respeitar seus clientes e não impactar sua receita” . Na sexta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender por 60 dias a taxa de manutenção do ponto adicional. Nesse período, fará consulta pública sobre o assunto.
A Anatel tentou chegar a um consenso semana passada com representantes das operadoras de TV por assinatura, do Ministério Público, do Ministério da Justiça e dos órgãos de defesa do consumidor. Como não foi possível um acordo, a Agência decidiu suspender a eficácia dos artigos 30, 31 e 32 do regulamento de TV por assinatura, que tratam da possibilidade de cobrança pela instalação, ativação e manutenção do ponto extra. Permanece em vigor o artigo 29, estabelecendo que o ponto extra é um direito do assinante “sem ônus”.
Para Carlos Constantini, analista de telecomunicações do Unibanco, se o mercado de TV por assinatura for incapaz de reverter a suspensão da cobrança pelo ponto extra, a Net poderá ter um impacto de 4,5% em seu faturamento.
Ele observa, contudo, que as operadoras de TV fechada vão reagir para neutralizar, ou pelo menos amortecer, a decisão da Anatel. “A primeira reação foi questionar na Justiça”, disse. Para manter a cobrança do ponto adicional, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou na semana passada ação cautelar na Justiça Federal de Brasília contra a Anatel.
Na pior das hipóteses, acredita o analista do Unibanco, as empresas de TV paga devem promover algum reajuste de tarifas. “A Net está há 18 meses sem corrigir suas tarifas e isso (cobrança do ponto extra) pode ser um bom pretexto para fazê-lo”, disse o especialista.
