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Eleitor tem até setembro para pedir segunda via

Título de Eleitor - TSE - TSE

O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado e quer votar nas eleições de 3 de outubro, tem até o dia 23 de setembro para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data. O prazo também vale para quem está fora de seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou pediu o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

O TSE também reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou cópia autenticada, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Nestas eleições mais de 135 milhões de brasileiros poderão votar. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. O segundo turno, caso haja, será no dia 31 do mesmo mês. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

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Título Eleitoral

 

1 – Como obter meu Título de Eleitor pela primeira vez e qual o prazo?

Compareça ao Cartório Eleitoral ao qual pertence a rua em que você reside, munido de RG original (ou Certidão de Nascimento ou Casamento), comprovante de endereço (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone, etc… desde que contenha nome e endereço e seja recente), comprovante de quitação do serviço militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos). Caso haja dúvida quanto ao Cartório a ser procurado e o seu endereço, ligue para a Central de Atendimento, pelos telefones (11) 6858-2100 ou 148 ou acesse o link “Endereços dos Cartórios Eleitorais” na página inicial deste site.

2 – O Título fica pronto na hora?

Sim, em todos os municípios do Estado já está implantado o Sistema ELO, que é a emissão do título na hora.

3 – Posso tirar meu Título pelo Correio ou Internet?

Não. Você deve comparecer pessoalmente ao Cartório, portando RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência, pois precisa assinar o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Com o Sistema ELO, o eleitor já sai com o título na hora.

4 – Posso faltar ao trabalho para regularizar minha situação eleitoral?

O empregado, mediante comunicação com 48 horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 dias, para o fim de se alistar eleitor ou requerer transferência (artigo 48 do Código Eleitoral).

5 – Há prazo determinado para tirar o meu Título Eleitoral ou para transferi-lo?

Em ano que não ocorra eleição, a inscrição eleitoral e a transferência podem ser requeridas a qualquer momento. Em ano eleitoral, porém, tais requerimentos só podem ser formulados até 150 dias antes da data da eleição, só reabrindo o prazo após o término dela, incluindo eventual 2º turno.

6 – Como tirar a 2ª via?

Compareça ao Cartório em que está inscrito, com o RG ou outro documento de identificação, e preencha o requerimento solicitando a 2ª via do Título Eleitoral. A 2ª via pode ser requerida até 10 dias antes da eleição. A 2ª via só pode ser expedida caso não tenha havido qualquer alteração desde a data da inscrição.

 

7 – Como transferir meu Título Eleitoral?

Compareça ao Cartório Eleitoral correspondente à rua de sua residência com o Título Eleitoral, comprovantes de votação das eleições anteriores, RG original e comprovante de endereço recente. O TRE informa os endereços pelos telefones (11) 6858-2100 ou 148.

8 – Para que eu preciso de meu Título de Eleitor?

O Título é emitido com a respectiva numeração, para o cidadão que se inscreve como eleitor. A inscrição eleitoral habilita o cidadão a participar da vida política de sua comunidade. Lembramos que a inscrição e o voto são obrigatórios para os que têm entre 18 e 70 anos. O Título é exigido em várias ocasiões, como por exemplo: pelo empregador no momento de sua contratação; após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral; para tirar ou renovar o passaporte; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela Internet); para matrícula em colégios e faculdades; para inscrição em concurso público e, ocorrendo aprovação no mesmo, para posse no cargo, etc.

 

9 – Existe a possibilidade de se localizar alguém pelo Título Eleitoral?

De acordo com a Resolução nº 21.538, de 14/10/2003, artigo 29, “não se fornecerão informações de caráter personalizado constantes do Cadastro Eleitoral. Excluem-se da proibição os pedidos relativos a procedimento previsto na legislação eleitoral e os formulados: a) pelo eleitor sobre seus dados pessoais; b) por autoridade judicial e pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, às respectivas atividades funcionais; c) por entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses.”

10 – Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral, se meu Título ainda é válido. Como fazer?

Você pode ligar para o Cartório da Zona Eleitoral onde é inscrito ou ligar para a Central de Atendimento do TRE: (11) 6858-2100 ou 148. A pesquisa, através do número do título de eleitor, pode ser feita no site do TSE http://www.tse.jus.br.

11 – Meu Título de Eleitor tem prazo de validade?

Não, desde que você vote regularmente. Se deixar de votar ou justificar por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

12 – Deixei de votar em três eleições consecutivas. Como regularizar a minha situação?

Você deverá comparecer ao Cartório Eleitoral ao qual pertence a rua em que você mora e regularizar sua situação para evitar que o seu título seja cancelado.

13 – Quais os documentos que devo apresentar para ficar quite com a Justiça Eleitoral?

Você deverá procurar o Cartório Eleitoral munido de documento que comprove sua identidade (obrigatório), Título Eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa(s) eleitoral(ais) que possuir.

14 – Como proceder se não possuo comprovante de votação nem a justificativa eleitoral?

Compareça ao seu Cartório Eleitoral. Lá será feita uma pesquisa no Cadastro da Justiça Eleitoral para verificar sua situação atual. Se você estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ou seja, não votou e não justificou, será cobrada uma multa, imposta pelo Juiz Eleitoral, que terá por base de cálculo o valor de 33,02 UFIRs, arbitrada entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% desse valor por turno, girando a quantia em torno de R$3,50.

15 – Como posso ter certeza de que meu Título de Eleitor não foi cancelado por abstenção?

Ligue para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE, nos números (11) 6858-2100 ou 148.

16 – A transferência implica na emissão de um novo Título?

Sim, com a(s) respectiva(s) alteração(ões). O número permanece o mesmo.

17 – Eu perdi meus comprovantes. Como comprovar que votei?

Solicite a qualquer Cartório Eleitoral uma Certidão de Quitação Eleitoral, que será emitida na hora, graças ao acesso direto ao Cadastro Geral de Eleitores. Ou, ainda, para os eleitores inscritos no Estado de São Paulo, através da internet pelo endereço do site do TRE: http://www.tre-sp.jus.br.

 

18 – Se eu mudar de bairro, dentro da mesma cidade, devo transferir meu Título?

Essa providência somente será necessária se o local de seu novo endereço pertencer a outra Zona Eleitoral. Em caso de dúvida, ligue para a sua Zona Eleitoral e informe-se.

 

 

 

 

 

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Prazo para regularizar situação eleitoral termina nesta quarta-feira

Por: Roberta de Matos Vilas Boas
07/05/08 – 11h22
InfoMoney

SÃO PAULO – As pessoas que estão com a situação irregular na Justiça Eleitoral, ou que irão tirar o título de eleitor pela primeira vez, têm até esta quarta-feira (7) para fazê-lo. Já para quem necessita pedir a segunda via, o prazo irá até o dia 25 de setembro.

Quem tiver o documento cancelado não poderá inscrever-se no CPF (Cadastro de Pessoa Física), obter o passaporte ou participar de concurso público e renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estão irregulares os brasileiros que completaram 18 anos e os estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores. Quem se alistou mais de uma vez e quem deixou de votar nas últimas três eleições e não justificou a ausência também estão em situação irregular.

Procedimentos
Para tirar ou transferir o título, a pessoa deverá ir ao cartório eleitoral responsável pela localidade onde reside, com o documento de identidade oficial com foto, além do comprovante de endereço. Para os homens com mais de 18 anos, também é necessário o certificado de alistamento militar.

Mesmo nos 1.128 municípios onde houve revisão do eleitorado, as pessoas têm esta quarta-feira (7) para regularizar a situação. Esse prazo também é valido para os portadores de necessidades especiais e idosos com dificuldade de locomoção que queiram transferir o título para uma seção especial.

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Termina nesta quarta prazo para requerer ou regularizar o título eleitoral

07/05/2008 – 07h33 – Atualizado em 07/05/2008 – 09h13

Eleitor deve levar um documento com foto e comprovante de endereço.
Em São Paulo, cartórios funcionam das 8h às 18h, e no Rio, das 11h às 19h.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo

Esta quarta-feira (7) é o último dia para o eleitor requerer o título eleitoral, transferir o domicílio ou alterar o título para participar das eleições municipais deste ano. O prazo não será prorrogado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Faça a sua pesquisa

 

Em todos os estados, os cartórios ampliaram o horário de atendimento para os eleitores. No Ceará, por exemplo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado, os cartórios vão funcionar das 8h às 20h.

 

Na cidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os cartórios funcionam das 8h às 18h. No Rio de Janeiro, o atendimento é das 11h às 19h. Nesta quarta-feira, tanto em São Paulo quanto no Rio, serão distribuídas senhas para quem estiver na fila até o horário de fechamento.

 

O eleitor deve levar ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência um documento com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista) e um comprovante de endereço. Quem for tirar o título pela primeira vez e tem 18 ou mais anos também precisa apresentar o certificado de alistamento militar.

 

O dia 7 de maio também é prazo final para os eleitores que tiveram o título cancelado durante a revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regularizarem sua situação. Segundo os TREs, 1.898.444 eleitores tiveram os títulos cancelados.

 

Segundo o TSE, o prazo para o eleitor que precisa apenas solicitar a segunda via do título eleitoral vai até o dia 25 de setembro. O primeiro turno das eleições será realizado em 5 de outubro e o segundo, em 26 de outubro.

 

Se o eleitor estiver com o título cancelado e não regularizar sua situação, ele não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, não consegue participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

 

O TSE considera que estão irregulares o cidadão brasileiro que completou 18 anos, os estrangeiros naturalizados há mais de um ano que ainda não se alistaram como eleitores, quem se alistou mais de uma vez na Justiça Eleitoral ou quem deixou de votar em três eleições consecutivas e não justificou as ausências.

 

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Endereço dos cartórios eleitorais

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Na maioria dos estados, cartórios abrem no feriado para regularizar título eleitoral

01/05/2008 – 07h00

Levantamento do G1 mostra como será atendimento nos 26 estados brasileiros.
Faltam sete dias para o final do prazo para requerer, regularizar ou transferir título.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo
Faltando sete dias para o fim do prazo (7 de maio) estabelecido pela Justiça para o eleitor requerer o título eleitoral, transferir domicílio ou alterar o título para participar das eleições deste ano, os cartórios eleitorais vão atender na maioria dos estados neste feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo, segundo levantamento do G1 nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Confira na tabela a programação em cada estado:

 

Estados Atendimentos
 Acre  

Segundo o TRE-AC, o atendimento nos cartórios da capital e do interior será das 8h às 18h, inclusive no feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo. 

 

 Alagoas  

Na capital Maceió, conforme o TRE-AL, os cartórios vão funcionar, nos dias úteis, das 7h30 às 17h e no interior, das 7h30 às 13h30. Segundo o TRE alagoano, não há previsão de plantão no feriado, sábado e domingo.

 

Amapá  

No feriado de 1º maio, o TRE-AP informou que haverá atendimento das 8h às 16h, em Macapá. No sábado e domingo, o funcionamento será das 8h às 12h. Nos dias úteis, o atendimento na capital é das 8h às 18h. No interior, segundo o TRE-AP, o juiz eleitoral tem autonomia para determinar se haverá plantão.

 

Amazonas  

Em Manaus, o atendimento ao eleitor será das 8h às 19h, exceto no feriado, sábado e domingo. No interior, segundo o TRE-AM, os juízes têm autonomia para realizar plantões. Por enquanto, nenhum cartório está fazendo plantão.

 

 Bahia  

Nos dias úteis, o atendimento será das 8h às 18h. No feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo, os cartórios eleitorais funcionarão das 8h às 17h, de acordo com a assessoria do TRE-BA.

 

Ceará  

No dia 1º, o atendimento será das 8h às 16h. De 2 a 6 de maio, o atendimento ao eleitor será das 8h às 19h. Já no dia 7, último dia do prazo, os cartórios eleitorais funcionarão das 8h às 24h, de acordo com o TRE-CE. 
 

 Espírito Santo  

Segundo o TRE-ES, o atendimento ao eleitor nos cartórios do estado será das 9h às 18h, inclusive no feriado de 1º de maio, no sábado e domingo.
 

 Goiás  

Nos dias úteis, o atendimento é das 13h às 18h. A abertura dos cartórios eleitorais no feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo, segundo o TRE-GO, ficará a critério de cada juiz eleitoral. 
 

Maranhão  

Conforme o TRE-MA, os cartórios e fóruns eleitorais do estado vão funcionar das 8h às 18h, inclusive no feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo.

 

Mato Grosso  

Segundo o TRE-MT, foram montadas centrais de atendimento em ginásios esportivos de Cuiabá e Várzea Grande. O atendimento será das 9h às 18h, incluindo o feriado de 1º de maio, sábado e domingo. 

 

 Mato Grosso do Sul  

O TRE-MS informou que haverá plantão nos cartórios da capital e do interior no feriado, no sábado e no domingo, das 9h às 16h. Nos dias úteis, os cartórios da capital funcionam das 8h às 18h e do interior, das 12h às 18h.

 

 Minas Gerais  

Segundo o TRE-MG, os cartórios eleitorais do estado funcionarão todos dias, inclusive no feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo. Na capital Belo Horizonte, o atendimento é das 8h às 17h e no interior, das 12h às 18h, podendo ser estendido de acordo com determinação do juiz eleitoral.  

 

Pará  

Em Belém, haverá atendimento especial no ginásio da Universidade do Estado do Pará, diz o TRE-PA. De 1º a 4 de maio, o funcionamento será das 8h às 14h, enquanto nos últimos três dias, de 5 a 7 de maio, será das 8h às 18h.  

 

 Paraíba  

Em João Pessoa, os cartórios vão funcionar todos os dias, inclusive no feriado, sábado e domingo, das 8h às 18h. No interior, conforme o TRE-PB, a realização de plantão fica a critério do juiz eleitoral de cada município.

 

Paraná  

Segundo o TRE-PR, os cartórios de Curitiba irão funcionar das 8h às 18h. Já no feriado, no sábado e no domingo, vão abrir das 9h às 18h. Os plantões no interior do estado ficam a critério do juiz eleitoral do município. 
 

 Pernambuco  

Conforme o TRE-PE, o atendimento na capital Recife e nas cidades do interior será feita apenas nos dias úteis. Na sexta-feira, o funcionamento será das 13h às 19h. Nos dias 5, 6 e 7, os cartórios eleitorais de todo o estado funcionarão em regime plantão, das 8h às 18h.

  

Piauí  

O TRE-PI informou que o atendimento ao eleitor nos cartórios do estado será feito nos dias úteis das 8h às 18h. No feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo, os cartórios funcionarão das 8h às 14h.

 

 Rio de Janeiro  

De acordo com o TRE-RJ, o atendimento dos cartórios eleitorais nos dias úteis será das 11h às 19h. No feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo, o funcionamento será das 9h às 17h. No dia 7, o atendimento será das 11h até a última pessoa com senha, que será distribuída às 19h. 
 

 Rio Grande do Norte  

Segundo o TRE-RN, os cartórios do interior e da capital vão funcionar das 8h às 18h, exceto no feriado de 1º de maio e no domingo. 
 

Rio Grande do Sul  

Em Porto Alegre, o atendimento será das 9h às 19h. No interior, fica a critério de cada juiz eleitoral ampliar o atendimento, que normalmente é das 12h às 19h. Segundo o TRE-RS, haverá atendimento no feriado do dia 1º de maio e no final de semana tanto na capital quanto nas cidades do interior.

 

 Rondônia  

Nos dias úteis, de acordo com o TRE-RO, o atendimento é das 8h às 19h. Os cartórios não vão abrir no feriado, no sábado e no domingo.

 

Roraima  

Em Boa Vista, os cartórios funcionam apenas nos dias úteis, das 8h às 18h, segundo o TRE-RR. No interior, haverá também atendimento no feriado e no sábado e domingo, das 10h às 18h ou das 8h às 18h, dependendo da localidade. Nos dias úteis, o funcionamento no interior é das 8h às 18h.

 

Santa Catarina  

Em Florianópolis, o atendimento será das 9h às 19h nos dias úteis e das 10h às 17h no feriado de 1º de maio, no sábado e no domingo, de acordo com o TRE-SC. Em algumas cidades do interior, também haverá plantão.

 

São Paulo  

Na capital, o atendimento será das 9h às 18h. Também haverá plantão em todo o estado no feriado de 1º de maio e no sábado e domingo, no mesmo horário. No interior, segundo o TRE-SP, o horário é fixado pelo juiz eleitoral.

 

Sergipe  

De acordo com o TRE-SE, os cartórios eleitorais em todo o estado vão abrir no feriado de 1º de maio e no fim de semana. De 1º a 6 de maio, os cartórios do interior vão atender das 8h às 14h e os da capital, das 8h às 18h. No dia 7, os cartórios em todo o estado funcionarão das 8h às 18h.

 

Tocantins  

O cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, vai funcionar das 9h às 17h, inclusive no feriado de 1º maio, no sábado e no domingo. Também haverá atendimento no Shopping da Cidadania, no Taquaralto. No dias úteis, segundo o TRE-TO, o funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

 

 

 Filas

Em relação à última eleição municipal, em 2004, estatísticas do TSE demonstram que a maioria dos eleitores deixou para os últimos dias para fazer a inscrição eleitoral. Em 2004, quase 2 milhões de eleitores solicitaram o título em maio. Naquele ano, a data limite era 5 de maio.

 

Nas eleições de 2006, segundo o TRE-RJ, 107.068 eleitores tiraram o título, mudaram o domicílio ou fizeram revisões nos dias 2 e 3 de maio no Rio de Janeiro, equivalante a 48,54% do total de eleitores que procuraram os cartórios fluminenses no mês de abril.

 

Só no dia 3 de maio de 2006, último dia para fazer a inscrição eleitoral naquele ano, 61.617 eleitores compareceram aos cartórios do estado. O número é superior ao total de eleitores registrados em todo o mês de fevereiro, quando foram 60.577, diz o TRE-RJ. 

 

Os TREs recomendam que o eleitor que precisa mudar o domicílio eleitoral, requerer ou regularizar sua inscrição eleitoral não deixe para os últimos dois dias para procurar o cartório eleitoral. Nas grandes cidades, o número de eleitores nos cartórios chega a aumentar 500%.

 

“Você sai de um número de 80 eleitores para mais de 500 no último dia. Mas alguns cartórios ultrapassam esse número”, disse a chefe da 1ª Zona Eleitoral da cidade de São Paulo, Sônia Pacheco, destacando que é comum o eleitor deixar para os últimos dias.

 

Na primeira quinzena de abril, segundo o TRE-SP, o movimento nos cartórios eleitorais do estado aumentou 56,3 % em relação à ultima quinzena de março. De 15 a 31 de março, 95.227 eleitores procuraram as zonas eleitorais. Até 15 de abril, esse número subiu para 148.863.

 

Dos 26 estados, o TRE-CE foi o que determinou o maior horário de atendimento no último dia do prazo. No dia 7 de maio, segundo a assessoria do tribunal, os cartórios do estado vão funcionar das 8h às 24h. Também haverá atendimento no feriado e no fim de semana.

 

Na cidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o TRE informou que as zonas eleitorais da capital ampliaram em três horas o horário de atendimento, passando a funcionar das 9h às 18h. Também haverá plantões no feriado de 1º de maio e no sábado e domingo.

No Rio de Janeiro, de acordo com o tribunal, os cartórios também irão fazer plantão no feriado e no fim de semana. No último dia do alistamento eleitoral, em 7 de maio, o atendimento aos eleitores será das 11h até a última pessoa com senha, que será distribuída às 19h. 

 

 Título cancelado

O dia 7 de maio também é prazo final para os eleitores que tiveram o título cancelado durante a revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regularizarem sua situação. Segundo os TREs, 1.898.444 eleitores estão com os títulos sujeitos a cancelamento.

 

O percentual de títulos que devem ser cancelados pelos TREs fica perto de 1,5% do total de eleitores do país. No último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, o Brasil contava com 128.009.761 votantes.
 

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Após revisão, quase 2 milhões de títulos eleitorais podem ser cancelados

15/04/2008 – 07h30

Estado com maior número de títulos sujeitos a cancelamento é a Bahia.
Entre os 26 estados, apenas Roraima e Amapá não fizeram revisão.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo
Após a revisão eleitoral determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em mais de mil municípios brasileiros, 1.898.444 títulos de eleitores devem ser cancelados, segundo levantamento do G1 junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

 

O percentual de títulos sujeitos a cancelamento pelos TREs fica perto de 1,5% do total de eleitores do país. No último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, o Brasil contava com 128.009.761.

 

Estados Eleitorado (março 2008/TSE) Títulos sujeitos a cancelamento
Acre 426.946 907
Alagoas 1.913.515 13.047
Amapá 373.418 0
Amazonas 1.860.106 1.610
Bahia 8.801.992 596.913
Ceará 5.538.185 65.295
Espírito Santo 2.379.855 28.622
Goiás 3.841.511 97.780
Maranhão 4.019.496 58.580
Mato Grosso 1.983.616 59.721
Mato Grosso do Sul 1.577.945 19.642
Minas Gerais 13.747.854 211.029
Pará 4.357.086 22.361
Paraíba 2.575.204 79.624
Paraná 7.181.152 136.113
Pernambuco 5.926.797 77.468
Piauí 2.109.614 31.054
Rio de Janeiro 11.126.422 26.244
Rio Grande do Norte 2.152.933 49.935
Rio Grande do Sul 7.817.570 72.790
Rondônia 1.010.986 6.014
Roraima 237.748 0
Santa Catarina 4.247.236 78.011
São Paulo 28.807.527 138.610
Sergipe 1.327.966 1.446
Tocantins 890.392 25.628

 

A revisão foi realizada nos municípios em que o número de eleitores era muito próximo do total de habitantes. Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, “a Justiça Eleitoral começa a olhar com atenção quando o número de eleitores passa de 65%”.

 

O estado com maior número de títulos sujeitos a cancelamento é a Bahia. Segundo o TRE-BA, 596.913 eleitores baianos não compareceram à revisão eleitoral. Depois, aparecem Minas Gerais, com 211.029; São Paulo, com 138.610; e Paraná, com 136.113.

 

Ex-funcionário eleitoral, Rollo disse acreditar que a maioria dos casos de cancelamento é decorrência de morte do eleitor. “É preciso fazer a revisão de vez em quando, quando começa a aumentar o número de eleitores, para eliminar esse pessoal que não votou, porque, na maioria dos casos, você tem caso de falecimento”, afirmou o especialista.

  

Segundo a consulta feita pelo G1 nos 26 Tribunais Regionais Eleitores, apenas dois – Roraima e Amapá, justamente os dois estados com menor número de municípios (15 e 16, respectivamente) não precisaram fazer revisão.

 

O eleitor que teve seu título cancelado pela revisão tem até o dia 7 de maio para procurar o cartório eleitoral de sua cidade para regularizar a situação. Segundo Rollo, o título é um documento importante, sendo exigido para concursos públicos, por exemplo.

 

 Municípios

Antes da revisão, o número de eleitores de algumas cidades em 2006 superava o de habitantes, segundo dados do TSE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São os casos de Afonso Cunha, Fernando Falcão, Jatobá e Serrano do Maranhão, todas no Maranhão.

 

Na cidade de Serrano do Maranhão, segundo o TSE, havia 7.158 títulos de eleitores para uma população de 3.972 em 2006. Após a revisão, de acordo com o TRE-MA, a população passou para 10.644, enquanto o número de eleitores caiu para 5.525.

 

Em Santa Cruz da Baixa Verde (PE), o número de eleitores correspondia a 90,7% da população. Havia 9.091 eleitores entre os 10.018 habitantes. Após a revisão, 1.837 títulos foram cancelados – o percentual de eleitores em relação à população caiu para 72,4%.

Em Gado Bravo (PB), 48,73% (3.284 dos 6.739 dos inscritos) dos títulos foram cancelados, segundo o TRE-PB. Em Mangaratiba (RJ), o índice chega próximo dos 40%. Dos 27.182 eleitores inscritos no município, 10.448 não compareceram à revisão. 

 

Em São Paulo, o maior percentual de eleitores que não compareceu à revisão foi em Ilha Comprida, com 36,86%. Dos 7.336 títulos, 2.704 foram cancelados. Em números absolutos, aparece São Caetano do Sul, onde 31.770 faltaram à recontagem em duas zonas eleitorais

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