Por: Equipe InfoMoney
09/10/08 – 13h47
InfoMoney
A mensagem de veto, encaminhada ao presidente do Senado, está publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. Uma das justificativas apresentadas por Lula para a rejeição é a dificuldade que o Poder Público teria para comprovar que o produto a ser adquirido tem a composição proposta, o que resultaria no encarecimento da farinha.
Sem impacto nos preços
“Como a produção será distinta quando destinada ao governo e ao mercado tradicional, os moinhos terão que preparar lotes específicos, o que tenderá a aumentar muito o custo e o preço do produto”, explica o texto.
Outro ponto colocado é que, com a participação pouco expressiva do Estado no total de compras do produto no mercado, os benefícios da proposta não seriam alcançados. O projeto prevê que, para o setor público, a adição seria obrigatória, e opcional para o setor privado.
Para o presidente do Sindipan-SP (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo), Antero Pereira, o veto do presidente é uma boa notícia. Além de concordar com o discurso de Lula, confirmando que a mistura não conseguiria atingir seus objetivos quanto aos preços, Pereira declara que a medida “prejudicaria o sabor de nosso principal produto, o pão francês”.
Veto à tributação especial
O veto do presidente também abrange a proposta de regime tributário especial para a farinha de trigo misturada. Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a farinha de trigo, tanto no estado puro, quanto misturada ou associada a outras matérias, já se encontra desonerada da contribuição de Pis/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
