Maria451’s Weblog

Legislação Estadual – RICMS – Retificações do Decreto 53511, de 06.10.08

DECRETO Nº 53.511, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008

Retificações do D.O. de 7-10-2008

No Artigo 2º:

no inciso III:

onde se lê: ao § 1º do artigo 313-K, os itens 14 a 44:

leia-se: ao § 1º do artigo 313-K, os itens 14 a 43:

no inciso IV:

na alínea “b”:

onde se lê: “e) refrescos e outras bebidas prontas

para beber a base de chá e mate, 2202.10.00;

leia-se: “i) refrescos e outras bebidas prontas para

beber a base de chá e mate, 2202.10.00;

no inciso V:

onde se lê: ao § 1º do artigo 313-Y, os itens 47 a 85:

leia-se: ao § 1º do artigo 313-Y, os itens 47 a 122:

DOE 10.10.08

• Páginas

  • A publicação de seu trabalho
  • Acessajá – Legislação atualizada
  • Acesse
  • Acesse – Atualidades em eventos
  • Acesse – Controlar-Inspeção ambiental veicular
  • Adquira zona azul eletronica
  • Alterações na lei do Inquilinato
  • Alterações na lei do Inquilinato – Versão final
  • Aumente sua renda
  • Aviação Civil – Segurança – Resolução ANAC 63, de 26.11.08
  • Bibliotecária/Prestação de serviços
  • Calendário – Licenciamento de veículos
  • Calendário da Inspeção Veicular
  • Caminhões – Autorização
  • Caminhões – Circulação
  • Caminhões – Fiscalização
  • Caminhões – Mudanças
  • Caminhões – Nova ZMRC
  • Caminhões – Portarias SMT-GAB
  • Caminhões – Remoção de terras e caçambas
  • Caminhões – Restrições
  • Caminhões – Rodízio
  • Cartilha – Trabalho Escravo
  • CNPJ – Alteração – INRFB 854, de 30.06.08
  • Consulta – Tarifas bancárias
  • Corredores de tráfego
  • CPF – IN 864, de 25.07.08
  • Crimes tecnológicos na era 3G
  • Destaques – 01.01.09
  • Destaques – 02.12.08
  • Destaques – 03.12.08
  • Destaques – 04.02.09
  • Destaques – 05.02.09
  • Destaques – 06.02.09
  • Destaques – 07.02.09
  • Destaques – 08.01.09
  • Destaques – 09.02.09
  • Destaques – 10.01.09
  • Destaques – 11.02.09
  • Destaques – 12.02.09
  • Destaques – 13.02.09
  • Destaques – 14.01.09
  • Destaques – 15.01.09
  • Destaques – 16.01.09
  • Destaques – 17.12.08
  • Destaques – 18.12.08
  • Destaques – 19.01.09
  • Destaques – 20.01.09
  • Destaques – 21.11.08
  • Destaques – 22.01.09
  • Destaques – 23.01.09
  • Destaques – 24.01.09
  • Destaques – 25.12.08
  • Destaques – 26.01.09
  • Destaques – 27.11.08
  • Destaques – 28.01.09
  • Destaques – 29.01.09
  • Destaques – 30.01.09
  • Destaques – 31.01.09
  • Destaques – 31.12.08 – Ed. Extra
  • Estatuto de Museus
  • IRPF – Cronograma de Restituição
  • IRPF – Restituição – 1º lote
  • IRPF – Restituição – 2º lote
  • IRPF – Restituição – 3º lote
  • IRPF – Restituição – 4º lote
  • IRPF – Restituição – 5º lote
  • IRPF – Restituição – 6º Lote
  • IRPF – Restituição – 7º lote
  • IRPF 2009 – Restituição – 1º lote
  • Legislação Estadual – ICMS – Débitos fiscais – Decreto 53359, de 29.08.08- Ver tb. Res. Conjunta SF/PGE 7, de 23.10.08
  • Legislação Estadual – Acrescenta Art. 50 – Anexo II – RICMS – Decreto 53354, de 26.08.08
  • Legislação Estadual – Acrescenta arts. 11 A e 11 B no anexo VII – Decreto 53834, de 17.12.08
  • Legislação Estadual – Agência de Fomento – BB/Nossa Caixa – Alienação de ações – Lei 13286, de 18.12.08
  • Legislação Estadual – Agente Fiscal de Rendas – Art. 19 da LC 1059, de 18.09.08 – Decreto 53520, de 07.10.08
  • Legislação Estadual – Agente Fiscal de Rendas – Art. 30 da LC 1059, de 18.09.08 – Decreto 53519, de 07.10.08
  • Legislação Estadual – Agente Fiscal de rendas – LC 1059, de 18.09.08
  • Legislação Estadual – Alimentos – Calorias – PL 719, de 2008
  • Legislação Estadual – Alíquotas -Comunicado CAT 26, de 18/04/2008
  • Legislação Estadual – Anemia Falciforme – PL 675 de 2008
  • Legislação Estadual – Ano da França no Brasil – 2009 – Decreto 53661, de 06.11.08
  • Legislação Estadual – Arrecadação – Autenticação digital – Bancos – Portaria CAT 153, de 03.12.08
  • Legislação Estadual – Art. 112 do RICMS – Decreto 53.076, de 10.06.08
  • Legislação Estadual – Art. 139 – Revogação – Decreto 53381, de 29.08.08
  • Legislação Estadual – Artigo39 do RICMS – Decreto 52957, de 05.05.2008
  • Legislação Estadual – Arts. 96 a 102 – RICMS – Alterações – Decreto 53355, de 26.08.08
  • Legislação Estadual – Atendimento ao cliente – Lei 13.035, de 29.05.08
  • Legislação Estadual – Banana – Comercialização – Lei 13174, de 23.07.08
  • Legislação Estadual – Banco do Agronegócio Familiar – Decreto 53578, de 20.10.08
  • Legislação Estadual – Billings – Reservatório – PL 639, de 2008
  • Legislação Estadual – Bolsa Mestrado – Servidor público – Decreto 53277, de 25.07.08
  • Legislação Estadual – Bonificação de resultados-BR – Secretaria da Educação – LC 1078, de 17.12.08
  • Legislação Estadual – CADIN ESTADUAL – Decreto 53.455, de 19.09.08
  • Legislação Estadual – CADIN ESTADUAL – Resol. SF 44, de 19.09.08
  • Legislação Estadual – CADMADEIRA – Decreto 53.047, de 02.06.08
  • Legislação Estadual – CEDAF/SP – Decreto 53623, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – Certidões – PL 574, de 2008
  • Legislação Estadual – CETRAN – Decreto 53674, de 11.11.08
  • Legislação Estadual – Cobrança – Emissão de boleto bancário/carnê – Proibição – PL 615, de 2008
  • Legislação Estadual – Cobrança – Emissão de boleto/carnê – Proibição – Emenda 1 ao PL 615, de 2008
  • Legislação Estadual – Combustível – Decreto 53.052, de 05.06.08(Regulamenta a lei 12.675, 13.07.07)
  • Legislação Estadual – Computador Portátil – Professor Estadual – Decreto 53559, de 15.10.08
  • Legislação Estadual – Computador portátil – Secretário de escola – Decreto 53761, de 03.12.08
  • Legislação Estadual – Condomínio – Lei 13160, de 21.07.08 – PL 446/04
  • Legislação Estadual – Condomínio – PL446/2004 – Lei 13160, de 21.07.08
  • Legislação Estadual – Consultas médicas – PL 623, de 2008
  • Legislação Estadual – Consumidor – Nota Fiscal Paulista – Decreto 53.085, de 11.06.08
  • Legislação Estadual – Consumidor – Serviços Públicos – PL 632, de 2008
  • Legislação Estadual – Consumidor Inadimplente – Recuperação Extrajudicial – PL 714, de 2008
  • Legislação Estadual – Convênios – Celebração – Decreto 53825, de 16.12.08
  • Legislação Estadual – Crédito de ICMS – Portaria CAT 82, de 04.06.08
  • Legislação Estadual – Dia da Consciência Negra – 20/11 – Decreto 53669, de 10.11.08
  • Legislação Estadual – Dia do Funcionário Público – Decreto 53583, de 21.10.08
  • Legislação Estadual – Direitos humanos – Decreto 53.075, de 09.06.08
  • Legislação Estadual – Direitos Humanos – Decreto 53.133, de 17.06.08
  • Legislação Estadual – Direitos humanos – Decreto 53005, de 16.05.2008
  • Legislação Estadual – ECF – Art. 111 D – Portaria CAT 152, de 02.12.08
  • Legislação Estadual – ECF – Portaria CAT 107, de 25.08.08
  • Legislação Estadual – Ementário TIT 2006/2007 – Ato TIT 25/2008
  • Legislação Estadual – Emprego público – Lei 13180, de 21.08.08
  • Legislação Estadual – Empregos públicos – Criação – USP – LC 1074, de 11.12.08
  • Legislação Estadual – Escola Técnica de Artes – Decreto 53132, de 17.06.08
  • Legislação Estadual – Falta de alunos – Rede pública – Lei 13.068, de 10.06.08
  • Legislação Estadual – Formação de Profissionais de Nível Técnico – Área da Saúde – Decreto 53848, de 19.12.08
  • Legislação Estadual – GIA – Comunicado CAT 39, de 04.07.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Altera a lei 6374, de 01.03.89 – Lei 13330, de 27.11.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Altera a Lei 6374, de 01.03.89 – Lei 13230, de 27.11.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Altera a Lei 6374, de 01.03.89 – Lei 13291, de 22.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Art. 112 – Decreto 53915, de 29.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Autopeças – Art. 313 O -Decreto 53745, de 01.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Cadastro de Contribuinte – Cassação – Portaria CAT 160, de 22.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Cadastro de contribuintes – Decreto 53199, de 01.07.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Cadastro de contribuintes – Decreto 53916, de 29.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Cupom Fiscal – Simples Nacional – Comunicado Cat 61, de 15.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Débitos Fiscais – Res. Conjunta SF/PGE 7, de 23.10.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Decreto 52.920, de 18 de abril de 2008
  • Legislação Estadual – ICMS – Feijão – Decreto 53917, de 29.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Prazo de recolhimento – Alteração – Decreto 53810, de 12.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Recolhimento – Comunicado Cat 62, de 15.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Recolhimento – Decreto 53625, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Recolhimento – Decreto 53810, de 12.12.08
  • Legislação Estadual – ICMS – Substituição tributária – Art. 312 – Decreto 53832, de 17.12.08
  • Legislação Estadual – Idoso – Pedágio – Isenção – PL 601, de 2008
  • Legislação Estadual – Inclui art. 139 – RICMS – Decreto 53258, de 22.07.08 – Revogado pelo Decreto 53381, de 29.08.08
  • Legislação Estadual – Inovação Tecnológica – LCp 1049, de 19.06.08
  • Legislação Estadual – Integra São Paulo – Decreto 53771, de 08.12.08
  • Legislação Estadual – Investe São Paulo – Decreto 53766, de 05.12.08
  • Legislação Estadual – Investe São Paulo – Lei 13179, de 19.08.08
  • Legislação Estadual – IPVA – Decreto 53632, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – IPVA – Furto ou roubo – Res. SF 60, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – IPVA – Furto ou Roubo -Restituição – Decreto 53.352, de 26.08.08
  • Legislação Estadual – IPVA – Lei 13.032, de 29.05.08
  • Legislação Estadual – IPVA – Portaria CAT 132, de 17.10.08
  • Legislação Estadual – IPVA – Tratamento tributário – Lei 13296, de 23.12.08
  • Legislação Estadual – IPVA – Veículos usados – Res. SF 59, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – JARI – Decreto 53346, de 22.08.08
  • Legislação Estadual – JUCESP/Convênio – Res. SF 41, de 05.09.08
  • Legislação Estadual – Licença paternidade – Servidor público estadual – PLC 40, de 2008
  • Legislação Estadual – Licenciamento de Veículo – Portaria Detran 2722, de 28.12.07
  • Legislação Estadual – Livros Fiscais – Portaria CAT 133, de 28.10.08
  • Legislação Estadual – Magistério – PLC 46, de 2008
  • Legislação Estadual – Medalha Ruth Cardoso – Decreto 53721, de 24.11.08
  • Legislação Estadual – Meio ambiente – Decreto 52634, de 17.01.08
  • Legislação Estadual – Meio ambiente – Decreto 53585, de 21.10.08
  • Legislação Estadual – Mercadorias – Distribuição – Empregados – Portaria CAT 154, de 03.12.08 – Revoga a Portaria CAT 32/87
  • Legislação Estadual – Mosaico das Ilhas – Decreto 53528, de 08.10.08
  • Legislação Estadual – Multa de Trânsito – Renainf – Portaria CAT-Detran 2, de 28.08.08
  • Legislação Estadual – Museus estaduais – Doação de acervo – Municípios – Lei 13209, de 29.09.08
  • Legislação Estadual – NF-e – Anexo X – RICMS – Portaria CAT 103, de 31.07.08
  • Legislação Estadual – NF-e – Com. CAT 42, de 28.07.08
  • Legislação Estadual – NF-e – Portaria CAT 129, de 30.09.08
  • Legislação Estadual – NF-e – Portaria CAT 78, de 21.05.08
  • Legislação Estadual – NF-e – Portaria CAT 95, de 17.07.08
  • Legislação Estadual – NF-e – Portaria CAT 99, de 28.07.08
  • Legislação Estadual – NF-e e Danfe – Portaria CAT 83, de 04.06.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Créditos – Res. SF 45, de 30.09.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Lei 12943
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Lei12.685, de 28 de agosto de 2007
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Prazo – Decreto 53360, de 29.08.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Premios – Res. SF 58, de 24.10.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Prêmios – Res. SF 61, de 05.11.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Prêmios – Resol. SF 68, de 21.11.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Res. SF 51, de 21.10.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Resol. SF 14,de 31.03.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Resolução SF 21
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Resolução SF 23, 09.05.2008
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Sorteio de prêmios – Res. SF 65, de 17.11.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Sorteio de prêmios – Resol SF 70, de 02.12.08
  • Legislação Estadual – Nota Fiscal Paulista – Sorteio de Prêmios 2 – Res. SF 75, de 30.12.08
  • Legislação Estadual – Obras públicas – Decreto 53652, de 04.11.08
  • Legislação Estadual – Parcelamento de débitos – Decreto 44971, de 19.06.00
  • Legislação Estadual – Parcelamento de débitos – Resol SF 47, de 14.10.08
  • Legislação estadual – Parcelamento de débitos – Resolução SF – 19, de 16-4-2008
  • Legislação Estadual – Parturiente – Lei 13.069, de 12.06.08
  • Legislação Estadual – Piscicultura convencional – Decreto 53460, de 19.09.08
  • Legislação Estadual – Piso salarial – Lei 12640, de 11.07.2007
  • Legislação Estadual – Piso Salarial – Lei 12967, de 29.04.2008
  • Legislação Estadual – Poluição – Decreto 53205, 03.07.08
  • Legislação Estadual – Poluição – Lei 997, 31.05.76
  • Legislação Estadual – PPD – Decreto 53772, de 08.12.08 (Regulamenta Lei 13014, de 19.05.08)
  • Legislação Estadual – PPD – Lei 13014, de 19.05.08
  • Legislação Estadual – PPD do IPVA – Resol. Conjunta SF/PGE 10, de 15.12.08
  • Legislação Estadual – PPI – Prorrogação de vencimento de parcela – Resolução conjunta SF/PGE 4, de 18.08.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICM/ICMS – Crédito acumulado – Res. Conj. SF/PGE 9, de 17.11.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICM/ICMS – Crédito acumulado – Res. Conjunta SF/PGE 9, de 17.11.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICM/ICMS – Decreto 53671, de 10.11.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICM/ICMS – Res. Conj. SF/PGE 8, de 11.11.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICMS – Res. Conjunta SF/PGE 11, de 22.12.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICMS – Débitos – Resolução conjunta SF/PGE 6, de 25.09.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICMS – Débitos Fiscais – Resol. Conjunta SF/PGE 5, de 21.08.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICMS – Prazo – Decreto 53335, de 20.08.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICMS – Resolução Conjunta SF/PGE 3, de 27.05.08
  • Legislação Estadual – PPI do ICMS-Decreto 52680
  • Legislação Estadual – PPI do ICMS-Res.Conj.1
  • Legislação Estadual – Prazo de apresentação – GIA – Portaria CAT 54
  • Legislação Estadual – Premio Governador Mário Covas- Decreto 53.473, de 24.09.08
  • Legislação Estadual – Prisão em flagrante – PL 590, de 2008
  • Legislação Estadual – Processos – TIT – Ato TIT 19, de 01.08.08
  • Legislação Estadual – Produtor rural – Comunicado CAT 45, de 21.08.08
  • Legislação Estadual – Produtor rural – RICMS- Portaria CAT 105, de 25.08.08
  • Legislação Estadual – Programa Jovem Cidadão/Meu Primeiro Trabalho – Decreto 53807, de 11.12.08
  • Legislação Estadual – Programa PRO TRATOR – Decreto 53653, de 04.11.08
  • Legislação Estadual – Proibição de Fumo – Emendas ao PL 577, de 2008
  • Legislação Estadual – Proibição de Fumo – Emendas ao PL 577/08
  • Legislação Estadual – Proibição de Fumo – Fibrose cística – PL 583, de 2008
  • Legislação Estadual – Proibição de Fumo – Lei 13.016, de 19.05.08
  • Legislação Estadual – Proibição de Fumo – PL 577, de 2008
  • Legislação Estadual – ProVeiculo – Decreto 53.051, de 03.06.08
  • Legislação Estadual – Receita Médica – Prescrição – PL 683, de 2008
  • Legislação Estadual – Reconhecimento de Firma – Exclusão – Secretaria da Fazenda – Portaria 119, de 23.09.08
  • Legislação Estadual – Registro de Imóveis – Lei 13290, de 22.12.08
  • Legislação Estadual – Regulamenta art. 11 da Lei 12799, de 11.01.08 – Decreto 53.402, de 09.09.08
  • Legislação Estadual – Renainf – Portaria Conjunta CAT/CAF 2, de 03.09.08
  • Legislação Estadual – Repartição Pública Estadual – Expediente – Suspensão – Decreto 53723, de 25.11.08
  • Legislação Estadual – Repetro – Decreto 53574, de 17.10.08
  • Legislação Estadual – Residência médica – Bolsa de estudos – PL 727, de 2008
  • Legislação Estadual – RICMS – Altera o Decreto 53.511, de 06.10.08 – Decreto 53.715, de 24.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Altera o Decreto 53511, de 06.10.08 – Decreto 53813, de 12.12.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Alterações – Decreto 53811, de 12.12.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Anexo X – Decreto 53295, de 04.08.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 140 – Decreto 53259, de 22.07.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 212 O – Com. CAT 56, de 06.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 312 e Art. 313 – Decreto 53660, de 06.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 – Portaria CAT 144, de 21.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 D – Pesquisa de preços – Portaria CAT 137, de 31.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 D – Portaria CAT 127, de 26.09.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 D – Portaria CAT 128, de 26.09.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 D – Portaria CAT 136, de 31.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 D – Portaria CAT 148, de 26.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 P – Port. CAT 135, de 31.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 W – Decisão normativa CAT 9, de 25.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 W Decreto 53.837, de 17.12.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 X – Portaria CAT 134, de 31.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 Z – Portaria CAT 117, de 23.09.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 Z – Portaria CAT 147, de 26.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313 Z – Portaria CAT 91, de 30.06.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313-Z – Portaria CAT 146, de 26.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313A a 313Z- Portaria CAT 86, de 24.06.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313B – Port. CAT 141, de 06.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313O – Decreto 53626, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 313Z – Portaria CAT 118, de 23.09.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 400B – Revogação – Decreto 53628, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 586 a 592 – Débito Fiscal – Decreto 53836, de 17.12.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 7º – Decreto 53257, de 22.07.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Art. 96 a 102 – Portaria CAT 115, de 09.09.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Artigo 313-0 – Decisão Normativa CAT 3, de 20.06.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Arts. 22, 293, 313A, 313G, 313K, 313Y, 313 W – Decreto 53511, de 06.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Arts. 24,27, 32,33,34, 35, 37, 39 , 44 – Decreto 53186, de 27.06.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Arts. 346A e 346B – Decreto 53158, de 23.06.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Arts. 41, 313-C e 313-D- Portaria CAT 108, de 29.08.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Conhecimento de transporte eletronico – Decreto 53629, de 30.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Decreto 53002, de 15.05.2008
  • Legislação Estadual – RICMS – Informações fiscais – Combustíveis – Portaria CAT 145, de 25.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Material de construção – Portaria CAT 140, de 03.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Nota Fiscal – Crédito – Decreto 53480, de 25.09.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Nota Fiscal – Dispensa – Decisão Normativa CAT 8, de 25.11.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Retificações do Decreto 53511, de 06.10.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Simples Nacional – Decreto 53356, de 26.08.08
  • Legislação Estadual – RICMS – Substituição Tributária – Decreto 53812, de 12.12.08
  • Legislação Estadual – Salário Família – Decreto 53301, de 05.08.08
  • Legislação Estadual – Seguro rural – Deliberação CO 9, de 23.10.08
  • Legislação Estadual – Selo Paulista da Diversidade – Decreto 53604, de 23.10.08
  • Legislação Estadual – Telemarketing – Bloqueio de Ligações – Cadastro – Lei 13226, de 07.10.08
  • Legislação Estadual – Telemarketing – Bloqueio de ligações – Regulamentação – Decreto 53921, de 30.12.08
  • Legislação Estadual – Ticket Refeição – Desconto – Proibição – PL 640, de 2008
  • Legislação Estadual – Títulos de cobrança – Postagem – PL 659, de 2008
  • Legislação Estadual – Tratamento Tributário – Borracha – Com. CAT 49, de 11.09.08
  • Legislação Estadual – Tributos Estaduais – Pagamento – Decreto 53214, de 04.07.08
  • Legislação Estadual – UNIVESP – Decreto 53536, de 09.10.08
  • Legislação Estadual – Visão monocular – PL 591, de 2008
  • Legislação Estadual- Nota Fiscal Paulista -Resolução SF 14
  • Legislação Estadual-PPI do ICMS-Resol.Conj.2
  • Legislação Federal – Abertura de Orçamento – Justiça Eleitoral – Decreto s/n, de 24.09.08
  • Legislação Federal – Acordo Ortográfico – Decreto 6583, de 29.09.08
  • Legislação Federal – Acordo ortográfico – Livros escolares – Rede pública – Decreto 6586, de 29.09.08
  • Legislação Federal – Acordo ortográfico – Protocolo modificativo – Decreto 6584, de 29.09.08
  • Legislação Federal – Acordo ortográfico – Segundo protocolo modificativo – Decreto 6585, de 29.09.08
  • Legislação Federal – Art. 375 – Regulamento aduaneiro – Decreto 6622, de 29.10.08
  • Legislação Federal – Árvore – PL 2900/08
  • Legislação Federal – Bebidas alcoolicas – Decreto 6489, de 19.06.08
  • Legislação Federal – Cancer de colo uterino e mama – Gratuidade – Lei 11664, de 29.04.08
  • Legislação Federal – Cartórios – Lei 11802, de 04.11.08
  • Legislação Federal – Código Civil – Lei 10.406, de 10.01.2002
  • Legislação Federal – Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078, de 11.09.90
  • Legislação Federal – Computador Portátil – Professor – Decreto 6504, de 04.07.08 – Ver também Portaria MEC 996, de 11.08.08
  • Legislação Federal – Consórcios – Lei 11795, de 08.10.08
  • Legislação Federal – Consórcios – PL 7161/06
  • Legislação Federal – Consumidor – Art. 33 do CDC – Lei 11800, de 29.10.08
  • Legislação Federal – Consumidor – Contrato de adesão – § 3º do Art. 54 da Lei 8078, de 11.09.90 – Lei 11785, de 22.09.08
  • Legislação Federal – Consumidor – Decreto 6523, de 31.07.08- Regulamenta a lei 8078, de 11.09.90 – Ver tb. Portaria MJ 2014, de 13.10.08
  • Legislação Federal – CPP – Alterações – Lei 11690, de 09.06.08
  • Legislação Federal – CPP – Suspensão do processo – Lei 11719, de 20.06.08
  • Legislação Federal – CPP – Tribunal do júri – Lei 11.689, de 09.06.08
  • Legislação Federal – Crimes cibernéticos – Parecer nº, de 2008
  • Legislação Federal – CTN – Lei 5172, de 25.10.66
  • Legislação Federal – DIPJ – INRFB 839
  • Legislação federal – Educação pública – Lei 11700, de 13.06.08
  • Legislação Federal – Emenda 29 – PLP 306/2008
  • Legislação Federal – Estágio – Lei 11788, de 25.09.08
  • Legislação Federal – Estatuto do Garimpeiro – Lei 11.685, de 02.06.08
  • Legislação Federal – Extintores de Incêndio – Resolução Contran 272, de 14.03.2008
  • Legislação Federal – FSB – MPv 452, de 24.12.08
  • Legislação Federal – FSB -Lei 11887, de 24.12.08
  • Legislação Federal – Fundo soberano – PL 3674/08
  • Legislação Federal – Guarda compartilhada – Lei 11698, de 13.06.08
  • Legislação Federal – Guarda compartilhada – PL 3367/08
  • Legislação Federal – Impostos e Contribuições Federais-Prazo de pagamento – MPv 447, de 14.11.08
  • Legislação Federal – IOF – Decreto 6453, de 12.05.2008
  • Legislação Federal – IOF – Decreto 6566, de 15.09.08
  • Legislação Federal – Legislação tributária – MPv 428, de 12.05.08
  • Legislação Federal – Legislação Tributária Federal – MPv 449, de 03.12.08
  • Legislação Federal – Lei dos cartórios – Mensagem 343, de 03.06.08
  • Legislação Federal – Licença-Maternidade – Lei 11770, de 09.09.08
  • Legislação Federal – Licença-Maternidade – PL 2513/2007
  • Legislação Federal – Mamografia – Lei 11695, de 12.06.08
  • Legislação Federal – Médico-Veterinário – Mensagem de veto 393, de 16.06.08
  • Legislação Federal – Mercosul – ACE 18 – Decreto 6579, de 25.09.08
  • Legislação Federal – Mercosul – Decreto 6594, de 06.10.08
  • Legislação Federal – Microempresa – LC 128, de 19.12.08
  • Legislação Federal – Pão – Lei 11787, de 25.09.08
  • Legislação Federal – Pão – PLV 23/08
  • Legislação Federal – Partidos políticos – CPC – Lei 11694, de 12.06.08
  • Legislação Federal – Pecuarista – Lei 11716, de 20.06.08
  • Legislação Federal – Pescadores – Lei 11699, de 13.06.08
  • Legislação Federal – Petróleo – Pré-Sal – Decreto de 17.07.08
  • Legislação Federal – Portabilidade – Anexo à Res. Anatel 460, de 19.03.07
  • Legislação Federal – Previdência Social – Benefícios – Lei 11720, de 20.06.08
  • Legislação Federal – Professor – Piso salarial – Lei 11738, de 16.07.08
  • Legislação Federal – Projovem – Lei 11692, de 10.06.08
  • Legislação Federal – Salário mínimo – Lei 11709, de 19.06.08
  • Legislação Federal – Shopping – Locação – PL 7137/02
  • Legislação Federal – Suspensão de carros – Resolução Contran 262
  • Legislação Federal – Tarifas Bancárias – Carta-Circular Bacen 3349, de 31.10.08
  • Legislação Federal – Tarifas bancárias – RESOLUCAO Bacen 3.518
  • Legislação Federal – Tempo de atendimento em banco – PLP 144/2004
  • Legislação Federal – TIPI – Lei 11827, de 20.11.08
  • Legislação Federal – Trabalhador rural – Lei 11718, de 20.06.08
  • Legislação Federal – Trabalho infantil – Decreto 6481, de 12.06.08
  • Legislação Federal – Trigo – MPV 433 – ACN 36, de 2008
  • Legislação Federal – Trigo – MPv 433, de 27.05.08
  • Legislação Federal – Turismo – Decreto 6662, de 25.11.08
  • Legislação Federal- Horário de verão – Decreto 6558, de 09.09.08
  • Legislação Municipal – Proibição de fumo – Decreto 49.569, de 05.06.08
  • Legislação Municipal – Ambulantes – Subprefeitura de Santo Amaro – Decreto 50154, de 28.10.08
  • Legislação Municipal – Bebidas alcoolicas – Decreto 49.662, de 20.06.08
  • Legislação Municipal – Bebidas alcoolicas – Lei 14.450, de 22.06.07
  • Legislação Municipal – Bebidas alcoolicas – Lei 14726, de 15.05.2008
  • Legislação Municipal – Bilhete Único – Alterações – Decreto 49822, de 25.07.08
  • Legislação Municipal – Botijão de gás – Transporte – Lei 14766, de 18.06.08
  • Legislação Municipal – Cadastro de Necessidades Especiais – Decreto 49.512, de 21.05.08
  • Legislação Municipal – Cadastro Municipal de Vigilância – Decreto 50079, de 07.10.08
  • Legislação Municipal – Calendário de eventos – Decreto 50023, de 12.09.08
  • Legislação municipal – Caminhões – Decreto 49487, de 12.05.08
  • Legislação Municipal – Caminhões – Decreto 49675, de 27.06.08
  • Legislação Municipal – Caminhões – Lei 14.751, de 28.05.08 – Regulamentada pelo Decreto 49800. de 23.07.08
  • Legislação Municipal – Caminhões – PL148 de 08
  • Legislação Municipal – Caminhões – Remoção de terras e caçambas – Decreto 49801, de 23.07.08
  • Legislação Municipal – Caminhões – Rodízio – Decreto 49.800, de 23.07.08
  • Legislação Municipal – Caminhões – VUC – Decreto 49.636, de 17.06.08
  • Legislação Municipal – Caminhões – ZMRC – Decreto 50164, de 29.10.08
  • Legislação Municipal – Caminhões – ZMRC-CAEZ – Decreto 49.637, de 17.06.08
  • Legislação Municipal – Casas-abrigo – Decreto 50093, de 09.10.08
  • Legislação Municipal – Centro Cultural da Juventude – Decreto 50121, de 16.10.08
  • Legislação Municipal – CEPACs – Decreto 50118, de 15.10.08
  • Legislação Municipal – CMPD – Decreto 49587, de 09.06.08
  • Legislação Municipal – Código de Obras e Edificações – Decreto 50.008, de 09.09.08
  • Legislação Municipal – Comércio – Funcionamento – Domingos e Feriados – Decreto 49984, de 02.09.08
  • Legislação Municipal – Comércio – Funcionamento – Lei 13473, de 26.12.02
  • Legislação Municipal – Comércio – Funcionamento – Lei 14776, de 18.06.08
  • Legislação Municipal – Comércio ambulante – Moóca- Decreto 49765, de 16.07.08
  • Legislação Municipal – Conselho Municipal da Juventude – Regulamentação – Decreto 49983, de 02.09.08
  • Legislação Municipal – Conselho Municipal de Esportes – Decreto 50212, de 12.11.08
  • Legislação Municipal – Construções – Cadastramento – Decreto 49737, de 11.07.08
  • Legislação Municipal – Deficientes físico e auditivo – Decreto 49671, de 25.06.08
  • Legislação Municipal – Educação Postural – Lei 14.758, de 03.06.08
  • Legislação Municipal – Embalagens – Hortifruticolas – Lei 14264, de 06.02.2007
  • Legislação Municipal – Embalagens plásticas – Decreto 49532, de 28.05.08
  • Legislação Municipal – Estágio – PMSP – Decreto 50336, de 19.12.08
  • Legislação Municipal – Expediente – Decreto49436
  • Legislação Municipal – Fórmula I – Transporte – Decreto 50148, de 24.10.08
  • Legislação Municipal – Fundo Municipal de Esportes, lazer e Recreação – Decreto 50248, de 25.11.08 n-Regulamenta a Lei 13790, de 13.02.04
  • Legislação Municipal – FUNDURB – Decreto 50101, de 10.10.08
  • Legislação Municipal – Inspeção Veicular – Decreto 50232, de 17.11.08
  • Legislação Municipal – Inspeção veicular – Decreto 50264, de 27.11.08
  • Legislação Municipal – Inspeção Veicular – Decreto 50351, de 24.12.08
  • Legislação municipal – Inspeção veicular – LEI Nº 14.717, DE 17 DE ABRIL DE 2008
  • Legislação Municipal – IPTU – Lei 14865, de 29.12.08
  • Legislação Municipal – IPTU/2009 – Decreto 50342, de 22.12.08
  • Legislação Municipal – ISS – Isenção – Lei 14864, de 23.12.08
  • Legislação Municipal – ISS – Decreto 49835, de 28.07.08
  • Legislação Municipal – ITBI-IV – Decreto 50105, de 13.10.08
  • Legislação Municipal – Licença de Funcionamento – CCM – Decreto 49.669, de 24.06.08
  • Legislação Municipal – Licença de funcionamento – Decreto 49969, de 28.08.08
  • Legislação Municipal – Licença de funcionamento eletrônica -Decreto 49460, de 30 de abril de 2008
  • Legislação Municipal – Limpeza urbana – Lei 14.752, de 29.05.08
  • Legislação Municipal – Matrícula – ECA – Decreto 49693, de 02.07.08
  • Legislação Municipal – Meio ambiente – Decreto 49.991, de 04.09.08
  • Legislação Municipal – Meio ambiente – Lei 14718, de 25.04.08 – Regulamentada pelo Decreto 49991, de 04.09.08
  • Legislação Municipal – Microempresa e EPP – Decreto 49.511, de 20.05.08
  • Legislação municipal – NF-e – Decreto 47.350, de 06.06.2006
  • Legislação Municipal – NF-e – Lei 14.097, de 08.12.05
  • Legislação Municipal – Óleo Lubrificante – Lei 14802, de 26.06.08
  • Legislação Municipal – Ônibus – Decreto 49805, de 24.07.08 – Regulamenta a lei 14674, de 14.01.08
  • Legislação Municipal – Parque do povo – Ampliação – Decreto 50200, de 07.11.08
  • Legislação Municipal – Parque Municipal – Decreto 50259, de 26.11.08
  • Legislação Municipal – Pec – Decreto 49.544, de 29.05.08
  • Legislação Municipal – PGRFMM – Decreto 50153, de 28.10.08
  • Legislação Municipal – Piscinas – Indicação de profundidade – Decreto 50225, de 14.11.08
  • Legislação Municipal – Plantio de árvores – Decreto 49.978, de 29.08.08
  • Legislação Municipal – Plantio de árvores – Lei 14676, de 30.01.08 – Regulamentada pelo Decreto 49978, de 29.08.08
  • Legislação Municipal – Ponto Facultativo – 21/11 – Decreto 50216, de 12.11.08
  • Legislação Municipal – Portas com detector de metais – Lei 14818, de 08.07.08
  • Legislação Municipal – Portas com detector de metais – Lei 13372, de 11.06.02
  • Legislação Municipal – Portas com detectores de metais – Decreto 46.995, de 13.02.06
  • Legislação Municipal – Portas com detectores de metais – Decreto 50.012, de 10.09.08
  • Legislação Municipal – PPI – DECRETO Nº 49.270, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
  • Legislação Municipal – Proibição de acessos a sites – Administração Municipal direta e indireta – Decreto 49.914, de 14.08.08
  • Legislação Municipal – Proibição de fumo – Consolidação – Lei 14805, de 04.07.08
  • Legislação Municipal – Proibição de Fumo – Decreto 49.524, de 27.05.08
  • Legislação Municipal – Proibição de fumo – Lei 14695, de 12.02.08
  • Legislação Municipal – Propaganda – Lei 14806, de 04.07.08
  • Legislação Municipal – Reciclagem de óleo comestível – Decreto 50284, de 01.12.08
  • Legislação Municipal – Repartição Pública Municipal – Expediente – Suspensão – Decreto 50265, de 27.11.08
  • Legislação Municipal – Selo de garantia – Lei 14732, de 28.05.08
  • Legislação Municipal – Táxi – Alvará de estacionamento – Decreto 49802, de 23.07.08
  • Legislação Municipal – Terceira Idade – Decreto 50151, de 24.10.08
  • Legislação Municipal – Terceira idade – Lei 14727, de 15.05.08 (Regulamentada pelo Decreto 50151, de 24.10.08)
  • Legislação Municipal – Transporte remunerado de passageiros – depósito/venda de veículos retidos – Decreto 50176, de 31.10.08
  • Legislação Municipal – Urbanismo – Decreto 50077, de 06.10.08
  • Legislação Municipal – Vacinação – Idoso – Decreto 49853, de 30.07.08
  • Marginália Federal – Adicional de Insalubridade -Súmula vinculante nº 4
  • Marginália Federal – Alimentos – Aditivos – Resolução RDC 64, de 16.09.08
  • Marginália Federal – Alimentos para atletas – Consulta pública 60, de 13.11.08
  • Marginália Federal – Arquivamento digital – IN DNRC 109, de 28.10.08
  • Marginália Federal – Bacen – Relatório de inflação
  • Marginália Federal – Bagagens – Portaria Conjunta Coana/Anvisa 14, de 16.05.08
  • Marginália Federal – Banco de Tecido Ocular – Regulamento Técnico – Res. RDC 67, de 30.09.08
  • Marginália Federal – Bolsa de Estudos – CNPQ – Resolução Normativa 15, de 05.06.08
  • Marginália Federal – Bolsa de Estudos – IPEA – Portaria 190, de 28.05.08
  • Marginália Federal – Bula – Medicamentos – Consulta Pública 41, de 12.08.08
  • Marginália Federal – Bula – Medicamentos Fitoterápicos – Consulta Pública 40, de 12.08.08
  • Marginália Federal – Cambio – Circular 3390, de 27.06.08
  • Marginália Federal – Câmbio – Circular 3401
  • Marginália Federal – Câmbio – Resolução 3568, de 29.05.08
  • Marginália Federal – Cigarros – Embalagens – Res. RDC 54, de 06.08.08
  • Marginália Federal – Cinto de segurança – Res. Contran 278, de 28.05.08
  • Marginália Federal – CNH – Resolução Contram 276, de 25.04.2008
  • Marginália Federal – Cobrança – Taxa de matrícula – Súmula vinculante 12
  • Marginália Federal – Código Numérico – CRLV – Deliberação Contran 70, de 23.09.08
  • Marginália Federal – Computador Portátil – Professor – Portaria 889, de 22.07.08 – Revogada pela Portaria 996, de 11.08.08
  • Marginália Federal – Computador Portátil – Professor – Portaria 996, de 11.08.08 – Revoga Portaria 889, de 22.07.08
  • Marginália Federal – Consumidor – SAC – Portaria MJ 2014, de 13.10.08
  • Marginália Federal – Contribuinte individual – Portaria conjunta 006, de 03.06.08
  • Marginália Federal – Cooperativa de corretora de seguros – Circular Susep 367, de 09.06.08
  • Marginália Federal – Cooperativa de corretora de seguros – Circular Susep 374, de 24.10.08
  • Marginália Federal – Corretores e Seguradoras – Circular 372, de 12.08.08
  • Marginália Federal – CQUALI/Leite – Portaria conjunta 46, de 17.06.08
  • Marginália Federal – Crédito ao microempreendedor e EPP – Resolução Bacen 3567, de 29.05.08
  • Marginália Federal – Crédito rural – Res. Bacen 3590, de 01.07.08
  • Marginália Federal – CTN – FGTS – Súmula STJ 353
  • Marginália Federal – Dacon MS – ADE cotec 3, 10.06.08
  • Marginália Federal – Declaração ao BC – CIRCULAR 3.384 , de 07.05.2008
  • Marginália Federal – Deficiencia auditiva e/ou fala – CIC – Res. Anatel 509, de 14.08.08
  • Marginália Federal – DIPJ – ADCotec 4, 10.06.08
  • Marginália Federal – DIPJ – IN 849, 19.05.08
  • Marginália Federal – Dívida rural – Resolução Bacen 3577, de 29.05.08
  • Marginália Federal – Doação de mercadorias – SC -Isenção – Convenio ICMS 132, de 02.12.08
  • Marginália Federal – Dólar – Leilão – Resultado- Comunicado BC 17433, de 26.09.08
  • Marginália Federal – Eleições 2008 – Carta-Circular 3320, de 04.06.08
  • Marginália Federal – Eleições 2008 e 2010 – Carta-Circular Bacen 3341, de 30.09.08
  • Marginália Federal – Empresas de microfilmagem – Registro – Obrigatoriedade -Portaria MJ 29, de 10.09.08
  • Marginália Federal – Enade 2008 – Portaria 1366, de 12.11.08
  • Marginália Federal – Energia Elétrica – Resolução Normativa Aneel 313, de 13.05.08
  • Marginália Federal – Fiança Locatícia – Res. CNSP 202, de 22.12.08
  • Marginália Federal – FIES – Portaria 654, de 17.09.08
  • Marginália Federal – Fies – Portaria SESu 608, de 28.08.08
  • Marginália Federal – GNV – Res. Contran 280, de 30.05.08
  • Marginália Federal – ICMS – Pagamento – Convenio ICMS 130, de 24.11.08
  • Marginália Federal – ICP-Brasil – Credenciamento – Res. 52, de 28.11.08
  • Marginália Federal – ICP-Brasil – Política de segurança – Res. 51, de 28.11.08
  • Marginália Federal – ICP-Brasil – Res. 50, de 28.11.08
  • Marginália Federal – Iogurte – Danone – Activia – Resolução – RE 2125, de 26.06.08
  • Marginália Federal – Leasing – Circular 3405, de 24.09.08
  • Marginália Federal – Licenciamento ambiental – IN Ibama 183, 17.07.08
  • Marginália Federal – Licenciamento ambiental – Res. 404, de 11.11.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Carta-Circular 3344, de 14.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Carta-Circular 3350, de 12.11.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Carta-Circular 3351, de 14.11.08
  • Marginália Federal – Normas BC – CC 3347, de 27.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3407, de 23.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3409. de 10.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3410, 13.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3411, 13.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3412, 13.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3414, de 15.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3415, de 16.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3416, de 24.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3417, de 30.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3418, de 04.11.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Circular 3427, de 19.12.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Res. 3622, de 09.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Res. 3631, de 30.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Res. 3635, de 13.11.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Res. Bacen 3624, de 16.10.08
  • Marginália Federal – Normas BC – Resolução 3633, de 03.11.08 – Altera Resol. 3622, de 09.10.08
  • Marginália Federal – Normas CVM – Deliberação 550, de 17.10.08
  • Marginália Federal – Normas CVM – IN 472, de 31.10.08
  • Marginália Federal – Normas MJ – Portaria 2144, de 31.10.08
  • Marginália Federal – Obra cinematográfica estrangeira – IN Ancine 79, de 15.10.08
  • Marginália Federal – Operações de câmbio interbancárias eletrônicas – Circular 3385, de 30.05.08
  • Marginália Federal – Operações de crédito – Res. Bacen 3658, de 17.12.08
  • Marginália Federal – PAT – Portaria 62, de 21.07.08
  • Marginália Federal – Pedágio – Del. ANTT 478 a 482, de 18.11.08
  • Marginália Federal – Planos de saúde – NPC 22 do IBRACON – In 20, de 20.10.08
  • Marginália Federal – Procedimentos – Licenciamento ambiental -IN Ibama 184, de 17.07.08
  • Marginália Federal – Produtos siderúrgicos – Transporte – Res. Contran 293, de 29.09.08
  • Marginália Federal – Programa social – Cadastro único – Portaria 376, de 16.10.08
  • Marginália Federal – Projetos culturais – Portaria 82, de 19.11.08
  • Marginália Federal – Prolibras – Portaria Normativa MEC 7, de 22.08.08
  • Marginália Federal – ProUni – Portaria 1063, de 12.12.08
  • Marginália Federal – Reajuste de transporte rodoviário – Res. ANTT 2772, de 25.06.08
  • Marginália Federal – Rename – Portaria 2012, de 24.09.08
  • Marginália Federal – Restituição IR – IN 843, de 30 de abril de 2008
  • Marginália Federal – Seguro de Acidente de trabalho – Súmula STJ 351
  • Marginália Federal – Sistema de Pagamentos Brasileiro – Comunicado 17432, de 25.09.08
  • Marginália Federal – SML – Circular 3406, de 26.09.08
  • Marginália Federal – SML – Res. Bacen 3608, de 11.09.08
  • Marginália Federal – Solução de Consulta – 24 a 34
  • Marginália Federal – Súmula 228 do TST – Resolução 148, de 26.06.08
  • Marginália Federal – Taxa de Juros – SFH – Comunicado 17.063, de 30.06.08
  • Marginália Federal – Taxa Selic – ADE 64, de 03.11.08
  • Marginália Federal – Taxa Selic – Comunicado 16977, de 04.06.08
  • Marginália Federal – Taxa Selic – Comunicado 17373, de 10.09.08
  • Marginália Federal – TJLP – Res. Bacen 3609, de 29.09.08
  • Marginália Federal – Transporte interestadual – Passageiros – Reajuste – Res. 2803, de 09.07.08
  • Marginália Federal – Trigo – Res. Camex 33, de 09.06.08
  • Marginália Federal – TV por assinatura – Nota à imprensa – www.anatel.gov.br -06.06.08
  • Marginália Federal – TV por assinatura – Ponto extra – Res. 508, de 31.07.08
  • Marginália Federal – TV por assinatura – Ponto extra – Resol. Anatel 513, de 29.09.08
  • Marginália Federal – TV por Assinatura – Ponto Extra – Resolução 520, de 27.11.08
  • Marginália Federal – TV por assinatura – Resolução 505, de 05.06.08
  • Marginália Federal – TV por assinatura – Resolução Anatel 488, de 03.12.07
  • Marginália Federal – UPC – Comunicado 16.985, de 06.06.08
  • Marginália Federal – Uso de algemas – Súmula vinculante 11
  • Marginália Federal – Vacina contra gripe- 2009 – Resol. RDC 82, de 13.11.08
  • Marginália Federal – Vale-Pedágio Obrigatório – Resolução ANTT 2885, de 09.09.08
  • Marginália Federal – Vôos – Congonhas – Res. ANAC 55, de 08.10.08
  • Mobilidade reduzida. Acesse
  • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/N° 06/2008.
  • Súmula STF – Férias – Indexador – Súmula vinculante 4, de 30.04.08
  • Súmula STF – Nepotismo – Súmula vinculante 13, de 21.08.08
  • Súmula STJ – Cadastro de proteção ao crédito – Súmula 359
  • Súmula STJ – Discriminação de pulsos – Súmula 357
  • Súmula STJ – Pensão alimentícia – Súmula 358
  • Súmula STJ – Refis- Súmula 355
  • Súmula STJ – Tarifa básica – Telefonia fixa – Súmula 356
  • Súmulas STJ – Tributos – Súmula 360
  • Visite e divulgue

• Arquivos

  • Novembro 2015
  • Julho 2015
  • Fevereiro 2015
  • Outubro 2014
  • Julho 2014
  • Abril 2014
  • Dezembro 2013
  • Novembro 2013
  • Setembro 2013
  • Abril 2013
  • Fevereiro 2013
  • Janeiro 2013
  • Dezembro 2012
  • Novembro 2012
  • Outubro 2012
  • Julho 2012
  • Fevereiro 2012
  • Janeiro 2012
  • Novembro 2011
  • Outubro 2011
  • Agosto 2011
  • Março 2011
  • Janeiro 2011
  • Dezembro 2010
  • Outubro 2010
  • Setembro 2010
  • Agosto 2010
  • Julho 2010
  • Junho 2010
  • Maio 2010
  • Abril 2010
  • Março 2010
  • Fevereiro 2010
  • Dezembro 2009
  • Novembro 2009
  • Outubro 2009
  • Setembro 2009
  • Agosto 2009
  • Julho 2009
  • Junho 2009
  • Maio 2009
  • Abril 2009
  • Março 2009
  • Fevereiro 2009
  • Janeiro 2009
  • Dezembro 2008
  • Novembro 2008
  • Outubro 2008
  • Setembro 2008
  • Agosto 2008
  • Julho 2008
  • Junho 2008
  • Maio 2008
  • Abril 2008
  • Março 2008
  • Fevereiro 2008

• Categorias

  • 100 anos do Teatro Municipal
  • 11.09 – EUA
  • 13º salário – Funcionários públicos municipais
  • 1º de maio
  • 1º gravação de voz
  • 20 anos da constituição federal
  • 20 anos de Constituição Cidadã
  • 20168519
  • 9 de julho
  • 9 de julho – Feriado
  • 9. dígito
  • Ações
  • Abertura de empresa
  • Abono do PIS
  • Acordo Microsoft/Estado de São Paulo
  • Acordo ortográfico
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de periculosidade
  • Administrador – Participação nos resultados
  • Adoção
  • Adventure Rock
  • Advogado criminalista
  • Advogado-Rodízio-Liberação
  • Aeroporto
  • Aeroporto de Congonhas
  • Aeroportos
  • Agência Ambiental Paulista
  • Agencia reguladora
  • Agencias de turismo
  • Agenda do investidor
  • Agronegócio
  • AI-5
  • Alimentos
  • Alitalia
  • Almanaque dos anos 90
  • Alpinista
  • Aluguéis
  • Aluguéis – IRPF
  • Alunos devedores
  • Amianto
  • Anatel
  • Aneel
  • Anima Mundi
  • Aniversário de São Paulo
  • Aniversário de São Paulo – o que abre e o que fecha
  • Anos 80
  • Antifumo
  • APL
  • Aposentadoria
  • Aposentadorias e pensões
  • Apple
  • Aquecimento global
  • Arbitragem
  • Arca da aliança
  • Arcoxia 120 mg
  • Argentina
  • Armas de fogo
  • Assinatura básica de telefone
  • Associação
  • Associações comerciais
  • Atenas
  • Aurora Boreal
  • Automóvel
  • Auxílio-doença
  • Aviso prévio
  • Água
  • Álcool
  • Árvore
  • Árvore de natal
  • Ônibus – Passe livre – Desempregado
  • Ônibus espacial
  • òleo de carro
  • Backbone
  • Bairro privativo
  • Balança comercial
  • Banco – Intervalo para almoço – Hora extra
  • Banco Central
  • Banco do Brasil
  • Banco Santos
  • Bancos
  • Bancos – Copa 2010
  • Bancos – Expediente
  • Bancos – Feriado
  • Bancos – Paralisação
  • Bancos- cópias de contrato
  • Bancos-Greve
  • Banda larga
  • Banda musical de carros
  • Bank of England
  • Banrisul
  • Bíblia
  • BB – Novo Presidente
  • BB/INSS
  • BC
  • Bebê
  • Bebida alcoolica
  • Bebidas
  • Bebidas – IPI
  • Bebidas Frias
  • Bem de família
  • Benefícios-INSS
  • Bens de capital
  • Biblioteca virtual
  • Bicho-preguiça
  • Bicicleta – Aluguel
  • Bienal do livro
  • Big Brother tributário
  • Bilhete único
  • Bill Gates
  • Bing
  • Bingos
  • Biodiesel
  • BIS
  • Black friday
  • Blog da Dilma
  • Blog do Planalto
  • Blog-Comentário ofensivo
  • Blu-ray
  • Blue chips
  • BNDES
  • BNDES-capital de giro
  • Bolívia
  • Boleto bancário – Cobrança
  • Bolsa
  • Bolsa atleta
  • Bolsa de estudo
  • Bolsa de Mercadorias & Futuros
  • Bolsa de Mercadorias e futuros
  • Bolsa Familia
  • Botijão de gás
  • Bovespa
  • BPC
  • Brasil
  • Brasil – Credor do FMI
  • Brasil Foods
  • Brasil/Argentina
  • Bricolagem
  • Brinquedo-Fábrica
  • Budweiser
  • Caçambas – Proibição
  • Cadeirinha de bebê
  • Café
  • Café Moka
  • Calçadas
  • Call Center
  • Camargo Corrêa
  • Camex
  • Caminhão
  • Caminhão-Curso
  • Caminhões
  • Caminhões-Greve
  • caminhoneiros-Paraguai
  • Campeonato Inglês
  • Campus Party
  • Campus Party – Iberoamericana
  • Cancelamento de serviços
  • Candidatos – Tesouro EUA
  • Canonização
  • Capacete obrigatório
  • Capital estrangeiro
  • Capital intelectual
  • Cardiologia
  • Carga tributária – Software
  • Carnaval
  • Carrefour
  • Carreta gigante
  • Carrinho de brinquedo
  • Carro
  • Carro de tecido da BMW
  • Carro dos sonhos
  • Carro movido a água
  • Carro-Ponto cego
  • Carros
  • Carros – cuidados
  • Carros coreanos
  • Carros usados
  • Carta registrada
  • Cartão de crédito
  • Cartão pré-pago
  • Cartórios
  • Carteira de dividendos
  • Carteira de motorista-Novas regras
  • Carteira de trabalho
  • Casa cor
  • Casa própria
  • Casa própria – financiamento
  • Casa própria-Compra
  • Casamento
  • CAT
  • Catalisador
  • Cálculo de aposentadoria
  • Cálice sagrado
  • Câmara dos deputados-Agenda da semana
  • Câmbio
  • Câncer de pele
  • Células-tronco
  • Cúpula do Mercosul
  • CBE
  • CCM
  • CDC
  • Cebit
  • CeBIT2008
  • CEF
  • Celso Amorim
  • Celular
  • Celular analógico
  • Celulares
  • Cemitério
  • Censo 2008
  • Censura
  • Certidão de dívida ativa
  • Certidão negativa de débito
  • Certificação digital
  • Cerveja
  • Cerveja chinesa-Snow
  • CES2013
  • Cess 2009
  • cessar-fogo
  • Cesta básica
  • CET
  • Cetesb
  • Chave pública
  • Chave privada
  • Cheque especial
  • China
  • China – Economia
  • Chope – Colarinho
  • Chrome
  • Chrysler
  • Cibercultura
  • Ciclone
  • Cidade limpa digital
  • Cide
  • Cineb
  • Cinegrafista – Adicional
  • Cinema
  • Cinema-Anos 60
  • CIPA
  • Cirurgia do estomago
  • CISS
  • Climbtec
  • CMN
  • CNH
  • Cobrança ;Inadimplência
  • Cobrança de boleto
  • Cobrança indevida
  • Coca-cola
  • Cofina
  • Cofins
  • Compra
  • Compra de imóvel
  • Computador all-in-one
  • Computador portátil
  • Comunicação digital
  • Comunidade judaíca
  • concorrencia
  • Concubina
  • Concursos
  • Condomínio
  • Condomínio em atraso
  • Congresso Brasileiro de Publicidade
  • Congresso mundial do Petróleo
  • Congresso Nacional
  • Consórcio
  • Consórcio de imóveis
  • Consórcio de teles
  • Consea
  • Conservatório de SP
  • Constituição
  • Constituição – Equador
  • Constituição – Kosovo
  • Construção civil
  • Construção civil – Greve
  • Construção civil – linha de crédito
  • Consumidor
  • Consumidor – Cuidados
  • Consumidor – Dia
  • Consumidor-Crédito-EUA
  • Consumo de água – Cartilha
  • Conta de água – SP
  • Conta de luz
  • Conta de luz-RJ
  • Conta-Vencimento em fim de semana
  • Contas
  • Contrato de adesão
  • Contrato temporário
  • Contribuição previdenciária
  • Convenção 158 da OIT
  • Cooperativa de consumo
  • Cooperativa de trabalhadores
  • Copom
  • Coréia do sul
  • Corpus Christi
  • Correio
  • Correios – Reajuste
  • Correios-Greve
  • Corretor de imóveis
  • Cosan
  • CPC
  • CPF
  • CPMF
  • CPP
  • CPP – Alterações
  • CPP – Reforma
  • Crédito
  • Crédito consignado
  • Crédito de carbono
  • Crédito de ICMS
  • Crédito pré-aprovado
  • Crédito tributário
  • Crediário
  • Criação de municípios
  • Criação do mundo
  • Crime virtual
  • Crimes cibernéticos
  • Crimes digitais
  • Crimes eletronicos
  • Criptografia
  • Crise financeira
  • CRM
  • CSLL
  • CSS
  • CTN
  • Cumbica
  • Curso
  • Curso tecnológico
  • CVM
  • cyber café
  • Darwin
  • Day Trade
  • Dívidas com a União – Parcelamento
  • Dólar
  • Dólar comercial
  • DDA
  • Declaração de pobreza
  • Defensoria pública-paralisação
  • Del Valle
  • Demissão imotivada
  • Demissão sem justa causa – Proibição – Pai
  • Depósito bancário – TRTSP
  • Depositário infiel
  • desconto
  • Desembaraço
  • Desenhos espanhois
  • Deus
  • Dia da água
  • Dia da consciência negra
  • Dia das mães
  • Dia de Finados
  • Dia do advogado
  • Dia do profissional liberal
  • Dia dos namorados
  • Dia mundial sem carros
  • Dia sem compras
  • Diagnóstico de imagem
  • diesel
  • Dilma
  • Diploma-Registro-Atraso
  • Direitos autorais
  • Direitos do consumidor
  • Direitos Humanos
  • Dirigir embriagado
  • Disco de boot
  • Discovery
  • dispositivos legais
  • Disque-Saúde
  • Divórcio
  • Doação
  • Documento
  • Dorival Caymmi
  • Drogas
  • Dupla aposentadoria
  • DVD
  • E-book
  • E-discovery
  • E3-Games
  • EC 29
  • Eclipse lunar
  • Economia
    • ICMS
  • Economia – Alemanha
  • Economia – Portugal
  • Economia – São Paulo
  • Economia-Índia
  • Economia-Espanha
  • Economia-EUA
  • Economia-SP
  • Educação
  • Eleição – Onde votar
  • Eleição-Zimbáube
  • Eleições – Israel
  • Eleições 2008
  • Eleições 2010
  • Eleições Lìbano
  • Eleições USA
  • Eleições-Angola
  • Eleições-Transparência
  • Eleiçoes
  • Embalagens
  • Embalagens plásticas
  • Emenda 29
  • Empregada doméstica
  • EmpregoxExperiencia
  • Empresas
  • Enade 2008
  • Encargo trabalhista
  • Encceja
  • Enem
  • Enem 2007
  • Enem 2008
  • Enem 2009
  • Energia elétrica
  • Engenharia de pesca
  • Ensino fundamental em 9 anos
  • Ensino médio
  • Erro médico
  • Escritórios de advocacia
  • Escuta ilegal
  • Escuta telefonica
  • Espaço Cultural da Ciência Catavento
  • Esposa
  • Estacionamento de carro/moto
  • Estatuto dos museus
  • Estágio
  • Estágio probatório
  • Estrangeiro
  • Etanol
  • EUA
  • Eurocopa 2008
  • Europa
  • Evento
  • Evo Morales
  • Exame de transferência
  • Execução fiscal
  • Expediente bancário – Copa 2010
  • Experiência profissional
  • Exposição
  • Extinção de contrato
  • Extintor de incendio
  • F1 – Interlagos
  • Facebook
  • Falência – Crédito trabalhista
  • Falecimento – Dr. Goffredo
  • Falta a aula – Religião
  • FAO
  • FAP
  • Farc
  • Fashion Rio
  • Fator previdenciário – Extinção
  • Fator X
  • Fatura
  • Férias coletivas
  • Férias-Indexador
  • Fórmula 1 – Novas regras
  • Fórmula Indy
  • Fórmula1
  • Febraban
  • Febraban/INSS
  • FED
  • Federal Reserve
  • Feira de Frankfurt
  • Femsa
  • Feriado
  • Fertilizantes
  • Festival de Cannes
  • Festival de cinema de Gramado
  • Festival de curta-metragem
  • Festival do automóvel
  • Fetos anencéfalos
  • FGTS
  • FI-FGTS
  • Fiador
  • Fiança bancária
  • Fibra Óptica
  • Ficha limpa
  • Fies
  • Fiesp
  • Financiamento habitacional
  • Financiamento imobiliário-CEF
  • Financimanto de imóvel
  • Finep
  • Flores-Primavera-Exposição
  • Fluidez no transito
  • FMI
  • FMI – reforma
  • Foguete espacial
  • Fornecedor
  • Foro privilegiado
  • Franquia – ICMS
  • Free shop
  • Freio ABS
  • Fretados
  • Frete
  • funcionamento em feriados
  • Fundo de Investimento
  • Fundo soberano
  • Furacão Gustav
  • Furacão Gustav – Louisiana
  • Furacão Gustav- Nova orleans
  • Furacão Hanna
  • Furacão Ike
  • Furacão Ike-Cuba
  • Fusão de empresa
  • Fuvest
  • Fuvest – Vestibular – Inscrições via internet
  • G-20
  • G-8
  • Garçom
  • Garis – Greve
  • Gaza
  • Gás
  • Gíria
  • GB Auto
  • Geórgia
  • Genoma humano
  • Geocities
  • Gestão da informação
  • Gestão do conhecimento
  • GM
  • GNV
  • Google
  • Google-Buscador
  • Gorjeta
  • Governo – Transição – EUA
  • Grammy Latino
  • Gravidez
  • Grécia
  • Greve de vigilantes
  • Gripe suína
  • GTAIV
  • Guarda compartilhada
  • Hackers
  • Hamas
  • Hedge
  • Hidrogenio
  • Hiperinflação
  • Hora do planeta 2009
  • Hora extra-Incidencia-IR
  • Horário de verão
  • Horário de verão-metrô e CPTM
  • Hortaliças
  • Hospitais
  • Hugo Chávez
  • iBovespa
  • ICAC
  • ICMS – Substituição tributária
  • Idade penal
  • Ideb
  • Idec
  • idesp
  • Ifets
  • IGP-10
  • IGP-DI
  • IGP-M
  • IGPs
  • Iluminação
  • Imóveis
  • Imigração
  • Imobiliária
  • Imposto de importação
  • Imposto de renda
  • Imposto sindical
  • Imprensa
  • Inbev
  • Inclusão digital
  • Indústria de petróleo
  • Indonésia
  • Inep
  • Inflação
  • Infraero
  • INPC
  • INPI
  • Inspeção predial
  • Inspeção veicular
  • INSS
  • INSS – Cópia autenticada – Obrigatoriedade
  • Instituições escolares
  • Instituições Financeiras
  • Interatividade na TV
  • Internet
  • Internet Explorer 9
  • Internet-Net
  • Investidor
  • Investimento
  • Investimento em telecomunicações
  • Investimento estrangeiro
  • Investimentos
  • Investimentos no Brasil
  • Inviobilidade de escritórios de advogados
  • IOF
  • Iogurte-Proibição-Danone;Activia-Proibição-Propagan
  • IPC
  • IPC – Fipe
  • IPC-A
  • IPC-S
  • iPhone
  • iPhone 3G
  • IPI
  • IPI – Carros
  • IPI – Redução
  • Ipiranga
  • IPO
  • IPT
  • IPTU
  • IPVA
  • IPVA – RJ
  • IR
  • IR – 5º lote – Restituição
  • IR – Férias vendidas
  • IR – Lote residual -2006
  • IR 2008
  • IR 2011
  • IR- Lote residual
  • IR-Restituição-7º lote
  • IRPF
  • IRPF 2005
  • IRPF 2009
  • IRPJ
  • Israel
  • ISS
  • ISS – Autonomos
  • Itaipu
  • Itália
  • Itália – Terremoto
  • ITR
  • Japão
  • Jogos de futebol
  • Jogos on line
  • Joint Venture
  • Jornada de trabalho
  • Jornalista
  • Jucesp
  • Juizado especial
  • juro futuro
  • Juros bancários
  • Kizuma
  • Laptop
  • Lavar carro na calçada
  • látex
  • LCI – Letra de crédito imobiliário
  • Leasing
  • Legislação – Engenharia
  • Legumes em miniatura
  • Lei de anistia
  • Lei de Biossegurança
  • Lei de estágio
  • Lei de imprensa
  • Lei de responsabilidade educacional
  • lei do turismo
  • Lei estadual
  • Lei Rouanet
  • Lei seca
  • Leilão
  • Leilão e-bay
  • Leilão virtual
  • Leilão-Imóveis
  • Leis trabalhistas
  • LHC
  • Licença de funcionamento
  • Licença-maternidade
  • Licitação – Nova Luz
  • Licitação-Estradas federais
  • Linguagem de sinais – Libra
  • Lloyds Bank
  • Lobby
  • Locação de carros
  • Locatário
  • Lucro real
  • Lugares do Estado
  • Lula
  • Luz solar
  • MacBook Air
  • Madeira
  • Madeira legal
  • Mal de Parkinson
  • Mandado de segurança – Impetrar – Prazo
  • Mapas táteis
  • Marco civil
  • Marcopolo
  • Masp
  • Matrículas – Escola
  • Mídia digital
  • MEC
  • Medida Provisória
  • medidas
  • Medidas cautelares
  • Megacidades
  • Meia-entrada
  • Meio ambiente
    • Licenciamento ambiental
  • Meio de comunicação em trabalho
  • Menstruação
  • Mercado de trabalho
  • Mercadoria
  • Mercosul
  • Mergulho com tubarão
  • Mestrado
  • MetrÔ
  • Metrô República
  • Micro e pequenas empresas/CNJ
  • Micro-transferência de dinheiro
  • Microblogs
  • Microempreendedor individual
  • Microempreendedores
  • Microsoft
  • milhagem
  • Mineração
  • Mini-Horta
  • Minipacote tributário
  • Ministro da cultura
  • Miss Brasil 2009
  • Miss centenário Brasil-Japão
  • Miss São Paulo
  • Miss Universo
  • Mitsubishi
  • Mobile World Congress
  • Moedas de ouro
  • Monteiro Lobato-Obras
  • Moradia popular
  • Motivos
  • Moto
  • Motociclista
  • Motorista – Tempo de direção
  • Mototáxi
  • MP anticrise
  • MP da Filantropia
  • MPs
  • MPv 443/08
  • MPv425
  • MSN
  • Mundo
  • Mundos virtuais
  • Municípios – Existência
  • Municípios-Criação
  • Museu do futebol
  • MWC2013
  • NASA
  • Não classificado
  • Necessidades especiais
  • Nelson Rockefeller
  • Nepotismo
  • Nestlé
  • Net
  • NF-e
  • NFP
  • Nintendo
  • Nobel de ciencias economicas
  • Noificação ao devedor – Súmula 359
  • Nomes indígenas
  • Norma ABNT 14724
  • Normativo
  • Nossa Caixa
  • Nota fiscal
  • Nota fiscal eletronica
  • Nota Fiscal Paulista
  • Notebook
  • Nova bolsa
  • Novidades
  • Novidades – Normativos – 28.05.08
  • Novo secretário
  • O que abre e o que fecha no natal
  • Observatório orbital
  • Office gratuito
  • Oi
  • Olimpíada Brasileira de Física2008
  • Olimpíada paralela
  • Olimpíadas 2008
  • Olimpíadas 2012-Londres
  • Olimpíadas 2016
  • OMC
  • ONU
  • Opep
  • operação Castelo de Areia
  • Orçamento 2009
  • Oriente Médio
  • Orthomouse
  • Ortografia
  • Oscar
  • Oscar 2008
  • Oscar 2009
  • Oscar 2010
  • Ossétia
  • Ouro
  • Pac
  • PAC Paulista
  • Paciente
  • Pacote chines
  • Pacote habitacional
  • Pacote turístico
  • Pacote turístico nacional
  • Pacotinho cambial
  • Pagamento de alimentos – Gestação
  • Pagamento de dívidas
  • Palácio do Planalto – Reforma
  • Paleontologia
  • palestra de Tim Berners-Lee
  • Panda gigante
  • Papai Noel
  • Paquistão
  • Parada Gay
  • Paraguai
  • Paraject
  • Paraolimpíada
  • Paris
  • Parque Antártica – Dia de jogo
  • Passagens aéreas
  • Passagens aéreas internacionais
  • PAT
  • patrimônio
  • Pau-Brasil
  • Páscoa
  • Páscoa – o que abre e o que fecha
  • Pão
  • Pão de açúcarXCasas Bahia
  • Pão de AçúcarXPonto Frio
  • Pílula
  • Pós-graduaçã- Notas
  • Pós-graduação
  • Pedágio
  • Pedágio no Rodoanel
  • Pedágio urbano
  • Penhora eletronica
  • Penhora on line
  • Penhora on line – carros
  • Pensão alimentícia
  • Pensão por morte
  • Pequena e microempresa – Registro
  • Pequenos devedores
  • Pequin
  • Perfume
  • Pesquisa
  • Petróleo
  • Petroleiros – Greve
  • PIB
  • Picasso
  • Piercing
  • Pinacoteca
  • Pis
  • Pis/Cofins
  • Pis/Pasep
  • Piscina
  • PISN
  • PL
  • PL 262/07
  • Plano de saúde
  • Plano Real
  • Plano verão
  • Plano-EUA
  • Planos de previdencia
  • Planos economicos
  • Plástico verde
  • Poesia
  • Polícia civil
  • Polícias – Audiência pública
  • Política
  • Política de gestão de riscos
  • Política fiscal
  • Política Habitacional
  • Política industrial
  • Política-EUA
  • Poliomelite-Vacinação
  • Ponto extra de TV
  • Ponto frio – Venda
  • Porta detectora
  • Portabilidade
  • Portal do professor
  • Portaria-Curso
  • Porto de Pecém
  • Poupador
  • Poupança
  • Poupança – Relatório
  • Powerset
  • PPB
  • PPI – ICMS
  • PPI do ICMS
  • Pragas em plantações
  • Prazo – Perda
  • Prazo processual – SC
  • Prazos processuais – SC
  • Pré-sal
  • Prêmio Portugal Telecom
  • Prefeitura de São Paulo
  • Presidente da GM
  • Prestador de serviço
  • Previdencia social
  • Previdencia Social – Pgto. 08/08
  • Primavera
  • Prisão
  • Problemas em compras on line
  • Processo eletronico – TST
  • Processo trabalhista
  • Processos criminais
  • Procon
  • Procuração
  • Produção de carros
  • Produtores de soja
  • Professor
  • Professor-Reajuste
  • Professores
  • Profissional de marketing
  • Programa de redução de água no comércio
  • Programa nuclear – Irã
  • Proibição de fumo
  • Proibição de fumo em condomínio
  • Projeto Nova Luz
  • Propaganda de bebidas
  • Proposta
  • Protestos
  • Prouni
  • Provinha Brasil
  • Proxxima
  • Psiu
  • Ptax
  • Qualidade
  • Qualidade do leite
  • Rússia
  • Reator nuclear
  • Recall
  • Recolhimento compulsório
  • Recurso
  • Redecard
  • Redesim-Abertura de empresa
  • Redução de carga horária
  • Redutor-R
  • Reforma do judiciário
  • Reforma fiscal
  • Reforma política
  • Reforma trabalhista
  • Reforma tributária
  • Registro de marcas
  • Registro mercantil digital
  • REIDI
  • Reino Unido
  • Remédios tarja preta
  • Renajud
  • Renda Fixa – IR
  • Rentabilidade
  • Representante comercial
  • Res. 3622
  • Rescisão de contrato
  • Reserva de cotas
  • Reservas internacionais
  • Rinspeed
  • Rio Grande do Sul
  • Robô-aranha
  • Robô-espião
  • Rock in Rio
  • Rodada de negócios
  • Rodada Doha
  • Rodízio
  • Rolling Stones
  • Rosh Hashaná
  • Royalties
  • RPG
  • RSS
  • rugas
  • Saúde
  • Saúde bucal
  • Sabesp
  • Sabesp – Cobrança indevida
  • SAC
  • Sacolas de plástico
  • SadiaXPerdigão
  • Safra de verão
  • Salário-mínimo
  • Salão de Genebra
  • Salão de Paris
  • Salão do automóvel
  • Saneamento básico
  • Santo Sudário
  • Saques
  • Sara Lee
  • Saresp
  • São Paulo mais fácil
  • Século de Péricles
  • Síndico
  • Súmula Vinculante 4
  • SDE
  • SEAE
  • Seguradora AGF
  • Seguradoras privadas
  • Seguradoras:Resolução Contram 262
  • Segurança
  • Seguro de carro
  • Seguro de vida
  • Seguro habitacional
  • Seguro obrigatório
  • Seguro obrigatório de condomínio
  • Seguro-desemprego
  • Seguro-Fiança
  • Selic
  • Selo de garantia
  • Semana Nacional pela Conciliação
  • Serasa
  • Serviços postais – Reajuste
  • Servidor-CLT
  • Setor energético
  • SFN
  • Shopping – Aluguel
  • Shopping Cidade Jardim
  • Shopping na 25 de março
  • Shoppings- Avaliação
  • Show de Elton John
  • Show Madonna – SP
  • Show Madonnna
  • Sigilo de documentos públicos – Temporalidade
  • Simples
  • Simples nacional
  • Simples Nacional – SP
  • Simples rural
  • Sindicato dos metalúrgicos de São Paulo
  • Sindicato; Condenação de empresa
  • Sistemas de banda larga
  • Sita
  • Sites da Justiça Federal – Mudança de domínio
  • Sky
  • Skype
  • Software livre
  • Soja
  • Sony
  • Spam
  • spear phishing
  • Sped
  • Speedy
  • SPFW
  • Spread bancário
  • STF
  • STJ – Súmulas
  • STJ; SPC
  • Subprefeitos-Haddad
  • Super simples
  • Suspensão de prazo-TST
  • Talão de zona azul
  • Talão de zona azul – Novo
  • Talentos
  • Tarifa aérea-Liberação gradual
  • Tarifa de onibus – Reajuste
  • Tarifas Bancárias
  • Tarifas de ônibus
  • Tarso Genro
  • Taxa de juros
  • Taxa Selic
  • Táxi
  • Táxi – Aeroporto de Congomhas
  • Título de eleitor
  • Título eleitoral
  • Tóxico
  • TBF
  • Teatro Cultura Artística
  • Tecnólogo
  • TecnólogoxTécnico
  • TecnologiaXTrabalho
  • Telecheque
  • Telecomunicações-Taxa-Cobrança
  • Telefone Celular
  • Telefonia
  • Telefonia Celular
  • Telefonia fixa
  • Telefonia-Tarifas
  • Telefonica
  • Telepresença
  • Templos-Contribuições – Isenção
  • Terceirização
  • Terremoto
  • Testamento
  • TJLP
  • Toshiba
  • TPN
  • TR
  • Trabalhador
  • Trabalhador de porto
  • Trabalhador-Desconto em folha
  • Trabalho
  • Trabalho escravo
  • Trabalho informal
  • transito
  • Transmissão digital
  • Transplante de órgãos
  • Transporte de bebidas
  • Transporte rodoviário
  • Tributação
  • Trigo
  • TSE
  • Tsunami
  • Turismo
  • Turista
  • TV digital
  • TV digital – Conversor
  • TV paga
  • TV por assinatura
  • TV por assinatura pré-paga
  • Ultrapassagem perigosa
  • Unasul
  • Unesco
  • União estavel ; Herança
  • União estável
  • Unicamp
  • Unificação ortográfica
  • Universal Studios-Incendio
  • Universidade de São Paulo
  • Universidade Sueca
  • Universo
  • USP
  • USP – Greve
  • USP – Vagas para transferencia
  • USP Ribeirão Preto
  • uspensão de carros
  • Vacinação em aeroportos
  • Vaio TZ
  • Vale – Minério
  • Vales-Refeição – Tarifas
  • Vírus – 1º de abril
  • Vôos
  • Veículo de transporte coletivo
  • Veículos
  • Veículos – IPI
  • Veículos novos
  • Venda da Esso
  • Vestibular – Alterações
  • Vestibular – USP
  • Vestibular 2011- Calendário
  • Vestibular unificado
  • Vestido
  • VHS
  • Via Dutra
  • Vigilantes – Remuneração
  • Viking
  • Viodeoconferência
  • Virada cultural
  • Virada Esportiva
  • Virus
  • VUC
  • VW
  • VW-Novo gol
  • Web
  • Wedding Week
  • Wii Music
  • Windows XP
  • Yahoo
  • Yamaha
  • ZMRC
  • Zona azul pelo celular

• Pesquisar

• Metadados

  • Registar
  • Iniciar sessão
  • Entries RSS
  • Comments RSS
  • WordPress.com

Site no WordPress.com.