Destaques – 09.02.09
Advogado – Prova de investigação – Súmula vinculante 14 – STF
Agenda Tributária Federal – Alterações – 01/09 – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009
IRPF2009 – Carnê-leão – Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
IRPF2009 – Formulários – INRFB 913, de 06.02.09
IRPF2009 – Ganhos de capital – Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
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