| Da Redação |
| A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), programou a realização de uma série de audiências públicas por todo o Estado para discutir com a população a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Como já ocorreu com as audiências públicas realizadas nos anos anteriores, o objetivo é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado. Toda sugestão será posta em conformidade com a lei, após ser submetida a análise técnica da Assembléia. Realizadas desde 2005 pela Comissão de Finanças e Orçamento nas diversas regiões administrativas e metropolitanas do Estado, as audiências públicas para discutir o orçamento, neste ano serão realizadas a partir de 17/11, até 2/12. As reuniões são um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja bem investido. Não é necessário inscrever-se para participar das reuniões, que serão abertas à população. Os deputados membros da comissão e uma equipe de técnicos da Casa se deslocam às regiões para colher as propostas e questionamentos feitos pelos munícipes em relação ao projeto, antes que o parecer sobre ele seja votado. As audiências serão realizadas nas seguintes cidades: Barueri, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Taubaté e São Paulo. Orçamento 2009 A proposta orçamentária do Estado para 2009 está em tramitação na Casa e até a próxima terça-feira, 4/11, poderá receber emendas dos parlamentares. A peça orçamentária estima para o próximo ano uma receita da ordem de R$ 116 bilhões. Tramitação Depois de receber o projeto e comunicar ao Plenário, o presidente da Assembléia determina sua publicação. Na sessão imediata à publicação, o projeto entra em pauta por 15 sessões, período em que os deputados tomam conhecimento de suas disposições e podem apresentar emendas. Cidadão poderá propor emendas online até 4 de novembro Está disponível no Portal da Assembléia Legislativa, até 4/11, prazo em que se encerra a fase em que o projeto do Orçamento poderá receber emendas dos deputados, o sistema Emendas Online, que permite aos cidadãos apresentarem, diretamente aos parlamentares, sugestões modificações no projeto de lei que define o Orçamento do Estado para 2009. O sistema é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembléia e tem o objetivo de ampliar cada vez mais os canais de comunicação com a sociedade e fortalecer o compromisso com a participação popular. |
Arquivo para Orçamento 2009
Audiências públicas vão debater em todo o Estado orçamento para 2009
Vote no Orçamento 2009
Cidadão poderá propor emendas online até 4 de novembro
Está disponível no Portal da Assembléia Legislativa, até 4/11, prazo em que se encerra a fase em que o projeto do Orçamento poderá receber emendas dos deputados, o sistema
Emendas Online, que permite aos cidadãos apresentarem, diretamente aos parlamentares,
sugestões modificações no projeto de lei que define o Orçamento do Estado para 2009. O sistema é
uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembléia e tem o objetivo de ampliar cada vez mais os canais
de comunicação com a sociedade e fortalecer o compromisso com a participação popular. Para participar do processo, todo cidadão pode clicar em Emendas Online, no menu à direita do
portal (www.al.sp.gov.br), cadastrar-se, selecionar o deputado para o qual quer enviar a sua sugestão, redigir e justificar suas emendas.
A s p r o p o s t a s s e r ã o e n c ami n ha d a s
automaticamente ao deputado escolhido, lembrando que o presidente da Assembléia não pode ser
selecionado, pois, devido ao seu papel de árbitro nos trabalhos do Parlamento, ele não pode apresentar qualquer projeto ou emenda, a não ser em projetos de iniciativa da Mesa.
Ag. Assembléia Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, em 29 de outubro
Bruno Covas, presidente da CFO
DOE 01.11.08
